locação de vans df
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Decisão Monocrática N° 07396746920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-09-2023
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por CX GESTÃO EMPRESARIAL LTDA contra decisão proferida pelo d. Juízo da 23ª Vara Cível de Brasília que, nos autos de ação de conhecimento ajuizada em face de COMERCIAL DE VEÍCULOS DF LTDA, MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA e MERCEDES-BENZ CARS & VANS BRASIL, extinguiu parcialmente o feito, sem resolução do mérito, em relação a...
... VECULOS DF LTDA, MOVIDA LOCAO DE VECULOS LTDA e MERCEDES-BENZ CARS & VANS BRASIL, extinguiu parcialmente o feito, sem resoluo do mrito, em relao a ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0075472-48.2013.8.19.0001 (Cível), 21-09-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. IMPUTAÇÃO DO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA A TODOS OS ACUSADOS, ASSIM COMO DO CRIME DE ROUBO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES AO RÉU ALEXANDRE E DO DELITO DE EXTORSÃO MAJORADA PELO CONCURSO DE AGENTES AOS ACUSADOS ADEMIR, JORGE LUIZ, PETRUCIO E RENAN, EM CONCURSO MATERIAL. ARTIGO 288, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL C/C ARTIGO 8º, CAPUT, DA LEI Nº 8.072/1990; E ARTIGOS 1
... mototáxis e vans – e de “taxas de segurança” de moradores e ... comerciantes das ... a locação e a “venda” desses imóveis –, após a expulsão dos ... -
Acórdão, Processo nº 0000410-27.2013.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 08-11-2022
... fatura em 08.09.09, para a suposta compra de passagens aéreas e locação de veículos ... Quarto fato. Nos meses de julho a setembro de 2009, ... Ltda., contratada para prestar serviços de hospedagem, locação de vans e traslados. Houve simulação de participação das empresas Premier ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002198-18.2017.5.06.0391), 15-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. O ônus probatório era da parte reclamante em comprovar que o ente público não fiscalizou a prestação de serviços. Ocorre que ela não se desincumbiu, pois não produziu prova suficiente que pudesse demonstrar que não houve a efetiva fiscalização dos haveres trabalhista pelo tomador dos serviços, em face de sua empregadora, a fim de que...
... SÃO FRANCISCO e ALS - EMPRESA DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. - ME ... Recorridos : AS MESMAS e PAULO JERÔNIMO DE ... O serviço realizado pelas vans não pode ser considerado transporte público: não é aceito ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001034-17.2016.5.07.0038), 2017-03-24
... BRITO RIBEIRO e ANTÔNIA RIANNA BRITO RIBEIRO em desfavor de LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES SÃO FRANCISCO LTDA-ME, FRANCISCO OSMARINO ... na prestação de serviços de locação de Veículos tipo, kombis, Vans, Micrônibus e Ônibus com seus respectivos condutores na prestação de ...
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Atos Administrativos
... Exs.: locação de prédio para uso do Poder Público; escritura de compra e venda; ... dada a alguém para exercer o transporte coletivo urbano por meio de vans ou peruas. Imaginemos que, depois de conferida a permissão, advenha uma ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... 30526393000132 - M F VANS EIRELI - ME - 64,9600 - ... GENUINA FIAT 55218037 - Produzido no Brasil - ... locação de arquibancadas, ... que será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... Contrato SPTC-DA 029/14 – Locação de Imóvel para as ... Instalações do Núcleo de Perícias ... 12/11/2021 00:00 - Classificada - classifico o item ... M F VANS EIRELI - ME - 5 - DYNA - S508 - 114,0000 - ... 15/11/2021 00:00 - ...
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Decisao Nº 8034469-23.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 30-03-2021
... que suspende a circulação de qualquer transporte intermunicipal de vans entre os municípios de São Gonçalo dos Campos e Feira de Santana, bem ... CIVIL - TUTELA DE URGÊNCIA - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - LOCAÇÃO DE ESPAÇO EM SHOPPING CENTER - TEORIA DA IMPREVISÃO E ONEROSIDADE ...
