locação de mesas campinas
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... almeja é o preço auferido com locação veicular, e não a prestação do serviço (sem ... TRT da 15 a Região (Campinas), RO n. 00301-2004-005-15-00-5 (13131/2005), 1 a ... ço de telefonia, ou ainda os operadores de mesas ou troncos telefônicos. Se o Reclamante exercia ...
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Ética profissional
... íveis com a advocacia os membros das Mesas do Poder Legislativos, e seus substitutos legais ... Em um deles, por força de contrato de locação residencial, verifica a falta de pagamentos dos ... São Paulo, transportava, da cidade de Campinas – SP para Buenos Aires, na Argentina, ...
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Mulheres na luta: primeira república
... em paralelo com aquela relativa à locação de serviços rurais (Lei de 13 de setembro de ... Campinas: 2003. Disponível em: ... Acesso em: 08 jan ... podiam passar seus dias inclinadas sobre mesas compridas, em salas mal arejadas e escuras, ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... FURTADO DE MORAIS - Pessoa Física - Campinas ... - --- - --- - R$ 5.000,00 - Sim - 8,94 - ... de Locação no Audiovisual - Raíssa Fernandes Basso - Pessoa ... -1626.1225.5368 - Entendedo a diferença de mesas ... de som analógicas e digitais - Corrado Hilse ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... 20) súmula n. 34, do TRT/Campinas — Doença Profissional. Indenização por ... ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... do trabalhador: altura e dimensões das mesas, painéis, escrivaninhas, bancadas, etc. A ...
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Atos ilícitos
... Tratado de direito privado ... Campinas: Bookseller, 2000, v. 2, p. 247. 10. RESCIGNO, ... úcia, o mandato, a compra e venda e a locação 108 ... A boa-fé, após a queda do Império ... haver imposto a eles que mantivessem suas mesas apenas no interior das respectivas lojas 135 ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Campinas, e iniciamos a elaboração de estudos que vão ... Realizou os processos relacionadas a locação de ... aeronaves e automóveis necessários ao ... três dias intensos de atividades com mesas de conversa ao vivo e transmitidas pelos canais ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... locais de trabalho, onde funcionarão as mesas coletoras designadas pelos Delegados Regionais do ... de Rondônia e Acre; 15ª Região — Campinas, Estado de São Paulo; 16ª Região — Estado ...
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Da instituição sindical
... 4, sDC, TRT/Campinas — Categoria diferenciada. Legitimidade ... onde funcionarão as mesas coletoras designadas pelos Delegados Regionais do ... sociedades de economia mista; V — na locação ou compra de imóveis, de propriedade de pessoa ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... e de outros garçons escalados para mesas cuja situ-ação topográica pareça menos ... ter origem em um contrato civil de locação de um imóvel ou de um veículo, sem que essa ... Ruris , Campinas, v. 3, n. 1, p. 153-178, 2009), citado em ...
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Coordenadores e autores
... integralmente os valores decorrentes da locação ... Um ano após o falecimento de Cláudia, ... de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos , vedada a ... conversa com seus amigos, na cidade de Campinas, afirmou, categoricamente, que o desembargador ...
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Consolidação das leis do trabalho
... — Os contratos de trabalho ou de locação de serviços realizados com indígenas em ... locais de trabalho, onde funcionarão as mesas coletoras designadas pelos Delegados Regionais do ... 15a Região — Campinas, Estado de São Paulo; ... 16a Região — ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... óreo conhecido (casas, móveis, cadeiras, mesas, cigarros, livros, imagens etc.) constituía até ... Locação pode não ter sido o sonho de negócio de Henry ... dos Docentes da Universidade Estadual de Campinas (ADunicamp) que, em janeiro de 2020, deram um ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... óreo conhecido (casas, móveis, cadeiras, mesas, cigarros, livros, imagens etc.) constituía até ... Locação pode não ter sido o sonho de negócio de Henry ... dos Docentes da Universidade Estadual de Campinas (ADunicamp) que, em janeiro de 2020, deram um ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1293, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1950. Reorganiza o Serviço de Inspeção de Coletorias Federais e da Outras Providencias.
... informará sôbre a conveniência da locação ... Parágrafo único. A aprovação da proposta ... 1ª e Jundiaí 1ª; de 5ª Categoria; em Campinas 1ª, Itatiba, Limeira, Caxias do Sul 1ª, Novo ... as atribuições que lhes são afetas, as Mesas de Rendas não Alfandegadas, em Abadia, Acaraú, ...
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Disposições preliminares
... âmara dos Deputados, do Senado Federal, das Mesas de umas dessas Casas Legislativas, do Tribunal de ... 21) Locação de imóvel e competência da Justiça do ... 1, sDI-2, TRT/Campinas — Mandado de segurança contra antecipação da ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Campinas e Centro Lucy Montoro de Diadema. E também ... suportes de soro reformados; 42 mesas de refeição reformadas. O preenchimento de ... adaptadas, além da locação" de 45 veículos para melhor atendimento desta aç\xC3" ...
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Como resolver a encrenca dos escritórios virtuais
Como resolver a encrenca dos escritórios virtuais
... ípios, então presidida pelo prefeito de Campinas Jonas Donizette (PSB), pretendia que fosse criado ... sede é localizada em local destinado a locação como 'escritório virtual', a inscrição é ... de telefone, tendo anexo imenso salão com mesas de aço, cada uma com cadeira e ramal do PBX ... -
Disposições preliminares - (arts. 763 a 769)
... âmara dos Deputados, do Senado Federal, das Mesas de umas dessas Casas Legislativas, do Tribunal de ... 21) Locação de imóvel e competência da Justiça do ... 1, SDI-2, TRT/Campinas - Mandado de Segurança contra antecipação da ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 736, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
... espetáculos teatrais, palestras, oficinas, mesas redondas, lançamentos de livros, shows. O ... -69 Processo: 01400029379202394 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 863.466,78 Prazo de ... todo o projeto, que também prevê a locação do espaço e contratação dos profissionais e ...