locacao de van rio de janeiro

• Acórdão nº 2947/2011 de Tribunal de Contas da União, 09 de Novembro de 2011

Tomada de Contas Especial Originada de Conversão de Relatório de Auditoria. Acolhimento e Acolhimento Parcial de Algumas Alegações de Defesa Apresentadas e Rejeição de Outras. Contas Irregulares de Alguns Responsáveis. Débito Solidário de Alguns Responsáveis e da Empresa. Multa Aplicada a Alguns Responsáveis. Detereminação. Recomendação. Ciência ao órgão de Irregularidade Verificada

...Pagamento por locação de espaço físico em valor superior ao efetivamen... Segurança Pública, realizada no Rio de Janeiro, no período de 22/10/2007 a 26/10/2007:. Locaçã...

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentemente...

... A verdade é que a Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995, prevê a emissão, por parte dos órgãos... visando a nulidade de contrato de locação e a restituição ao erário público dos aluguéi...

• Acórdão nº 2812/2011 de Tribunal de Contas da União, 25 de Outubro de 2011

Representação. Pagamento Irregular. Superfaturamento. Débito. Conversão em Tce. Indisponibilidade de Bens. Retenção Cautelar. Prosseguimento do Contrato. Execução Dos Serviços. Saldo a Pagar. Desconfiguração do Débito. Perda de Objeto da Tce. Indícios de Sobrepreço. Nova Medida Cautelar

... Entregas Rápidas de Encomendas e Locação de Veículos Ltda - ME, CNPJ 06.214.588/0001-62, n..., constantes dos autos, vieram do Rio de Janeiro/RJ devidamente atestadas pelo fiscal de contrato d...

• Acórdão nº 2007/0026694-9 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 23 de Outubro de 2007

HABEAS CORPUS. DIREITO PROCESSUAL PENAL. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. FEITO COMPLEXO. JUÍZO DE RAZOABILIDADE. ARTIGO 499 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. SÚMULA 52/STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. ORDEM DENEGADA. O tempo legal do processo submete-se ao princípio da razoabilidade, incompatível com o seu exame à luz de só consideração aritmética, sobretudo, por acolhida, no sistema de direito positivo, a força maior, como fato produtor da suspensão do curso dos prazos processuais. Evidenciada a natureza complexa do fato, a exigir expedição e cartas precatórias, inclusive, para a oitiva de testemunhas arroladas pela defesa, únicas faltantes à conclusão da instrução, não há falar em constrangimento ilegal por excesso de prazo para ...

... presas em vários Estados como Rio de Janeiro e São Paulo. 2. Essa Corte Superior de Justiça e...A locação da casa que serviria de esconderijo da cocaína fo...

• Acórdão nº 869/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Abril de 2011

Auditoria Realizada Em Cumprimento Ao Item 9.2 Do Acórdão Nº 997/2009-tcu-plenário. Irregularidades Envolvendo A Execução De Contratos Celebrados Entre A Coordenação-geral De Recursos Logísticos Do Ministério Da Cultura E A Empresa Aplauso Organização De Eventos Ltda. Conversão Dos Autos Em Tomada De Contas Especial. Citações. Audiências. Determinações. Comunicação Ao Congresso Nacional

... Carlton (28 e 29/08/2009, 12 pessoas); locação de 5 vans (6 diárias cada) (f. 122-124, anexo 6)....4o da Lei no 8.162, de 8 de janeiro de 1991, serão indenizadas mediante a concessão ...

• Acórdão nº 68/2012 de Tribunal de Contas da União, 18 de Janeiro de 2012

Levantamento. Fiscobras 2009. Obras de Modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas - Repar. Indícios de Sobrepreço. Contrato Nº 0800.0042847.08-2. Audiência Dos Responsáveis. Adoção de Nova Metodologia por Parte da Unidade Especializada. Ausência Material de Sobrepreço. Acatamento das Razões de Justificativa. Arquivamento Dos Autos

... relacionados com transporte de pessoal [locação de veículos: Ônibus 40 Passageiros, Microônibus...

• Acórdão nº 802/2012 de Tribunal de Contas da União, 04 de Abril de 2012

Levantamento. Fiscobras 2009 E 2010. Obras de Modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas - Repar. Indícios de Sobrepreço. Contrato Nº 0800.0048529.09.2 (ct 114 - Ierp). Audiência Dos Responsáveis. Adoção de Nova Metodologia por Parte da Unidade Especializada. Ausência Material de Sobrepreço. Acatamento das Razões de Justificativa. Arquivamento Dos Autos

... da usina termonuclear Angra 3, no Rio de Janeiro, em que foi adotado tal sistema na avaliação dos... relacionados com transporte de pessoal (locação de veículos: Ônibus 40 Passageiros, Microônibus...

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 08 de Setembro de 2003

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...

... A verdade é que a Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995, prevê a emissão, por parte dos órgãos... visando a nulidade de contrato de locação e a restituição ao erário público dos aluguéi...

• Acórdão nº 0001109-70.2009.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Setembro de 2011

ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. FRAUDE À LICITAÇÃO. COMPRA DE AMBULÂNCIA. FRACIONAMENTO DO OBJETO DA LICITAÇÃO EM DOIS PROCEDIMENTOS APARTADOS. PAGAMENTOS IRREGULARES. SUPERFATURAMENTO. CONCLUSÕES DA AUDITORIA QUE NÃO FORAM AFASTADAS. ALEGAÇÃO DE FALTA DE DOLO QUE NÃO SE SUSTÉM ANTE À PROVA DOS AUTOS. AFRONTA À ÉTICA PÚBLICA. A questão relativa à legitimidade da União foi tratada em decisão contra a qual não houve recurso. Há preclusão. A auditoria realizada pelo Ministério da Saúde concluiu pela existência de fraude à licitação. Houve fracionamento do objeto da licitação, frustração de seu caráter competitivo, pagamento irregular e superfaturamento. Os apelantes não provaram que as conclusões da auditoria estavam erradas. Há dolo evidente nas hipó...

... do Mato Grosso e uma no Estado do Rio de Janeiro. Não há nos autos notícias de que alguma empres... ou facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem ou serviço por preço superior ao de merca...

• Relação nº 26/2011 de Tribunal de Contas da União, 23 de Agosto de 2011

... do Escritório do CPRM no Rio de Janeiro, encaminhados a este Tribunal sob o manto da IN TC... na prestação de serviços de locação de veículos, incluindo combustíveis e motoristas...