locacao de carros rio de janeiro

• Decisão Monocrática nº 2010/0008824-8 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 20 de Maio de 2010

... à autora o serviço de aluguel de carros-pipa para que ela, concessionária, em situação ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, assim ementado:. "Administrativo. Contrato de preestação de serviços. CEDAE. Locação de carros-pipa. Ação de cobrança.Conjunto proba...

• Consolidação das Leis do Trabalho

..., a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não atend... ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ... que tiver servido de base, no mês de janeiro, para a contribuição do empregado à Previdênci...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 412/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

Representação de Unidade Técnica. Inspeção. Indícios de Ilegalidade: 1) InobservÂncia de Dispositivos da Lei de Licitações e Contratos; 2) Autorização e Pagamento Irregular de Serviços Extraordinários; 3) Nomeação de CÔnjuge de Membro do Tj/rr para Ocupar Cargo em Comissão No Tre/rr; e 4) Aquisição de Veículo de Representação em Desacordo Com o Pre

... entre 20 de dezembro de 2004 a 6 de janeiro de 2005 são feriados no Poder Judiciário da Uni�...b) locação de aeronaves (avião e helicóptero) sob o manto d..., ‘outra forma de distribuição dos carros traria prejuízos às atividades judiciais do Órg...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 22 de Março de 2012

... com o marido da reclamante contrato de locação do imóvel; que o imóvel objeto da locação era ... proporcionalmente reduzido; que em janeiro de 2009 notificou verbalmente a reclamante de sua ... deles; (..) que o depoente arruma os carros dos reclamantes; que os reclamantes trabalhavam em...

• Acórdão nº 7721/2011 de Tribunal de Contas da União, 13 de Setembro de 2011

Relatório de Auditoria Convertido em Tomada de Contas Especial. Contratações Nas áreas de Publicidade, Propaganda, Serviços e Bens de Informática, Consultoria e Terceirização de Pessoal. Informações Prestadas à Cpmi Dos Correios. Audiências e Citações. Justificativas Não Suficientes para Afastar Todas as Irregularidades. Débito. Multa

... Decreto nº 57.690/66, pois a compra dos carros seria qualificada como "contratação ou pagamento... alcançou 5,8% e 7,6% para os meses de janeiro e fevereiro de 2004, respectivamente, em comparaç... de adquiri-las, tendo em vista que a locação levada a efeito por intermédio do Contrato GTI-46...

• Acórdão nº 70027860808 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 15 de Dezembro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DA LICITAÇÃO. REQUISITOS EDITALÍCIOS OBSERVADOS PELA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME. LEGALIDADE DA LICITAÇÃO. Trata-se de ação declaratória de nulidade de licitação proposta com o desiderato de ver reconhecida a nulidade da licitação aberta pelo Edital 022/2006 do Município de Bagé, com o reconhecimento de que a empresa vencedora não preencheu todos os requisitos editalícios, julgada improcedente na origem. É impossível inovar em sede recursal, não podendo a recorrente suscitar matéria que não foi aventada na petição inicial. Não conhecido o apelo no tocante à alegação de que a empresa vencedora da licitação também não possuía um instalador com curso da Paradox, não apresentou responsável técnico da empresa...

..., que possui contrato com a vencedora de locação de veículo e prestação de serviços de venda e ... uma sede, onde deveria ter no mínimo dois carros, uma central telefônica com duas linhas, uma cent..., tendo o contrato sido firmado em janeiro de 2007, bem como referiu que o edital não proíb...

• Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

... nos meses secos, que vão de agosto a janeiro, ou fevereiro, no máximo, a depender das chuvas. ... melhor entendimento do tema, o custo de locação do ônibus serão analisados conjuntamente com o i..., 2 ambulâncias, 4 caminhões e mais 29 carros (18 gols, 7 saveiros e 4 caminhonetes), principalm...

• Acórdão nº 3340/2011 de Tribunal de Contas da União, 24 de Maio de 2011

Tomada De Contas Especial (conversão De Representação). Irregularidades Na Contratação De Transporte De Diretores Da Casa Da Moeda Do Brasil Em Veículos Executivos Blindados. Audiência E Citação Dos Responsáveis. Razões De Justificativa E Alegações De Defesa Parcialmente Acatadas. Multa. Afastamento Do Débito. Contas Irregulares E Regulares Com Ressalva. Determinações E Recomendações. Arquivamento

...03/11, v. p.) foi interposta pela Egel Locação de Veículos Ltda. (06.798.516/0001-00) com fundam... Chevrolet Ômega de placa KRT 0732/Rio de Janeiro-RJ, com ano de fabricação de 2007 e modelo de 20...O item 2.1.2 do edital estipulou que os carros apresentados provisoriamente deveriam ter até doi...

• Acórdão nº MS 13958 / DF de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Seção, 22 de Junho de 2011

MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. DEMISSÃO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. NÃO OCORRÊNCIA. OFENSA AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NA SINDICÂNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO NA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. NULIDADE AFASTADA. VIOLAÇÃO DO ART. 151 DA LEI Nº 8.112/90. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE, FINALIDADE E PROPORCIONALIDADE. Não há falar em prescrição da pretensão punitiva estatal se observado o prazo prescricional de cinco anos entre a ciência dos fatos pela autoridade competente e a instauração do processo disciplinar, bem como entre os 140 (cento e quarenta) dias da aludida instauração e a aplicação da penalidade disciplinar. Na sindicância...

... DE ABASTECIMENTO DA MARINHA DO RIO DE JANEIRO-BAMRJ. APROPRIAÇÃO DE VALORES. MANIPULAÇÃO DE ... verbal para execução de serviços de locação de veículos com pagamento da despesa com recursos... a ordem que tinha era abastecer todos os carros que chegassem com as guias de autorização da Fun...

• Acórdão nº 4203/2011 de Tribunal de Contas da União, 21 de Junho de 2011

Relatório De Auditoria. Contratação De Serviços De Vigilância, Limpeza E Conservação. Indícios De Terceirização Indevida De Atribuições Atinentes A Cargos Efetivos Do Quadro De Servidores. Acolhimento Parcial Das Razões De Justificativas. Determinações. Comunicação

... de implantação, manutenção, ou locação de circuito fechado de TV - CFTV)?. 7.2.6 Resposta...Janeiro de 2007 12/fev/07 R$ 5.117,40 2007OB900271. Fevere...22. Quanto aos serviços de lavagem de carros, as justificativas ponderam que somente seriam cla...