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Eficiência em casa
Até dezembro, o país terá normas de Procel/Eletrobras e Inmetro para classificar a eficiência energética de edifícios residenciais.
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...AGRAVADO : LIVRARIA NOBEL S/A. ADVOGADO : PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUER...
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. OMISSÃO. EXAME DE ARESTO. Havendo omissão a ser sanada, os embargos de declaração devem ser acolhidos para prestar esclarecimentos sem, no entanto, emprestar-lhes efeito modificativo.
.../2001-010-02-40.2, em que é Embargante LIVRARIA NOBEL LTDA. e Embargado JOSÉ DE ASSIS DE LIMA. A ...
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Introdução 1. Degradação da qualidade ambiental 2. Breve histórico do Direito Ambiental 3. Importância dada ao meio ambiente na Carta Constitucional brasileira de 1988 Conclusões Referências bibliográficas
...São Paulo: Livraria Nobel, 1976. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Resp...
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AGRAVO. PROTOCOLO INTEGRADO. O sistema de protocolo integrado tem seu âmbito de validade restrito aos processos de competência do Tribunal Regional do Trabalho, não se aplicando aos processos de competência do Tribunal Superior do Trabalho. Entendimento pacificado nesta Corte, consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 320 da SBDI-1. Agravo a que se nega provimento.
...-A-RR-644.650/2000.5, em que é Agravante LIVRARIA NOBEL LTDA. e Agravada JULIA APARECIDA DA SILVA. P...
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A CONDOR, de armas não letais, será âncora da próxima rodada do Compra Rio, dia 7.
...Hoje, abre filial no Via Parque. Â A LIVRARIA Nobel inaugura hoje loja no NorteShopping. O inves...
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Este texto busca fazer crítica ao direito social de combate à pobreza a partir de um diálogo com a teoria da cidadania de T. H. Marshall e a modernidade liberal de Robert Castel, construindo uma reflexão sobre direito social e a pobreza.
Palavras-Chave: Pobreza. Políticas públicas. Liberalismo. Direito social.
This paper reviews the social rights from a dialog with the teory of citizenship from T. H. Marshall and the modern liberalism of Robert Castel, building a thought about social rights and poverty.
Key words: poverty. Publice policies. Liberalism. Social rights.
...São Paulo: Livraria Nobel, 1997. ______. Neoliberalismo, pobrezas y de...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PEÇAS OBRIGATÓRIAS À FORMAÇÃO NÃO AUTENTICADAS. Não se conhece do agravo quando as peças obrigatórias à formação do instrumento não estão autenticadas (item IX da Instrução Normativa nº 16/99 do TST e arts. 830 da CLT, 365, III, e 384 do CPC e 137 do CCiv).
.../1996-025-02-40.9, em que é Agravante LIVRARIA NOBEL S.A. e Agravado ROBERTO BERNARDO PEDROSO. Ag...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PEÇAS OBRIGATÓRIAS À FORMAÇÃO NÃO AUTENTICADAS. Não se conhece do agravo quando as peças obrigatórias à formação do instrumento não estão autenticadas (item IX da Instrução Normativa nº 16/99 do TST e arts. 830 da CLT, 365, III, e 384 do CPC e 137 do CCiv).
.../1996-025-02-40.9, em que é Agravante LIVRARIA NOBEL S.A. e Agravado ROBERTO BERNARDO PEDROSO. Ag...