Locacao a quaisquer interessados dos bens imoveis da Uniao

• Código Civil

...SEÇÃO I Da Curadoria dos Bens do Ausente. ARTIGO 22. Desaparecendo uma pessoa do... se passando três anos, poderão os interessados requerer que se declare a ausência e se abra prov... a deterioração ou a extravio, em imóveis ou em títulos garantidos pela União. ARTIGO 30. ... para haver juros, dividendos ou quaisquer prestações acessórias, pagáveis, em períodos ...CAPÍTULO V Da locação de coisas. ARTIGO 565. Na locação de coisas, uma...

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• Nacional

• LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.

... gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços; . V - subtítulo, o menor nível da ...V - inversões financeiras, incluídas quaisquer despesas referentes à constituição ou aumento d...I - à construção e à aquisição de imóveis, desde que não tenham sido provenientes de cancel...II - aquisição, locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para ... fato e de direito apresentados pelos interessados. . Art. 92.  O Congresso Nacional levará em cons...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12465, 15 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• Consolidação das Leis do Trabalho

...c) aos funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos e... Social serão entregues aos interessados pessoalmente, mediante recibo. ARTIGO 26. Os sindi...Entrelinhas quaisquer circunstâncias que possam ocasionar dúvidas. #Re..., a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não atend...V- na locação ou compra de imóveis, de propriedade de pessoa de direito público ou s...c) os bens e valores adquiridos e as rendas produzidas pelos ...

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• Acórdão nº 2008/0150187-7 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, 23 de Março de 2011

DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA, RENOVADO ININTERRUPTAMENTE POR DIVERSOS ANOS. CONSTATAÇÃO DE PREJUÍZOS PELA SEGURADORA, MEDIANTE A ELABORAÇÃO DE NOVO CÁLCULO ATUARIAL. NOTIFICAÇÃO, DIRIGIDA AO CONSUMIDOR, DA INTENÇÃO DA SEGURADORA DE NÃO RENOVAR O CONTRATO, OFERECENDO-SE A ELE DIVERSAS OPÇÕES DE NOVOS SEGUROS, TODAS MAIS ONEROSAS. CONTRATOS RELACIONAIS. DIREITOS E DEVERES ANEXOS. LEALDADE, COOPERAÇÃO, PROTEÇÃO DA SEGURANÇA E BOA FÉ OBJETIVA. MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO NOS TERMOS ORIGINALMENTE PREVISTOS. RESSALVA DA POSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DO CONTRATO, PELA SEGURADORA, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO PRÉVIA DE EXTENSO CRONOGRAMA, NO QUAL OS AUMENTOS SÃO APRESENTADOS DE MANEIRA SUAVE E ESCALONADA. No moderno direito contratual reconhece-se, para além da existênc...

..., certo que não há sustentação para quaisquer questões acerca de má-fé em relação à segura... massiva à necessidade de acumulação de bens materiais e serviços (o chamado “poder da nece...� nos exemplos de direitos entre filhos, da união estável, do desaparecimento da prisão por dívid... a proteção do fundo de comércio na locação comercial, materializado a partir da antiga Lei de... de compromisso de compra e venda de imóveis loteados, e a prorrogabilidade por tempo indetermi... de organização e aproximação de interessados (como os exercidos pelas empresas de consórcio e ...

• Acórdão nº 2399/2010 de Tribunal de Contas da União, 27 de Maio de 2010

Prestação de Contas. Fundação Universidade Federal de Sergipe. Desvio de Locação de Servidores Contratados para Suprir Grave Deficiência de Pessoal No Hospital Universitário, Violando Portaria Ministerial. Continuidade de Contrato Mesmo Constatada Irregularidade em Sua Execução. Descumprimento de Determinação Exarada Pelo Tribunal. Audiência. Acolh

... Caso deseje, apresente comprovação de quaisquer atos de gestão que tenham sido adotados para a so... a quebra da isonomia entre todos os interessados, para que possa a Administração, ao seu alvedrio... dos vetores da regular gestão de recursos e bens públicos o respeito ao princípio da economicidad...3.1 Divisão de Adm. de Imóveis - DIMOV. 3.2 Divisão de Man. Maq. Equip. - DIMEQ ...

• DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.

... considerados estabelecimentos comerciais de bens de produção e obrigatoriamente equiparados a est...e)por quaisquer outros fatores alheios à vontade do exportador;....a)nos casos de locação ou arrendamento, salvo se o produto tiver sido su... manutenção, ampliação ou reforma de imóveis de seu uso (Medida Provisória no 2.158-35, de 200...62). irregularidade, os interessados comunicarão por escrito o fato ao remetente da m...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7212, 16 de Junho de 2010
• Decreto

• Decisão Monocrática nº 2010/0222454-8 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 28 de Abril de 2011

... especial interposto pela Fazenda Nacional (União) com fundamento no artigo 105, III, "a", da Consti...1. O chamamento dos interessados para o processo demarcatório pela via editalícia... e taxas de ocupação relativas a imóveis de propriedade da União (art. 1º do Decreto-Lei ..., expressamente, a correção anual destes bens, os quais servirão de parâmetro ao cálculo da t... meio de enfiteuse/aforamento, cessão, locação, ocupação, etc., o mecanismo de demarcação se ... aos interessados para oferecimento de quaisquer impugnações. Parágrafo único. Tomando conhecim...

• Acórdão nº 70043873496 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sétima Câmara Cível, 20 de Outubro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO. BENS IMÓVEIS. DIREITO CIVIL. COISAS. PROPRIEDADE. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. ÂNIMO DE DONO NÃO DEMONSTRADO. POSSE DO ANTECESSOR ADVINDA DE COMODATO VERBAL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA IMPROCEDENTE. APELO NÃO PROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70043873496, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Bernadete Coutinho Friedrich, Julgado em 20/10/2011)

...Foram ainda citados por edital os interessados incertos (fls. 198/200), sendo-lhes nomeado curado...Diz inexistir quaisquer obstáculos objetivos a repelir o ânimo de dono e... ela começou em razão de um contrato (locação, comodato etc.), que leva ao reconhecimento de alg...

• Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil.

...SEÇÃO I Da curadoria dos bens do ausente. ARTIGO 22. Desaparecendo uma pessoa do... se passando três anos, poderão os interessados requerer que se declare a ausência e se abra prov... a deterioração ou a extravio, em imóveis ou em títulos garantidos pela União. ARTIGO 30. ... para haver juros, dividendos ou quaisquer prestações acessórias, pagáveis, em períodos ...CAPÍTULO V Da locação de coisas. ARTIGO 565. Na locação de coisas, uma...

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• Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis n^os9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.

... local e horário de atendimento aos interessados. § 5º No aforamento com base no exercício da pr... não sendo reconhecidos ao cessionário quaisquer direitos sobre o terreno ou a indenização por be...III - permitir a locação ou o arrendamento de partes do imóvel cedido e be...

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