locação de cadeiras em curitiba
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... almeja é o preço auferido com locação veicular, e não a prestação do serviço (sem ... comerciais; c) o magistério nas cadeiras de química dos cursos superiores especializados ... (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba (9 a Região), Brasília (10 a Região), Manaus ...
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Ética profissional
... poderia permanecer no local se todas as cadeiras estivessem ocupadas, pois não seria autorizada a ... A sede da sociedade estava localizada em Curitiba. Como os três sócios estavam inscritos na ... Em um deles, por força de contrato de locação residencial, verifica a falta de pagamentos dos ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... 2 ed. Curitiba: Juruá, 2008, p. 40 ... Curso de Direito ... objeto deste livro e em todas as demais cadeiras de processo (civil, penal, trabalhista etc.) da ... Um contrato de locação se encaixa nessa categoria, pois sem a conduta ...
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Consolidação das leis do trabalho
... — Os contratos de trabalho ou de locação de serviços realizados com indígenas em ... c) o magistério nas cadeiras de química dos cursos superiores especializados ... (7a Região), Belém (8a Região), Curitiba (9a Região), Brasília (10a Região), Manaus (1 ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... comerciais; c ) o magistério nas cadeiras de química dos cursos superiores especializados ... (7ª Região), Belém (8ª Região), Curitiba (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus ...
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Isenções e reduções tarifárias em rodovias concedidas: um estudo de caso das rodovias no estado do Rio de Janeiro
Este artigo objetivou apurar os tipos de isenções e reduções tarifárias presentes nas rodovias concedidas, com enfoque no estado do Rio de Janeiro. Para tal, inicialmente, fez-se a análise das cláusulas dos contratos de concessão de rodovias existentes nesse estado-membro. Na sequência do estudo, pesquisou-se a legislação vigente sobre o tema. Após, o foco centrou-se nos projetos de leis atuais e
... de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 8, n. 2, p. 114-172, maio/ago. 2017. doi: ... com deficiência severa que utilizem cadeiras de rodas (art. 2°, parágrafo único) ... O ... pela fundação fruto de contrato de locação não desnatura a sua natureza oficial, que ... -
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... : PAULO RICARDO ZAVADIL Recorrida: DRJ - CURITIBA/PR ... Também a Delegacia da Receita Federal ... 4. decorram de uso, aluguel ou locação de partes comuns do condomínio, de multas e ... : I – pernas e braços mecânicos; II- cadeiras de rodas; III – andadores ortopédicos; IV – ...
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Coordenadores e autores
... integralmente os valores decorrentes da locação ... Um ano após o falecimento de Cláudia, ... qualificado pela 1ª Vara Criminal de Curitiba, em razão de suposto abuso de confiança que ... na política, disputando uma das cadeiras da Assembleia Legislativa do Estado Alfa ...
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... na política, disputando uma das cadeiras da Assembleia Legislativa do Estado Alfa ... mora em um apartamento alugado, sendo a locação garantida por fiança prestada por seu pai, ... integrantes da região metropolitana de Curitiba/PR ... Ficou pactuado que as proponentes ...
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Legislação Complementar
... -se a ingressos para camarotes, áreas e cadeiras especiais, se vendidos de forma individual e ... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ... , Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 5803-80.2016.5.90.0000) 24-03-2017
... PAA 34/2014 - CT 05/2014 - Curitiba - Banco do Brasil e PAA ... 009/2014 - CT ... ção é de serviços e não mera locação de mão de ... obra, o TRT deve definir apenas ... novembro, dezembro e janeiro) e 150 cadeiras tipo copa (entrada em ... novembro) para ...
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Legislação Complementar
... -se a ingressos para camarotes, áreas e cadeiras especiais, se vendidos de forma individual e ... como proprietários, ou contrato de locação de imóvel em que ambos figurem como locatários; ... , Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ...
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Acórdão Nº 0008213-13.2016.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 23-05-2022
... COLHIDA. LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS DE FESTA PELO ... VITIMADO AO ... Curitiba - Rel.: Desembargador Rui Bacellar Filho - J ...
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A boa-fé objetiva nas relações reais: tutela da confiança na relação real como processo
O princípio da boa-fé objetiva encontra-se definitivamente consolidado no âmbito das relações obrigacionais. Seu desenvolvimento na seara das relações reais, de outra parte, revela-se ainda incipiente, o que se deve, entre outros fatores, à equivocada compreensão do princípio da tipicidade como entrave à autonomia privada na regulamentação do aspecto atributivo dos bens. Com efeito, torna-se...
... Lei 8.245/1991, 9 em que o contrato de locação imobiliária, contendo cláusula de vigência e ... Curitiba: Juruá, 2014, p. 190 ... 24 Gustavo ... superior como depósito de mesas e cadeiras e como escritório do restaurante. Após longo ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35233262864 - ROBSON CADEIRAS - FABRICACAO DE ... MOVEIS DE MADEIRA LTDA. - ... SANTA FELICIDADE, CURITIBA, PARANA, CEP 82015-642.SOCIO: ... SAULO TOSTES ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... RIDA PARA CURITIBA, PR, NIRE 41296006517 ... NIRE - 35232274591 - ... DA ALTERACAO: 440067/23-6 - DDD ... CADEIRAS E MOVEIS LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... EXPEDIDO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL EM CURITIBA/PR, ... ASSUNTO: COMUNICACAO DE CANCELAMENTO DE ... NIRE - 35232446970 - HOSPITAL DAS CADEIRAS LTDA - TRANS- ... FORMACAO DE TIPO JURIDICO ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... Processuais, Ações e Recursos. Curitiba": Editora Juruá, 2010. p. 278 ... Manual de Pr\xC3" ... , que não se trata de contrato de locação de bem móvel como aduz a coligação autora. O ... de preenchimento mais equilibrado das cadeiras do parlamento ... Art. 10, § 3º, da Lei n ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... MANOEL PEDRO, 720,AP 1, 1 ANDA, CABRAL, CURITIBA, ... PR, CEP 80035-030, COMO ADMINISTRADOR E ... DA ALTERACAO: 1065313/23-8 - CW ... CADEIRAS LTDA - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA CO- ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... congêneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o atendimento ... ao último mês relativo ao contrato de locação; f) prova de inscrição no Cadastro Geral de ... , Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ...
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Ministério do Trabalho
... vedada a execução das atividades de locação de mão de obra temporária por terceiros ... ao público, número de mesas, cadeiras ou bancos e o número de lugares possíveis em ... , Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... comerciais; c ) o magistério nas cadeiras de química dos cursos superiores especializados ... (7ª Região), Belém (8ª Região), Curitiba (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... comerciais; c ) o magistério nas cadeiras de química dos cursos superiores especializados ... (7ª Região), Belém (8ª Região), Curitiba (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... CURITIBA, PR, CEP 80430-120 ... ALTERACAO: 04/05/2009 ... PINEIRA LOJA DE CADEIRAS DE RODAS E CAMA HOSPITALARES ... LTDA - ...