lobinho

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95 documentos para lobinho
  • Suspeito de chefiar máfia dos combustíveis foi recebido por senador e filho de ministro

  • APELAÇÃO-CRIME. RECURSO MINISTERIAL. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PROVIMENTO. Diante do contexto probatório, especialmente pelas ligações telefônicas interceptadas, aliadas às informações relativas aos dois assaltos operados contra duas agências distintas da Caixa Econômica Federal, tenho que se mostrou desenhado o vínculo associativo entre o apelado e alguns dos co-acusados, para o fim de, armados, cometerem diversos roubos. Apelo provido. (Apelação Crime Nº 70028572543, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Antônio Ribeiro de Oliveira, Julgado em 08/07/2009)

    ... relativo à venda de "um carro" para "Lobinho", um comparsa (fl. 165). Trata-se de venda droga. ...

  • APELAÇÃO-CRIME. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA PARA O FIM DE COMETER ROUBOS. ¿LAVAGEM¿ DE VALORES (DOIS FATOS) E DISSIMULAÇÃO DA DISPOSIÇÃO E DA PROPRIEDADE DE BEM. ARTIGOS 12 E 14 DA LEI N.º 6.368/76, 288 DO CÓDIGO PENAL E 1º DA LEI N.º 9.613/98. ABSOLVIÇÃO DECLARADA EM PRIMEIRO GRAU. APELO MINISTERIAL VISANDO A CONDENAÇÃO DE CINCO DENUNCIADOS. PRELIMINARES REITERADAS PELAS DEFESAS EM SUAS CONTRA-RAZÕES. Quanto às preliminares reiteradas pelas defesas na ocasião em que ofertaram contra-razões ao recurso ministerial, adoto como razões de decidir a argumentação ventilada pelo magistrado sentenciante, tendo em vista que adequadamente as elidiu, bem como para evitar desnecessária tautologia: ¿NULIDADE DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS: Vige durante a...

    ... relativo à venda de "um carro" para "Lobinho", um comparsa (fl. 165). Trata-se de venda droga. ...

  • HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. DANO QUALIFICADO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETO FUNDAMENTADO. ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA. ALEGAÇÃO DE FALTA DE PROVAS. VIA INADEQUADA. ORDEM DENEGADA. Justificada a custódia provisória na concreta periculosidade do paciente, conclusão a que se chega diante das circunstâncias que envolvem os delitos que lhe são imputados - praticados com o uso de várias armas de grosso calibre, algumas de uso privativo das Forças Armadas, com disparos de inúmeros tiros -, bem como pela caracterizada existência de quadrilha organizada para o cometimento de roubos, da qual participou o paciente, fica demonstrada a necessidade da medida extrema como garantia da ordem pública. A alegação de insuficiência de provas de autoria, por dema...

    ... Tadeu, Antonio de Jesus, Valter Pereira e Lobinho, convindo salientar que Tadeu, preso recentemente ...

  • APELAÇÃO-CRIME. ROUBO MAJORADO. DEPOIMENTO DA VÍTIMA. RELEVO PROBATÓRIO. A palavra da vítima ganha relevo probatório em delitos dessa espécie quando coerente, harmônica e uníssona com os demais elementos existentes no feito. CUSTAS PROCESSUAIS. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. Sendo o réu pobre e tendo sido assistido pela Defensoria Pública durante todo o processo, suspende-se a exigibilidade do pagamento das custas processuais deste, enquanto perdurar o estado de pobreza, nos termos do art. 12 da Lei nº 1.060/50. Condenação mantida. Apelo parcialmente provido para suspender a exigibilidade do pagamento das custas processuais. Unânime. (Apelação Crime Nº 70024950313, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, Julgado em 31/07/2008)...

    ...A moto de seu primo tem o apelido dele "lobinho". Acredita que o autor do crime tenha utilizado um...

  • ...PREIISTOS V4 TABELA PRATICA DO LOBiNHO TRIBUNAL DE JLSTIÇI. RECLRSOPIRCO1LME',TEPROI'IOO...

  • RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ¿ HOMICÍCIO ¿QUALIFICADORA ¿ RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA ¿ DESENTENDIMENTO ANTERIOR ¿ INOCORRÊNCIA. Não sustentada pelas testemunhas, não há que se falar em recurso que dificultou a defesa da vítima. Ofendido que participa de atividades ilícitas, tráfico de entorpecentes, e tem desentendimento anterior com seu ¿patrão¿ por causa de drogas, não é surpreendido, pois a relação de proximidade foi rompida pela briga. NEGADO PROVIMENTO. (Recurso em Sentido Estrito Nº 70010713626, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elba Aparecida Nicolli Bastos, Julgado em 02/06/2005)

    ... que o denunciado Fagner Fernandes (Lobinho) em comunhão de vontades e conjunção de esforç...

  • Apelação Crime. Penal. Processual Penal. Réu Condenado como Incurso nas Sanções do Art. 157, § 2°, Inciso Ii, do Código Penal, a uma Pena Definitiva de 09 (Nove) Anos de Reclusão, em Regime, Inicialmente Fechado e ao Pagamento de 20 (Vinte) Dias-Multa. Materialidade e Autoria, Devidamente, Demonstradas. Provimento Parcial do Apelo nos Termos do Lúcido Parecer da Douta Procuradoria de Justiça, de Fls. 111/115, da Lavra da Dra. Leonor Salgado Atanázio, para que, Modificando-se Parcialmente, a R. Sentença Recorrida, Reduzir-se a Pena Aplicada, a Partir da Pena-Base, e, Conseqüentemente, Adequar o Regime de Cumprimento da Pena ao Disposto no Art. 33, "Caputã C/C os Seus Parágrafos Segundo e Terceiro, Letras "A" e "B", Respectivamente, Diante do que, Procedeu-se a Dosimetria da Pena que Rest...

    ..., pelo adolescente, conhecido como "Lobinho", o qual lhe perguntou se estava com celular e que...

  • AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - BRIGA EM BOATE - AGRESSÕES - EXCESSO DE DEFESA - DANO MORAL - PRESUNÇÃO DECORRENTE DO ATO POTENCIALMENTE DANOSO - FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO - RAZOABILIDADE. Contando-se o prazo recursal a partir da data da publicação da intimação das partes acerca da sentença, é de se considerar intempestiva a apelação interposta após os 15 dias assinalados por lei para a prática de referido ato. Ainda que se reconheça que a conduta danosa tenha ocorrido, em princípio, como decorrência de uma anterior agressão da vítima não prevalece a assertiva de que tal conduta se manteve dentro da normalidade quando do espancamento narrado, não podendo se valer do argumento de culpa exclusiva da vítima como excludente de responsabilidade civil. O dano moral prescinde de comprovação, sendo pres...

    ... rosto do autor e que também a pessoa de "Lobinho", amigo de Marcelo, teria tentado pegar o autor, f...



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