locação de apartamentos

Acórdão Nº 61577 de Primeira Turma, de 24 Agosto 1967

Recurso nº 61577, Ponente Min. Oswaldo Trigueiro

LOCAÇÃO. RETOMADA DE PREDIO DE APARTAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE HOTEL. RECURSO NÃO PROVIDO....

Acórdão Nº 68156 de Primeira Turma, de 03 Novembro 1969

Recurso nº 68156, Ponente Min. Aliomar Baleeiro

... DECISÃO QUE MANDOU SOBRESTAR A RETOMADA ATÉ QUE SEJAM JULGADAS TODAS AS AÇÕES CONTRA OS DEMAIS OCUPANTES DAS PARTES AUTONOMAS DO EDIFICIO DE APARTAMENTOS....

DOU. Diario Oficial da União, 30 Março 1964

DECRETO Nº 53845, DE 25 DE MARÇO DE 1964. Aprova as Normas para a Execução do Decreto 53.702, de 14-3-64, que Tabela os Alugueis de Imoveis.

Decreto

... as autoridades policiais sôbre a existência de apartamentos vagos por mais de 30 dias, logo que se esgotar ......, o qual servirá para comprovar a prioridade na locação, havendo mais de um interessado na mesma ...

DOU. Diario Oficial da União, 17 Outubro 1984

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 51, DE 24 DE SETEMBRO DE 1984. Altera a Resolução 19, de 1980, e da Outras Providencias.

Resolução da Câmara dos Deputados

... - propor à Mesa a compra, venda, construção e locação de imóveis;     IV - encaminhar à ......, conservação e vigilância dos blocos de apartamentos e áreas adjacentes;   IV - movimentar ...

Revista Bonijuris - Núm. 499, Junho 2005

Solidariedade na Locação

Solidariedade na Locação João Nascimento Franco Advogado em S�...... reza o artigo 2º da Lei de Inquilinato, na locação em que houver mais de um locador ou mais de um ...... dos vinte locadores com o objetivo de rescindirem locação outorgada pela totalidade, dado que no contrato ...

Revista Bonijuris - Núm. 533, Abril 2008

Imobiliário

... Contrato de locação. Penhora de imóvel residencial de ...... Locação por temporada de apartamento. Falta de ...