ª edição do projeto Respiração começa amanhã com cinco obras
... por seis performers absolutamente imóveis. Apesar da presença das pessoas na obra, a artist...
O texto aborda a evolução do Direito Comunitário desde o seu surgimento na Europa até a sua forma contemporânea, analisando, ainda, as possibilidades de uma bem sucedida implementação de suas bases na América Latina. The text broaches the Community Law evolution from its early days in Europe to its contemporary form while analyzing the possibilities of a well-succeeded implementation of its principles in Latin America.
..., adquirir ou alienar bens móveis e imóveis, comparecer em juízo e elaborar acordos de sede. ...
O objetivo do presente estudo é a análise histórica da propriedade e sua função social no Brasil e dos dispositivos a ela concernentes inseridos na Constituição Federal e no atual Código Civil. The objective of the present study is the historical analysis of the property and its social function in Brazil and of the inserted concernments devices of it in the Federal Constitution and the current Civil Code. L'objectif de la présente étude est l'analyse historique de la propriété et de sa fonction sociale au Brésil, et des dispositifs qui concertnent a lui insérés dans la constitution fédérale et le code civil courant.
... trabalhadores livres (proprietários de imóveis rurais com extensão de 6 a 50 hectares), pois tiv...
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