locação de casas litoral norte
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda seção. (Processo 5051588-45.2019.4.04.0000), 29-03-2020
... litoral norte do Estado do Rio Grande do Sul ... b.3) abstenha-se de, por meio de locação ou qualquer outro tipo de contrato, permitir que ... INDEVIDAMENTE PELO ACÓRDÃO RECORRIDO A CASAS DE VERANEIO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... DESTAQUEI Nessa linha, e com particular norte no entendimento registrado pelo Supremo Tribunal ... verdade, repasse de propina na forma de locação. O mesmo se diga com relação aos projetos de ... realizado por instituições financeiras, casas de câmbio, leilões de obras de arte, dentre ... litoral, com os seus implementos de reformas, ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... , surgiu nos Estados Unidos da América do Norte, designada como time sharing ... Ela é ... de alugueres provenientes da locação a terceiros das unidades não utilizadas pelos ... , serviços de utilidade pública, casas" de espetáculo, etc., em um só conjunto arquitet\xC3" ... relativo a cemitério vertical no litoral. Ausência de fumus boni iuri e periculum in ...
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Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
A usucapião extrajudicial apresenta-se como uma forma de aquisição originária da propriedade imóvel requerida diretamente no Registro de Imóveis. Sua importância é a aplicabilidade da regularização de imóveis pela via extrajudicial, haja vista a posse, por aqueles que a detêm, por lapso temporal suficientemente exigido pela lei em face da prescrição aquisitiva dos detentores de direitos reais...
... : a expansão imobiliária turística no litoral norte de Maceió (AL) ... In: V Colóquio ... A natureza do título -contrato de locação- não permite ao possuidor exercer uma postura de ... écada de 1980, empreendimentos formados por casas eram comercializados no modelo de loteamentos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... pelo Porto de Paranaguá, bem como locação de barracões onde armazenam drogas. Grupo ... ão Nordeste, em especial no Rio Grande do Norte, no armazenamento dos carregamentos de droga (em ... PRETO em deslocamentos suspeitos para o litoral do Paraná pelo menos desde o fim de 2016, ... das atividades ilícitas: aquisição de casas, terrenos e apartamentos de alto valor no Brasil ...
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Direito de propriedade e desenvolvimento das cidades
... apartamentos (condomínios verticais) ou casas (condomínios horizontais), após ter depositado ... litoral, a partir da década de 1960. Mas não se trata ... ón de la segregación residencial entre el norte y el sur de la ciudad, significó también la ... , mas também o surgimento da locação informal em áreas informais ... Todo esse ...
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Legislação
... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ... em estabelecimentos esportivos, casas de diversões, ou clubes sociais abertos ao ... , medida a partir da linha de baixa-mar do litoral continental e insular brasileiro, tal como ... 5% 22% 5% 22% 54% ... 55% Rio Grande do Norte ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... bares, restaurantes e casas noturnas, terá auxílio imediato previsto em ... uma das maiores tragédias já vistas no litoral ... norte do Estado, vidas se perderam. Um triste ... Realizou os processos relacionadas a locação de ... aeronaves e automóveis necessários ao ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... reguladoras no Brasil, a experiência norte-americana e a experiência inglesa. Informam ... ção, que não pode ser provida pelas casas legislativas tradicionais ... Nesse contexto, ... que se estendam 3 milhas náuticas do litoral ( ... ) Nos estados do Texas e Flórida, porém, o ... aspectos a um contrato típico de locação imobiliária, é assinado entre o dono do terreno ...
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Os impactos do covid-19 no direito de família e a fratura do diálogo e da empatia
... Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Defensora Pública no Estado do Ceará ... Covid-19 e os contratos de locação em shopping center. Migalhas ... Disponível em: ... ao juízo de Balneário Piçarras, litoral norte do estado de Santa Catarina. Segundo a ... adolescentes permanecem mais tempo em suas casas e quando convivem com ambos os pais, as ...
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Das Disposições Especiais
@2.1 Da locação" residencial ... O Capítulo 2 das disposiç\xC3" ... temporário, flats , apartamentos ou casas no litoral. A indicação dos bens móveis dentro ... 482 134 em vigor, que dá norte à impossibilidade de aproveitamento do tempo de ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... des casas de shows musicais a partir da realização de ... C) Locação da Sala Nydia Licia caso solicitado pelo Governo ... artístico-culturais no interior e litoral do Estado; ... 3.1.8 Ampliar a produção e ... Litoral Norte e Sul) e 3) Circuito Quilombos, que compreende os ...
