locacao sala comercial sp

• Diário dos Municípios

• IOSP, 16 de Dezembro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Alterações - Sociedades Limitadas

• IOSP, 01 de Setembro de 2009
• Jucesp

• Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

... e formulação da proposta técnica e comercial.’. Conforme já discutido no relatório de audito... melhor entendimento do tema, o custo de locação do ônibus serão analisados conjuntamente com o i...Jogo de Sala (sofá/rack)-un.-15- 700,00 -10.500,00. TV 29 '-un...

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 13 de Agosto de 2009
• Jucesp

• Acórdão nº 2006/0252889-0 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 18 de Novembro de 2010

LOCAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. MULTA DIÁRIA. ASTREINTE. ART. 461, § 4.º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. IMPOSIÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. NATUREZA COERCITIVA. COMINAÇÃO CONCOMITANTE COM A MULTA PREVISTA NO ART. 921, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NATUREZA POSSESSÓRIA. POSSIBILIDADE. EXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO. QUANDO CONFIGURADO O DESCUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL OU AO FINAL DO PROCESSO. VALOR DA MULTA DIÁRIA. RAZOÁVEL. NÃO DEVE PROPORCIONAR O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA OUTRA PARTE. A multa imposta com base no art. 461, § 4.º, do Código de Processo Civil tem natureza coercitiva e visa compelir o devedor a cumprir determinação judicial, possuindo natureza distinta da multa prevista no art. 921, inciso II, do Código de Processo Civil, que tem cunho san...

...RETIRADA DE LETREIRO COMERCIAL LUMINOSO. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO AO SEU USO, EXPRE.... Apesar de não haver no contrato de locação cláusula admitindo a instalação de letreiro lum..., em decorrência de turbação na posse de sala comercial localizada dentro das dependências de p...

• Acórdão nº 3740/2010 de Tribunal de Contas da União, 30 de Junho de 2010

Prestação de Contas. Exercício 2001. Grande Número de Falhas Formais. Descontrole Administrativo. Acatamento, Excepcional, das Justificativas. Contas Regulares Com Ressalvas. Determinações Corretivas

... com o de mercado quando optar pela locação de que trata a norma do seu art. 24, inciso X. INF... - de modo a assegurar que os salários pagos correspondam aos serviços efetivamente pres... (Internet Protocol) à INTERNET/BR (RNP Comercial)". A GRCI/RN informa que, no âmbito da RNP2, não...

• Acórdão nº 70026756783 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 28 de Abril de 2011

APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRAVO RETIDO. INADMISSIBILIDADE DO RECURSO APELAÇÃO. DECISÃO QUE DESAFIA O AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 522 DO CPC. AGRAVO RETIDO E APELO DA AUTORA NÃO CONHECIDOS. APELO DA RÉ. FACHADA DE PRÉDIO LOCADO. RETIRADA DO LETREIRO. ATO ILÍCITO VERIFICADO. DANO MORAL CONFIGURADO. REDUÇÃO DO VALOR. VERBA DE SUCUMBÊNCIA. REDISTRIBUIÇÃO. 1. Apelo da autora. O art.522 do CPC é claro ao referir que o recurso cabível da decisão de não admite o processamento do recurso de apelação é o agravo de instrumento e não o agravo retido. A interposição de agravo retido caracteriza erro grosseiro, razão pela qual não pode ser ele conhecido, seguindo a mesma sorte o recurso de apelação interposto e não recebido. 2. Apelo da ré. Preliminares afastadas. Mérito. A alteração...

... a entrada de luz e a circulação de ar na sala do pavimento superior. . Entretanto, o conjunto do... que se depreende do processo, o prédio comercial do réu encontrava-se locado, desde 01-03-1998, pa... no imóvel objeto do instrumento de locação. Podendo apenas permanecer as propagandas das empr...

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 21 de Junho de 2011
• Jucesp

• Acuerdo nº 0000580-1/2008 de 2º Grau, 2ª Câmara Cível, 17 de Agosto de 2010

Tributário - Reexame Necessário. Mandado de Segurança. Issqn - Locação de Veículos Elétricos- Bem Móvel - Não-Incidência do Tributo. Matéria Pacificada no Stf. Sentença Integrada em Remessa Necessária. I - a Locação de Bens Móveis Não Encerra uma ³obrigação de Prestarã, Mas Apenas uma ³obrigação de Darã, Refugindo ao Principal Caráter de um Típico Serviço, o Qual se Identifica Com uma Prestação, e Não como uma Dação. Ii - o Stf Consolidou o Entendimento de Não Incidência de Issqn sobre Locação de Bens Móveis. Iii - Matéria Pacificada.. Iv - Sentença Integrada em Remessa Necessária.

... alega, em síntese que a atividade comercial de locação não caracteriza prestação de servi...Sala das sessões, 17 de agosto de 2010. PRESIDENTE DA ...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 13 de Julho de 2011

... profissional, integração salarial do vale alimentação, indenização por danos mor... pelos atuais donos que exploram o ponto comercial, através de contrato de locação, circunstância...