locação de imovel zona sul
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... salário mínimo por dia normal da região, zona ou subzona ... Parágrafo único. Quando o ... ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... § 6º A venda do imóvel será efetuada pela diretoria da entidade, após ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... III – locação; ... IV – concessão e permissão de uso de ... das características originais de bem imóvel; ... XIII – bens e serviços comuns: aqueles ... zona rural e não sujeito a vedação, impedimento ou ...
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Advocacia extrajudicial
... h) Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR, se houver imóvel rural a ser ... E VENDA DE IMÓVEL; se versar sobre a locação de imóvel, será denominado CONTRATO DE ... Registro de Imóveis da ... Zona, sob nº ... , imóvel esse cujo ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... reprodução, comercialização, venda, locação, permuta, exibição, importação e exportação ... da Amazônia, a Superintendência da Zona Franca de Manaus, a Empresa Brasileira de Turismo ... ão ou averbação de títulos relativos a imóvel do Patrimônio da União e, quando for o caso, ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ÇÃO DO CONTRATO 11/2018 - LOCACAO DE IMOVEL CDD ZONA SUL; vigência: 01/10/2021 a 30/09/2023; ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ÇÃO DO CONTRATO 11/2018 - LOCACAO DE IMOVEL CDD ZONA SUL; vigência: 01/10/2019 a 30/09/2021; ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0108099-95.2019.8.19.0001 (Cível), 15-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. LOCAÇÃO RESIDENCIAL. AÇÃO AJUIZADA PELO RITO COMUM COM VISTAS À REDUÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL EM RAZÃO DOS DANOS OCORRIDOS NO IMÓVEL DECORRENTE DA INTENSA CHUVA E VENTOS FORTES OCORRIDOS NO DIA 06.02.2019. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL PARA REDUÇÃO EM UM TERÇO O VALOR DO ALUGUEL. INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES. - Incontroverso o temporal que atingiu a cidade...
... APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. LOCAÇÃO RESIDENCIAL ... AÇÃO AJUIZADA PELO RITO COMUM ... IMÓVEL DECORRENTE DA INTENSA CHUVA E VENTOS FORTES ... inunda-hotel-na-zona-sul-do-rio-de-janeiro.htm) ... - Laudo emitido ... -
Espécies de locação de imóvel urbano
... A locação de imóvel pertencente à empresa pública e sociedade de economia mista se insere na zona de abrangência da Lei de Locações, com o reconhecimento do direito de renovação pelo locatário de imóvel comercial 10 ... 5. STJ, EDcl no ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... conseguinte, tratamento diferenciado é a Zona Franca de Manaus, conforme art. 40 do ADCT ... 147 ... ária, para fins de IPTU, no caso de imóvel cedido onerosamente pela União a pessoa ... a cobrança de ISSQN sobre locação de serviços, no caso concreto, locação de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... condicionada à previa regularização do imóvel ... ü CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ... CONTRATO DE LOCAÇÃO. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. EMBARGOS DO ... utilidade pública do imóvel localizado na zona rural do Município de Aracoiaba--CE, fixando o ...
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Da propriedade imobiliária
... social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função ... (municipal se o imóvel estiver localizado em zona urbana, e federal se o imóvel estiver localizado ... imóvel na vigência do contrato de locação; ... Traditio longa manu : hipótese em que no ...
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Contratos em Espécie
... 1 CONTRATO DE COmPRA E vENDA DE ImóvEL ... 1.1 Generalidades ... Compra e venda é ... localizado em zona urbana, o loteamento depende da aprovação de ... , etc.) ou de obter rendas oriundas da locação ou do arrenda mento do imóvel a terceiro ...
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Usucapião de bens imóveis
... ção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de ... , sem oposição, área de terra, em zona rural, não superior a cinquenta hectares, ... Ademais, in casu, o contrato de locação produzido pelo nu-proprietário é nulo, pois ...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO
... locação", reajustam o Contrato 020/2018/SEMAST/PMM (Locaç\xC3"ão do Imóvel para o CREAS ZONA SUL), nos termos do Art. 65, ...
