localiza veiculos campinas
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... 27/10/2014 OLDEMAR, com ERB ativa em Campinas-SP, recepcionado por HNI11 (Transcrio n 37): ... 000,00 no site http://www.shopcar.com.br/veiculos/mercedes-benz/c-63-amg-6-3-v8-32v-coupe/11- ... cerca de oito anos; QUE referida fazenda localiza-se em El Carmen Ribero Torres, QUE possui cerca ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... difusão dos veículos de comunicação, como disseram, é regra ... localiza dispositivo voltado a assegurar, em ... âmbito ... Campinas, SP: Editora da ... Unicamp, 2007 ... HOBSBAWM, ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Boletim do CPA , Campinas, a. 1, n. 2, p. 25-34, jul./ dez. 1996. (6) ... A maioria dos filósofos neomarxistas localiza em Antonio Gramsci o maior pensador do poder na ... (IoT), a internet of services (IoS), veículos autônomos, impressoras 3D, robôs avançados, ...
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Aspectos registrais
... Registros Sobre Registros. Tomo I. Campinas: Editora PrimVs, ... 2017, p. 77. 133. De ... Órgão Metropolitano, se houver, onde se localiza o Município, e da aprovação da Prefeitura ... o acesso de pedestres e condutores de veículos, não residentes, somente ocorrerá mediante ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... O fato de existirem diversos veículos normativos com di- ferentes procedimentos para ... 8ª Vara Federal de Campinas. Processo nº 0013044-60.2015.4.03.6105. DJ: ... ça do ISS, se é do Município onde se localiza a sede da empresa prestadora de serviços, confor ...
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Do Direito de Ação
... Campinas: Bookseller, 2000, p. 39. No original: “apoyado ... direitos de consumidores que compraram veículos Honda Civic, modelos 2001 e 2002, e Honda Fit, ... permitir ou impedir o acesso ao que se localiza depois dela. No caso do processo, o que se ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... soltos ou abandonados em passagem de veículos ou pedestres, o que nestes casos, responderá o ... , dentro de uma visão formalista, localiza-se no passado, julga o que foi. A Justiça ... nº 7.843, 04 de agosto de 1997, Campinas ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... trabalho” (80) dos motoristas e seus veículos ... que não têm direitos sociais e que ... empresas de aluguéis de veículos, como Localiza, Movida e Unidas, para que seus Uber Drivers ... de 2016, a empresa começou a operar em Campinas ... No dia 28 de abril de 2015, a Justiça de ...
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Direito tributário e processual tributário
... Exemplo: Uma loja na cidade de Campinas-SP vende por R$ 1000,00 (mil reais) um aparelho ... , o Estado credor é aquele onde se localiza o destinatário final da mercadoria, nos termos ... ável, mediante ISS, a locação de veículos automotores (que consubstancia obrigação de dar ...
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Prescrição e decadência
... Campinas: Bookseller, 2003, p. 438 ... DIREITO ... ção de diligências tendentes a localizá-lo, o pagamento das custas processuais, que ... segurado venha a causar, por culpa, em veículos alheios. Em tais hipóteses, por óbvio, a ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Distrital de Paulínia – Comarca de Campinas – SP, ora suscitado. (STJ; CC 144.238; RJ; ... em razão de delito ou acidente de veículos, inclusive aeronaves ... Competência em ... é pessoa jurídica, é aquele em que se localiza sua sede (art. 53, III, “a”, do CPC/2015) ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... ão do perímetro urbano do Município de Campinas e dos seus distritos - Delegação ... áculos que dificultem o trânsito de veículos e pessoas. Bem de uso comum. Tombamento ... compatível com a zona em que ele se localiza. O problema é que, tratando-se de categoria de ...
