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locacao de cadeiras de ferro
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..., a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não atend...SEÇÃO V Do serviço ferroviário. ARTIGO 236. No serviço ferroviário- considerado...c) o magistério nas cadeiras de química dos cursos superiores especializados e...
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Tomada de Contas Especial. Funai. Contrato N. 20/2006. Organização de Eventos. Ausência de Elementos Aptos a Demonstrar o Número Esperado de Participantes. Divergência Entre o Relatório Final e a Cobrança Efetuada pela Contratada. Não Comprovação de Realização de Serviços Faturados. Citação. Audiência. Rejeição Parcial das Alegações de Defesa e das Razões de Justificativa. Contas Irregulares. Débito e Multa. Constatada A Prática De Ato De Gestão Do Qual Decorreu Dano Ao Erário, Cabe Julgar Irregulares As Contas Dos Responsáveis, Com Fundamento No Art. 16, Inciso Iii, Alínea C, Da Lei N. 8.443/1992, Condenando-os, Solidariamente, Ao Pagamento Do Débito, E Aplicar-lhes A Multa Prevista Pelo Art. 57 Do Referido Diploma
...o de serviços e de superfaturamento na locação de espaços para realização da Conferência Naci...Fábio Gomes Ferro, Vilmar Martins de Moura Guarany, Hilda Araújo Az...aluguel, por oito dias, de 4.500 cadeiras estofadas, ao preço unitário de R$ 8,00 a diári...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL -INADIMPLEMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PENHORA QUE RECAIU SOBRE BENS DA FIADORA - MÓVEIS DE PEQUENO VALOR QUE NÃO ULTRAPASSAM AS NECESSIDADES COMUNS CORRESPONDENTES A UM MÉDIO PADRÃO DE VIDA - IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA (ARTIGO 649, II, DO CPC - PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - INCIDÊNCIA. A insuportabilidade da vida dos executados, se não forem -preservados determinados bens, e a inãispensabilidade dos mesmos, -para assegurar uma vida digna do obrigado, verdadeiras manifestações da cidadania, balizam a noção de impenharabilidade dos bens móveis que guarnecem a moradia do devedor. Na hipótese dos autos, os móveis constritos são essenciais e de pequeno valor, além do que não ultrapassam as necessidades comuns correspon...
... patrimônio de fiadora em contrato de locação de imóvel. RECURSO PROVIDO. . 1. Agravo de Instru... granito, com pé central, com 4 (quatro) cadeiras estofadas com pé em ferro; v) um armário panelei...
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Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.
... melhor entendimento do tema, o custo de locação do ônibus serão analisados conjuntamente com o i...Cadeiras com pranchetas (treinamento)-un.-40- 120,00 -4.800...Tanque em inox-un.- 2,00 - 360,00 -720,00. Ferro de passar roupas-un.- 6,00 - 85,00 -510,00. Cabide...
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APELAÇÃO CÍVEL. SEPARAÇÃO JUDICIAL. ALIMENTOS. A obrigação de prestar alimentos ao cônjuge encontra fundamento no dever de mútua assistência, consagrado no art. 1.566, INC. III, CCB. Contudo, para que seja fixada a verba mister que reste comprovada a necessidade de quem postula e a possibilidade daquele que é chamado a prestar. A prova do primeiro requisito (necessidade) incumbe à parte requerente produzir, pois não há presunção de necessidade. De assinalar, por fim, que o feito tramita há dois anos e nove meses sem que tenham sido fixados alimentos em prol da mulher e nesse período ela não tomou a iniciativa de demandá-los judicialmente. De algum modo sustentou-se nesse tempo. Não se justifica, a esta altura, portanto, a estipulação de alimentos em seu favor, mesmo temporários. Desse m...
... serviços de costura, como capas para cadeiras por exemplo. Outras vezes, locava da Sandra algum suporte de ferro, onde colocava arranjos de flores em cima. Em 2006... de eventos festivos, já se dedicava á locação de objetos de adornos para festas, a maioria deles...
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Representação. Possíveis Irregularidades Ocorridas No Âmbito do Evento "encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas". Ilegitimidade para Solicitar Auditorias e Inspeções. Diligências. Indícios Não Confirmados. Improcedência. Arquivamento
... de atendimento, computador, mesas e cadeiras) foi disponibilizada pela organização do evento,... no Encontro em análise demandou a locação de um monitor de plasma, no valor de R$ 297,00, e ...Esta última contempla grades de ferro, estandes e montagens de coberturas (tendas), palc...
