locação de imoveis sp

Acórdão nº 2014/0253497-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

... LOCAÇÃO ... no registro de imóveis", sob pena de violação ao princípio da boa-fé \xC2" ...
Acórdão nº 2011/0259840-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AÇÃO RESCISÓRIA. DOLO PROCESSUAL. ERRO DE FATO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO SUCINTA. NULIDADE. AUSÊNCIA. REAPRECIAÇÃO DE PROVAS. INVIABILIDADE. FORMAS DE LIQUIDAÇÃO. FUNGIBILIDADE. JULGAMENTO EXTRA OU ULTRA PETITA. NÃO...
Acórdão nº 2015/0263206-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. RECONSIDERAÇÃO. REPRESENTANTE LEGAL. AUSÊNCIA DE PODERES. PEDIDO. INTERPRETAÇÃO LÓGICO-SISTEMÁTICA. PRINCÍPIO DO CONVENCIMENTO MOTIVADO. 1. Recurso ...
Acórdão nº 2016/0264091-5 de T4 - QUARTA TURMA

... LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. COBRANÇA. MATÉRIA QUE DEMANDA ...
Acórdão nº 2015/0168556-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS. FRAUDE À EXECUÇÃO. AFASTAMENTO DA MÁ-FÉ PELO TRIBUNAL LOCAL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS CONFIGURADORES DA FRAUDE À EXECUÇÃO. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBAT&#

... LOCAÇÃO" DE IMÓVEIS. DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO ... C/C\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0282735-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS INTEGRANTES DO ... APLICAÇÃO ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... LOCAÇÃO E VENDA DE BEM ... imóveis" integram o conceito de faturamento, para os fins de tributação\xC2" ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... AÇÃO ANULATÓRIA. ISS. INCIDÊNCIA SOBRE LOCAÇÃO" DE BEM ... IMÓVEL. NÃO CABIMENTO. INTERPRETAÇÃO DE\xC2" ... operações relativas a locação de bens imóveis, seja porque não há previsão específica ...
Acórdão nº 2015/0099551-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AUFERIDAS, PELA PESSOA JURÍDICA, COM A LOCAÇÃO OU O ... imóveis ...
Acórdão nº 2015/0278049-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... : FAZENDA NACIONAL ... TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. RECEITA ...
Acórdão nº 2008/0124144-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... FATURAMENTO. ... IMÓVEIS". ... REPERCUSSÃO ... RECONHECIDA ... SOBRESTAMENTO DO FEITO NO\xC2" ... locação de imóveis próprios e integrantes do ...
Acórdão nº 2015/0243756-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... : TRIPLICE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA. ... : LEANDRO CARLO DE LIMA E OUTRO(S) ... COFINS. CONCEITO DE FATURAMENTO. LEI Nº 9.718/98. LOCAÇÃO" ... DE BENS IMÓVEIS. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0289635-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... LOJAS E COMERCIALIZAÇÃO DE IMÓVEIS. INCIDÊNCIA ... auferida com a locação de espaço em shopping center, mesmo ...
Acórdão nº 2007/0185792-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... TRIBUTÁRIO - OPERAÇÕES COMERCIAIS COM IMÓVEIS - LEI COMPLEMENTAR N. 70/91 - COMPRA, VENDA E LOCAÇÃO - FATO GERADOR - ...
Acórdão nº 2015/0315002-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E TRÁFICO DE DROGAS. "OPERAÇÃO BEIRUTE". PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA A CORRÉUS. IDENTIDADE DE SITUAÇÃO FÁTICO-PROCESSUAL. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA.

... pois providenciava a locação dos imóveis nos quais eram praticadas ...
Acórdão nº 2007/0042341-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Acórdão nº 2014/0296023-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. 282 E 356 DO STF. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 31 DA LEI DE LOCAÇÃO. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283 DO STF. LIDE DECIDIDA A PARTIR DAS PREMISSAS FÁTICAS DELINEADAS NOS AUTOS. SÚM

... ÇÃO DE OFENSA AO ART. 31 DA LEI DE LOCAÇÃO". ... FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283 DO STF.\xC2" ... imóveis ...
Acórdão nº 2013/0206025-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. COBRANÇA. IMÓVEL EM OUTRA COMARCA. RECUSA. POSSIBILIDADE. SÚMULA N. 83/STJ. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE. VERIFICAÇÃO. SÚMULA N. 7/STJ. 1. A execução se opera no interesse do credor, razão pela qual bens indicados &#

... LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. COBRANÇA. IMÓVEL EM ...
Acórdão nº 2015/0301825-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 282 E 356/STF. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXONERAÇÃO DE FIANÇA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EFEITOS DO ART. 835 DO NOVO CÓDIGO CIVIL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO...

... INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 282 E 356/STF. LOCAÇÃO DE ...
Acórdão nº 2007/0227577-2 de T5 - QUINTA TURMA

... LOCAÇÃO. AÇÃO RENOVATÓRIA. ALIENAÇÃO DO IMÓVEL. REGISTRO DO TÍTULO DO IMÓVEIS. AUSÊNCIA. LEGITIMIDADE PASSIVA DO PROMISSÁRIO VENDEDOR. EXISTÊNCIA ...
Acórdão nº 2008/0038530-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, ... Assim se dá na locação" de bens móveis, como já proclamou o Supremo Tribunal Federal. Assim tamb\xC3" ...
Acórdão nº 2007/0165446-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... - EMPRESA DE EXPLORAÇÃO DO RAMO DE ADMINISTRAÇÃO DE MÓVEIS E IMÓVEIS PRÓPRIOS - ENQUADRAMENTO - ART. 9°, XII, "B", DA LEI N. 9.317/96 - ... , por ser pessoa jurídica que realize operações relativas à locação e administração de imóveis ... 2. Inexiste a alegada violação ...
Acórdão nº 2005/0162481-0 de T5 - QUINTA TURMA

... CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. LOCAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. ART. 472 DO CPC. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULAS ... pelo recorrido em conjunto com os demais co-proprietários dos imóveis locados, não havendo, nos referidos contratos, nenhuma ressalva acerca da ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1265093 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA

... As receitas das pessoas jurídicas provenientes da locação de bens imóveis integram a base de cálculo das contribuições ...
Acórdão nº 2008/0222128-4 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. ESTELIONATO NA MODALIDADE DISPOSIÇÃO DE COISA ALHEIA COMO PRÓPRIA (ART. 171, § 2o., I DO CPB). ACORDO FEITO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PREVISÃO DE ENTREGA DE BENS IMÓVEIS AO MUNICÍPIO, EM TROCA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO EM LOTEAMENTO. IMÓVEIS ANTERIORMENTE DESAPROPRIADOS E JÁ PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. ABSOLVIÇÃO EM PRIMEIRO GRAU. CONDENAÇÃO LAVRADA PELO TRIBUNAL A QUO....

... FEITO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PREVISÃO DE ENTREGA DE BENS IMÓVEIS AO MUNICÍPIO, EM TROCA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO EM LOTEAMENTO ... empregado com a venda, a permuta, a dação em pagamento, a locação ou a entrega, em garantia, da coisa de que não se tem a propriedade ...