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Decisao Nº 0009816-75.2020.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-06-2021
... ÇA DE TAXA DE ALUGUEL, NO PERCENTUAL DE 12, EM CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO. DEFESA PAUTADA NA PREVISÃO CONTRATUAL, ESTANDO PRESTADO O ... ) traslado executivo; (ii) taxas aeroportuárias e de shoppings; (iii) vans para traslado em aeroportos; (iv) canal gratuito de atendimento para ...
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Tabelionato de Notas
... , mais precisamente para que o mandatário celebre contratos de locação de seus bens, todos eles situados em território italiano. Diante disso, o ... Gabarito “D” (Cartório/RJ – 2002 – NCE-UFRJ) Vans ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Mercedes-benz Cars & Vans Brasil - Industria E Comercio De Veiculos Ltda Advogado: Felipe Quintana ... R$ 700,00 (setecentos reais mensais) consoante contrato de locação anexo, este ainda arca com a pensão alimentícia de outra filha do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002207-77.2017.5.06.0391), 05-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA. TERCEIRIZAÇÃO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR. CULPA IN VIGILANDO E IN ELIGENDO. Conforme a atual jurisprudência do STF e do TST, é do reclamante o ônus probatório da ausência de fiscalização do ente público tomador dos serviços terceirizados, encargo do qual não se desincumbiu a contento.
... LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME; ... COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO ... De mais a mais, demonstram ainda a existência de vans de boa qualidade que realizam transporte público alternativo, em ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Realizou os processos relacionadas a locação de ... aeronaves e automóveis necessários ao serviço de segurança e ... vans adaptadas e kits ... de acessibilidade; ações de incentivo ao ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35230028801 - N. DA ALTERACAO: 1065458/23-0 - BRO- ... THERS VANS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ALTERACAO DE ... CAPITAL PARA: $252.000,00 ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35227540289 - N. DA ALTERACAO: 1232649/23-5 - SER- ... VANS LOCADORA DE VEICULOS LTDA - DISTRATO SOCIAL DATA- ... DO DE 04/12/2023 ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35261712551 - N. DA ALTERACAO: 306688/23-2 - RE- ... VANS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ALTERA- ... CAO DE SOCIOS / ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 390000/22-0 - T.R.G ... - LOCADORA DE VANS E VEICULOS LTDA. - ARQUIVAMENTO DE ... PROCURACAO ... NIRE - 35217707407 - ...
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Decisao Nº 0007761-54.2020.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 21-05-2021
... como traslado executivo, taxas aeroportuárias e de shoppings, vans para traslado em aeroportos, canal gratuito de atendimento para ... à parte autora os valores lançados indevidamente no contrato de locação de veículo. Entretanto, a restituição deve ser simples, pois, muito ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35225877111 - N. DA ALTERACAO: 602684/22-5 - OPCAO ... VANS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - TRANSFORMACAO DE ... TIPO JURIDICO ... NIRE - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001494-28.2014.5.06.0191), 14-03-2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A responsabilidade subsidiária da Administração Pública pelo inadimplemento de verbas trabalhistas decorrentes da contratação de serviços terceirizados, nos moldes do item V da Súmula 331 do TST, desde que demonstrada a conduta culposa do ente público na fiscalização do contrato, guarda consonância com a interpretação conforme a Constituição...
... Recorrentes : PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS, PROTÁSIO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA E CLAUDIANO JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO ... Recorridos : OS ... , exsurge dos autos a celebração de contrato de veículos leves e vans, com ou sem motoristas, para movimentação de pessoas e pequenas cargas, ... -
Decisao Nº 0007426-35.2020.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-06-2021
... ÇA DE TAXA DE ALUGUEL, NO PERCENTUAL DE 12, EM CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO. DEFESA PAUTADA NA PREVISÃO CONTRATUAL, ESTANDO PRESTADO O ... como traslado executivo, taxas aeroportuárias e de shoppings, vans para traslado em aeroportos, canal gratuito de atendimento para ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35230352595 - N. DA ALTERACAO: 12530/21-9 - STYLUS ... VANS TRANSPORTES LTDA - ALTERACAO DO ENDERECO SEDE ... NIRE - 35230406130 - N ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35601259628 - N. DA ALTERACAO: 384943/23-8 - COTT ... VANS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL ... PARA: $288.000,00 ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... VASCONCELOS - AGENCIA DE TURISMO E LOCACAO DE VEICU- ... LOS E VANS LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: $350.000,00 ... (TREZENTOS E CINCOENTA ...