-
..., a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não atend... ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ... (5ª Região), Recife (6ª Região), Fortaleza (7ª Região) e Belém (8ª Região. #Redação da...
-
Tomada De Contas Especial (conversão De Representação). Irregularidades Na Contratação De Transporte De Diretores Da Casa Da Moeda Do Brasil Em Veículos Executivos Blindados. Audiência E Citação Dos Responsáveis. Razões De Justificativa E Alegações De Defesa Parcialmente Acatadas. Multa. Afastamento Do Débito. Contas Irregulares E Regulares Com Ressalva. Determinações E Recomendações. Arquivamento
...03/11, v. p.) foi interposta pela Egel Locação de Veículos Ltda. (06.798.516/0001-00) com fundam...O item 2.1.2 do edital estipulou que os carros apresentados provisoriamente deveriam ter até doi... do Banco Central na cidade de Fortaleza (CE), entre 6 e 7/8/2005, por meio de túnel subte...
-
-
Monitoramento. Secretaria Especial de Portos da Presidência da República. Porto de Cabedelo. Arquivamento
... à mão de obra, tais como aluguéis de carros, almoços em restaurantes, hospedagem em hotéis, ... para as obras de dragagem do Porto de Fortaleza seriam os únicos aceitáveis, consoante seus crit... de serviços de dragagem e não na locação de equipamentos de dragagem, observando-se forte t...
-
O Juiz instrutor tem ampla liberdade na direção do processo, cuidando pelo andamento rápido das causas, na forma disposta no artigo 765, da Consolidação das Leis do Trabalho. Para tanto, pode e deve dispensar produção de provas ou diligências solicitadas pelas partes quando se apresentem desnecessárias ao deslinde da controvérsia, considerando-se os demais elementos do processo que permitam a formação do seu convencimento (artigo 131, do Código de Processo Civil), sendo esta, de fato, a hipótese dos autos, não havendo, pois, falar em nulidade processual por cerceamento do direito de defesa Decisão:
ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal, por unanimidade, negar provimento aos recursos.
Recife, 01 de dezembro de 2009.
MARIA CLARA SABOYA A. BERNARDINO Desembargadora Relatora
...
... 180 comprovam que o reclamante dirigiu os carros de nº 200, 204 e 203, respectivamente. Correta, p... ocasião o autor viajou de Recife a Fortaleza das 07 às 19 horas do dia 17.10.2005 e retornou n...
-
-
-
SENTENÇA LEGALMENTE FUNDAMENTADA. Confirma-se decisão que, depois de acurado exame da matéria dos autos, aplica legislação adequada ao caso.
... municípios terceirizam o serviço de locação de carros. No entanto, não há nenhum documento n...
-
-