locacao de van em santos

• Acórdão nº 2947/2011 de Tribunal de Contas da União, 09 de Novembro de 2011

Tomada de Contas Especial Originada de Conversão de Relatório de Auditoria. Acolhimento e Acolhimento Parcial de Algumas Alegações de Defesa Apresentadas e Rejeição de Outras. Contas Irregulares de Alguns Responsáveis. Débito Solidário de Alguns Responsáveis e da Empresa. Multa Aplicada a Alguns Responsáveis. Detereminação. Recomendação. Ciência ao órgão de Irregularidade Verificada

...Pagamento por locação de espaço físico em valor superior ao efetivamen... em dois aeroportos distintos (aeroporto Santos Dumont e Antônio Carlos Jobim), o que acabou gera...

• Acórdão nº 2334/2011 de Tribunal de Contas da União, 31 de Agosto de 2011

Representação De Equipe De Fiscalização. Ilegalidades Em Contratações. Audiência. Dispensa Indevida De Licitação. Liquidação E Pagamento Irregular. Falhas Em Termo De Referência. Falhas Na Aferição Dos Serviços Prestados. Falhas Na Fiscalização Da Execução. Procedência. Rejeição Das Razões De Justificativa. Multa

... durante o exercício de 2007, de locação de ônibus para transporte de indígenas das aldei..., NF 1778927; atesto: Maria Fátima dos Santos Ebehart, Chefe do Serviço de Assistência; gestor...

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentemente...

...R. de Oliveira,. Bráulio Santos, Aroldo I. Marochi. Não-Me-Toque,UFRS - Porto 199... visando a nulidade de contrato de locação e a restituição ao erário público dos aluguéi...

• Acórdão nº 1839/2011 de Tribunal de Contas da União, 13 de Julho de 2011

Tomada De Contas Especial Decorrente De Conversão De Auditoria. Irregularidades Na Aplicação Dos Recursos Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino Fundamental E De Valorização Do Magistério - Fundef. Citação Solidária Do Exprefeito, Dos Responsáveis Pelos Atestos E Das Empresas Contratadas. Audiência Dos Membros Da Comissão De Licitação. Alegações De Defesa E Razões De Justificativas Não Elidem As Irregularidades. Débito. Multa

...b) contratação de serviços de locação de veículos para transporte de alunos, em 2002 (c...4.11. Empresa Santos e Menezes Ltda. (O Baratão), por sua participaç�...

• Acórdão nº 70046272415 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 15 de Dezembro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO. Do conjunto probatório, depreende-se que o condutor do coletivo de propriedade da ré agiu imprudentemente ao realizar a manobra para ingresso na via preferencial sem certificar-se quanto à sua viabilidade, pois veio a colidir com o microonibus da parte autora, que aguardava parado no semáforo, tendo movimentado-se a fim de evitar o choque. Dessa forma, conclui-se que o preposto da demandada foi o único responsável pelo acidente em debate. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70046272415, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mário Crespo Brum, Julgado em 15/12/2011)

... que o veículo de propriedade de Fortt Locação (segunda autora), microonibus Mercedes Benz/Sprint..., Sabrina Correa Dorneles e Roger Baracy Santos, apesar de reforçarem a narrativa defensiva, não...

• Acórdão nº 869/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Abril de 2011

Auditoria Realizada Em Cumprimento Ao Item 9.2 Do Acórdão Nº 997/2009-tcu-plenário. Irregularidades Envolvendo A Execução De Contratos Celebrados Entre A Coordenação-geral De Recursos Logísticos Do Ministério Da Cultura E A Empresa Aplauso Organização De Eventos Ltda. Conversão Dos Autos Em Tomada De Contas Especial. Citações. Audiências. Determinações. Comunicação Ao Congresso Nacional

... Carlton (28 e 29/08/2009, 12 pessoas); locação de 5 vans (6 diárias cada) (f. 122-124, anexo 6)....Elaine Rodrigues dos Santos (Diretora de Gestão Interna), Kelson Ferreira Roc...

• Acórdãos nº 994050871770 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 01 de Julho de 2010

Intempestividade - Indisponibilidade dos autos do processo para consulta - Petição requerendo devolução de prazo para a interposição de recurso foi formulada antes do esgotamento do prazo - Conquanto não tenha sido apreciado o pedido, não pode ser reconhecida a intempestividade da apelação dos autores - Preliminar afastada. Apelação - Dano moral - Inocorrência de prática de concorrência desleal - Exercício argumentativo utilizado na r. sentença não implica admissibilidade da prática de concorrência desleal - O réu Eicke Bucholtz ME, pessoa jurídica, não se confunde com a pessoa física de seu representante Eicke Bucholtz - É necessária a prova do dano moral à pessoa jurídica, pois não se opera a presunção de sua ocorrência - Sentença mantida nesta parte - Recurso do réu improvido. Apelaç...

... dos Desembargadores JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS (Presidente), PAULO ALCIDES E SEBASTIÃO CARLOS GA... pago a eles - Contratos escritos de locação de espaço do prédio do hospital devem ser relati...

• Relação nº 26/2011 de Tribunal de Contas da União, 23 de Agosto de 2011

... da Silva (184.893.979-53); Marcelino dos Santos Lira (011.048.884-91); Teodomiro da Silva Soares (... na prestação de serviços de locação de veículos, incluindo combustíveis e motoristas...

• Acórdão nº 802/2012 de Tribunal de Contas da União, 04 de Abril de 2012

Levantamento. Fiscobras 2009 E 2010. Obras de Modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas - Repar. Indícios de Sobrepreço. Contrato Nº 0800.0048529.09.2 (ct 114 - Ierp). Audiência Dos Responsáveis. Adoção de Nova Metodologia por Parte da Unidade Especializada. Ausência Material de Sobrepreço. Acatamento das Razões de Justificativa. Arquivamento Dos Autos

... da comissão de licitação); Sérgio dos Santos Arantes (CPF 335.417.367-04; cargo: Gerente ou Dir... relacionados com transporte de pessoal (locação de veículos: Ônibus 40 Passageiros, Microônibus...

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 08 de Setembro de 2003

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...

...R. de Oliveira,. Bráulio Santos, Aroldo I. Marochi. Não-Me-Toque,UFRS - Porto 199... visando a nulidade de contrato de locação e a restituição ao erário público dos aluguéi...