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Análise da evolução do imposto sobre serviços na arrecadação tributária no município de campinas-SP
O artigo analisa a importância do Aeroporto Internacional de Viracopos para a arrecadação tributária do município de Campinas-SP. Para isso, foi feita discussão teórica sobre o papel estratégico de grandes aeroportos na dinâmica da economia contemporânea e reconstituído o debate sobre a estrutura tributária brasileira para destacar, a partir da Constituição Federal de 1988, a descentralização...
... Predial e Territorial (IPTU), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ... que se localiza no entorno de Viracopos ... Segundo, porque a Secretaria de Finanças ... -
Aspectos registrais
... Registros Sobre Registros. Tomo I. Campinas: Editora PrimVs, ... 2017, p. 77. 132. De ... Órgão Metropolitano, se houver, onde se localiza o Município, e da aprovação da Prefeitura ... o acesso de pedestres e condutores de veículos, não residentes, somente ocorrerá mediante ...
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Acordão da Primeira Seção, 01-06-2021
RECURSOS ESPECIAIS REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIA. RITO DOS ARTIGOS1.036 E SEGUINTES DO CPC/2015. RESP 1.925.456/SP. ADMISSÃO.1. Admitida a afetação com a seguinte delimitação da tesecontrovertida: "Verificação da necessidade de observação dos art.280 e 281 da Lei 9.503/1997 em relação à infração pela não indicaçãode condutor prevista no art. 257 § 7º e 8º, para definir aimperiosidade da...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... 20) súmula n. 34, do TRT/Campinas — Doença Profissional. Indenização por ... Dano moral. Colisão de veículos. Retorno ao local de trabalho após desvio ... localiza na respectiva Capital. Fora desta, em cidades ...
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Decisão monocrática Nº 230575 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2023
... região (Valinhos, Sumaré, Paulínia, Campinas, Bragança Paulista) ... Nesse sentido, no ... ículo Hyundai HB20 foi locado da empresa LOCALIZA, sem as películas nos vidros, indicando que sua ... ça-Paulista), versando sobre furtos de veículos do tipo camionete Toyota Hilux (fls. 32/33, ...
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Da divisão do exercício da função jurisdicional - a competência
... II. 2 ed. Campinas: Bookseller, 2000, p. 183 ... 2. CHIOVENDA, ... imóvel,172 competente é o foro onde se localiza a coisa ( forum rei sitae ) ... EXCEÇÃO PARA ... em razão de delito ou acidente de veículos, será competente o foro do domicílio do autor ...
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Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... ção de Engels, a origem do comércio localiza"-se na divisão do trabalho gerada pela apropriaç\xC3" ... 3. ed. Trad. Irene Ferreira et al. Campinas: Ed. UNICAMP, 1994, p. 485-533; DUNCAN, David ... e maneiras diferentes, os principais veículos para a posteridade. 64 É plausível supor, nesse ...
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Ética profissional
... ânsito sem vítimas, envolvendo quatro veículos automotores. Seus dados e sua qualificação ... São Paulo, transportava, da cidade de Campinas – SP para Buenos Aires, na Argentina, ... localiza o escritório destruiu numerosos documentos, ...
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Atos administrativos, ABERTURA CONVITE 0072/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços d
... Objeto: Lote 13 - Aquisição de veículos ... A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas ... ERS-211 (Campinas do Sul), código SRE 483ERS0030, segmento do km ... ção Central de Licitações - CELIC localiza-se na Av. Borges de Medeiros, n° 1501, 2° andar ...
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Acórdão, Processo nº 5001681-26.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 11-04-2022
... a locação; considerando que os veículos não foram devolvidos na data aprazada, ambos ... foi no dia 14/08/2021 (salvo engano), na LOCALIZA do CARREFOUR da Vila Andrade (Morumbi); QUE, no ... de Araçatuba para a região de Campinas logo depois do roubo. Esse mesmo veículo foi ...
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SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
... Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, pela falta de pagamento do ... PF-CAMPINAS Avenida Dr. Alberto Sarmento, 4 - Bonfim ... LOCALIZA FLEET S A 02286479000108 OWT3065 779371768 2021 ...