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Aspectos registrais
... que não está inscrito na matrícula do imóvel, beneficiando o terceiro de boa-fé ... cláusula de vigência do contrato de locação de imóvel (artigo 167, I, 3 da lei 6015/73) bem ... urbanos informais consolidados mesmo que na zona rural (artigo 11), lembrando que existe a ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0054974-84.2020.8.19.0000 (Criminal), 27-01-2021
Agravos de instrumento. Julgamento conjunto. Ação de rescisão contratual c/c entrega das chaves e revisão de contrato de locação comercial em razão dos efeitos da pandemia da Covid-19. Restaurante que ocupa duas lojas em bairro da zona sul do Rio de Janeiro. Decisão que deferiu a tutela provisória de urgência pleiteada para reduzir o valor do aluguel bruto mensal em 50% a contar da data de 19/03/2
... das chaves e revisão de contrato de locação ... comercial em razão dos efeitos da pandemia ... que ocupa duas lojas em bairro da zona sul do Rio de ... Janeiro. Decisão que deferiu a ... de devolver o imóvel, representada pela entrega das chaves, sendo ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0045684-45.2020.8.19.0000 (Criminal), 27-01-2021
Agravos de instrumento. Julgamento conjunto. Ação de rescisão contratual c/c entrega das chaves e revisão de contrato de locação comercial em razão dos efeitos da pandemia da Covid-19. Restaurante que ocupa duas lojas em bairro da zona sul do Rio de Janeiro. Decisão que deferiu a tutela provisória de urgência pleiteada para reduzir o valor do aluguel bruto mensal em 50% a contar da data de 19/03/2
... das chaves e revisão de contrato de locação ... comercial em razão dos efeitos da pandemia ... que ocupa duas lojas em bairro da zona sul do Rio de ... Janeiro. Decisão que deferiu a ... de devolver o imóvel, representada pela entrega das chaves, sendo ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004579-88.2020.8.19.0000 (Cível), 25-08-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO DO JUÍZO SINGULAR QUE DEFERIU A PENHORA SOBRE CRÉDITO DA AGRAVANTE, REFERENTE AOS ALUGUERES AUFERIDOS EM LOCAÇÃO DE IMÓVEL. - A Agravante, fiadora na presente demanda, pretende o afastamento da penhora sobre o valor que recebe mensalmente a título de aluguel de imóvel, alegando ser a sua única fonte de subsistência, e, por analogia, verba salarial alimentar....
... EM LOCAÇÃO DE IMÓVEL ... - A Agravante, fiadora na ... , entretanto, que ela mora em área nobre da zona sul do ... Município do Rio de Janeiro, não ... -
Fundamentos práticos das ações
... ível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel" ou o adimplemento de obrigação de fazer ou de n\xC3" ... Atlântida, o qual foi dado em locação à DUARTE DE MORAES, brasileiro, casado, padeiro, ... 31, Livro 3-K da 2ª Zona, lavrada em 23 de agosto de 1970 (doc. 2). 2. As ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... Posteriormente vo para a zona rural de Porto Murtinho-MS onde a droga estava ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ção ou extinção de ônus sobre imóvel de um ou de ambos os cônjuges ... Não se ... para aluguéis e outros encargos da locação ... Bem por isso, mesmo não tendo havido sua ... ência venham trazer discernimento a esta zona de indistinção criada pelo legislador, que ao ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... há um aproveitamento econômico de bem imóvel, repartido, como ensinam Maria Helena Diniz e ... de alugueres provenientes da locação a terceiros das unidades não utilizadas pelos ... , QUE VEDA A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIOS EM ZONA ESTRITAMENTE RESIDENCIAL E NAS ÁREAS DE ...
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Sentença nº 1001829-36.2023.5.02.0705 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-03-2024
... 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ... Zona Sul (ID 2708e53), o contrato de locação foi realizado diretamente com o proprietário do imóvel, sem transferência de ponto comercial pela ...
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AVISO
... ção nº 20/2018-SEMAST/PMM para locação de imóvel para funcionamento do CREAS ZONA SUL, ...