- Legislação Complementar
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Efeitos do inadimplemento das obrigações do multiproprietário
... perante o administrador do pool de locação" ou hospedagem; – 2. Conclusão ... Introduç\xC3" ... 8º (condomínio de casas), no art. 22, §5º (destituição do síndico ... litoral norte de SP ... Tal modelo jurídico visa a ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... mento do Projeto Guri – Interior, Litoral e Fundação Casa ... RATIFICO a dispensa do ... do recebimento de solicitação de locação de ... imóveis com recursos do CONTRATO DE ... norte de sua atuação à frente do Museu do Café o ... crianças imigrantes, coletivos, casas de acolhida além da Funda- ... ção Bunge, que ...
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Leis
... ao último mês relativo ao contrato de locação; ... f) prova de inscrição no Cadastro Geral ... abandonado, e que funcionem pelo sistema de casas-lares, utilizarão mães sociais visando a ... mento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO) e ... , medida a partir da linha de baixa-mar do litoral continental e insular brasileiro, tal como ...
- 'Roliúde Nordestina': a cidade na Paraíba onde foram gravados 'Cangaço novo', 'O auto da compadecida' e outros sucessos
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DAALTERACAO: 732288/21-6 - UBATU- ... BA LITORAL IMOVEIS LTDA - REGISTRO DE ENQUADRAMENTO ... DE ... LITORAL NORTE VISTORIA LTDA - ALTERACAO DO ENDERECO ... NIRE - ... TO SOCIAL PARA LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS E ... SIMILARES ... NIRE - ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 10428-11.2013.5.02.0000) 14-05-2018
A) RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SANTOS. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. COMUM ACORDO. NOVA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO ATUAL APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos deste Tribunal Superior do Trabalho firmou jurisprudência no sentido de que a...
... , SÃO VICENTE, GUARUJA, PRAIA GRANDE, LITORAL NORTE E SUL, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL ... EM EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAS E ... SEMESP; SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, CASAS DE SAÚDE, LABORATÓRIOS DE PESQUISA E ANÁLISES ... -
Alterações Sociedades Limitadas
... 35906463024, PARA LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS ... E SIMILARES ... NIRE - ... (A) A:AVENIDA FERRERO, S/N, BORTOLAN NORTE ... I, POCOS DE CALDAS, MG, CEP 37704-900, NA ... ATACAREJO LITORAL LTDA - SEDE TRANSFERIDA PARA OURO ... NIRE ...
- Legislação Complementar
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Flexibilização das leis urbanísticas de edificação durante a pandemia da doença do coronavírus ? 2019: a legalização dos puxadinhos e a relação com a pandemia / Flexibility of urban building laws during coronavirus disease ? 2019 pandemic: the legalization of 'puxadinhos' and the relationship with the pandemic
Objetivos: Investigou as regras de flexibilização das normas urbanísticas ocorrida no Município do Rio de Janeiro - RJ para tolerar os puxadinhos (acréscimos) e se isso é legítimo dentro da ratio juris do Direito da Cidade, para os casos daquelas pessoas que já se encontram irregulares à data da pandemia de coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2 (SARS-CoV-2) e para os casos em que...
... É o caso do Jardim Julieta, na zona norte da capital, onde 400 famílias ergueram barracos ... Reportagem da Folha de S. Paulo (EM CASAS, 2020) levantou considerável quantidade de ... viver juntas, rescindindo contratos de locação, ou, ainda, morarem com genitores. Também essa ... análise em conjuntos urbanos tombados no litoral brasileiro ... Tese de Doutorado. Faculdade de ... -
Decisão Monocrática nº 5003926-56.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 13 de Febrero de 2017
... para o padrão dos quiosques do Litoral Norte do RS. Em constatação de maio de 2015, o ... condicionante um plano de realocação de casas e quiosques irregulares, estabelecendo-se desde ... a.2) se abstenha de, por meio de locação ou qualquer outro tipo de contrato, permitir que ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 426703/15-7 - CASA ... DO NORTE BRASILIA LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO JURI- ... TRO AUTOMOTIVO PORTAL DO LITORAL LTDA - ARQUIVAMENTO ... DE OFICIO ... NIRE - ... PARA CASAS LOTERICAS ... NIRE - 35217644944 - N. DA ...
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Direito e espaço no programa 'minha casa, minha vida' em joão pessoa
Trata-se de ensaio sobre a teoria das rugosidades de Milton Santos aplicada no espaço urbano de João Pessoa, tendo por objeto o programa “Minha Casa, Minha Vida (faixa 1)”. Existe uma seletividade do solo urbano e da hipervalorização de espaços que não são acessados pela população de baixa e média renda de João Pessoa, em contradição com os objetivos e as diretrizes do plano diretor da cidade,...
... os espaços onde são construídas as casas do PMCMV, faixa I ... Por fim, sustenta-se a ... de classe existente nos bairros da zona norte e zona sul e sudeste, sendo este processo ... imóvel alugado ou em qualquer forma de locação precária, além daquelas famílias conviventes ... da sociedade na região norte e no litoral do município, em detrimento do segmento ...