Locacao de usinas

• Acórdão nº 1351/2011 de Tribunal de Contas da União, 25 de Maio de 2011

Levantamento De Auditoria. Fiscobras/2011. Obras De Revitalização Na Br-364/ro. Anulação Do Certame Em Que Foram Verificadas Irregularidades. Determinações. Arquivamento

... fontes de fornecimento em relação às usinas de produção, ou ainda, da localização dessas u...Uma alternativa seria a locação, no entanto, tendo em vista o volume de obras a se...

• DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.

...b)instalação de oleodutos, usinas hidrelétricas, torres de refrigeração, estaç�...a)nos casos de locação ou arrendamento, salvo se o produto tiver sido su...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7212, 16 de Junho de 2010
• Decreto

• Acórdão nº 1141/2011 de Tribunal de Contas da União, 04 de Maio de 2011

Levantamento De Auditoria. Fiscobras 2011. Obras De Macrodrenagem Do Canal Do Congo Em Vila Velha/es. Restrição À Competitividade Da Licitação Decorrente De Critérios Inadequados De Habilitação E Julgamento. Sobrepreço Decorrente De Preços Excessivos Ante O Mercado. Oitiva Da Entidade. Determinação De Saneamento. Comunicação À Comissão Mista De Planos, Orçamentos Públicos E Fiscalização Do Congresso Nacional. Encaminhamento De Cópia Do Acórdão, Relatório E Voto Ao Ministério Das Cidades E À Caixa Econômica Federal. Juntada De Cópia Do Relatório De Auditoria Ao Tc 004.577/2011-6 Para Subsidiar A Análise Da Oitiva Promovida Naquele Processo

... do Contrato de Arrendamento ou Locação, se for alugada de terceiros, e um Termo de Compro... de arrendamento ou de locação de usinas de asfalto. A jurisprudência do TCU admite tão s...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 2º Turma, 01 de Junho de 2011

Cabendo ao recorrente zelar pela transmissão dos documentos remetidos pelo sistema e-Doc, em conformidade com a Instrução Normativa n.º 30/2007 do TST e Lei n.º 11.419/06, a ilegibilidade do valor do depósito recursal na autenticação bancária impede o conhecimento do apelo, por deserção, até porque se aplica à espécie a parte final do item III da Súmula n.º 128 do TST Havendo previsão, nos artigos 880 e 883 da CLT, do pagamento do débito trabalhista no prazo reduzido de 48 horas, sob pena de penhora, e ainda de prosseguimento da execução na hipótese de inadimplemento do devedor, não se configura a omissão de que trata o artigo 769 da CLT, o que impede a aplicação subsidiária do artigo 475-J do CPC. Apelo parcialmente provido Decisão: ACORDAM os Desembargadores que integram a 2.ª Turma d...

... verbal para o transporte de açúcar das Usinas para Refrescos Guararapes Ltda., correspondendo a ... a primeira ré (AVELMAR) contrato de locação de um veículo tipo `cavalinho', mas assegura que ...

• Consolidação das Leis do Trabalho

..., a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não atend... periciais de fábricas, laboratórios e usinas e de produtos aí fabricados. Parágrafo único- N...

• Códigos
• Nacional

• Decisão Monocrática nº 2007/0005943-7 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 15 de Março de 2007

...AGRAVANTE : USINAS ITAMARATI S/A. ADVOGADO : LENIERTAN MARIANO E OUTR...

Ação Civil Pública › Administrativo › Servidor Público › Civil › Locação › Comercial

• Decisão Monocrática nº 5009259-96.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 21 de Setembro de 2011

... silogística que a construção de usinas hidrelétricas fomentam a economia do país. Ocorr... Mauá, nenhum outro sítio passível de locação de barramento identificado nos estudos oferece int...

• Acórdão nº 1.0000.00.187660-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03 de Maio de 2001

FALÊNCIAS - BENS DO FALIDO - EFEITOS - IMÓVEL - CONTRATO DE LOCAÇÃO - ALUGUEL - INTERESSE DA MASSA. Um dos efeitos do decreto de falência é o desapossamento dos bens do falido que compreende, dentre outros, móveis, imóveis, utensílios, direitos e ações. Assim, encontrando-se locado um imóvel do falido, os aluguéis respectivos, mesmo os atrasados, devem ser depositados em conta da massa falida, "ex vi" do art. 39 da Lei de Falência, e não em nome daquele (o falido).

...�ncia entrou em 08-11-96 e o contrato de locação entre a agravante e o agravado é datado de 04-03-..., são "..terrenos, prédios, fábricas, usinas, máquinas, móveis, utensílios, dinheiro dispon�...

• Acórdão nº 742/2011 de Tribunal de Contas da União, 30 de Março de 2011

Tomada De Contas Especial. Eletrobrás Termonuclear. Irregularidades Na Terceirização De Serviços E De Mão De Obra. Indícios De Antieconomicidade. Ausência De Parcelamento De Objeto. Citação Dos Responsáveis Solidários. Audiência. Provisoriedade Das Contratações De Mão De Obra Pela Termonuclear. Deliberações Anteriores Do Tribunal. Considerações. Acolhimento Das Alegações De Defesa E Das Razões De Justificativa. Julgamento Pela Regularidade Com Ressalvas Das Contas. Quitação. Arquivamento

...1.7.1.2. inclusão indevida de locação de veículos, máquinas e equipamentos no objeto d... público, mas precisava manter suas duas Usinas Nucleares operando de uma forma confiável e segur...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 12 de Maio de 2011

VÍNCULO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DE AUTONOMIA. Imperioso reconhecer como de emprego a prestação de serviços essenciais ao funcionamento da tomadora, durante longos anos, com pessoalidade, onerosidade e mediante subordinação hierárquica. Recurso provido.

... e na prestação livre de serviços (locação), os bens e instrumentos de trabalho pertencem ao ... de serviços de manutenção de redes e usinas, projetos e fiscalização de redes e prestação ...