lógica proposicional
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Acórdãos nº 2115517-92.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Público, 16 de Octubre de 2018
Embargos de declaração. Omissão inexistente. Tema 421 cuja leitura excludente não se sustenta diante da lógica proposicional. Prequestionamento explícito. Embargos rejeitados (TJSP; Embargos de Declaração 2115517-92.2018.8.26.0000; Relator (a): Fernão Borba Franco; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Público; Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Seção de Processamento I; Data do Julgamento: 1
... cuja leitura excludente não se sustenta diante da lógica proposicional. Prequestionamento explícito. Embargos rejeitados ... -
A teoria da regra-matriz de incidência como parte do método hermenêutico-filosófico-científico denominado constructivismo lógico-semântico
... e, consequentemente, construir o sentido (semântica) de uma forma lógica a fim de atingir seus objetivos (pragmática). Nessa perspectiva, o ... na linguagem comum em detrimento dos símbolos da Lógica Proposicional Alética. O Professor Paulo de Barros Carvalho admite que seja possível ...
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A noção de sistema no direito
A noção de sistema jurídico é ambígua; envolve tanto a ideia de sistema normativo-jurídico como a de sistema da ciência do direito. Perceber a distinção entre esses dois tipos de sistemas é essencial para a adequada compreensão do fenômeno jurídico, especialmente porque, embora eles compartilhem algumas regras de inferência lógica, há significativos pontos de distanciamento entre as lógicas...
... porque, embora eles compartilhem algumas regras de inferência lógica, há significativos pontos de distanciamento entre as lógicas subjacentes ... de uma equação matemática ou de um cálculo proposicional clássico, existam na realidade física. Trata-se, pois, de entidades ... -
O direito e a lógica
...A partir destes enunciados constrói proposições e depois, abstrai o conteúdo proposicional, substituindo os signos idiomáticos por símbolos arbitrariamente escolhidos, cujo único requisito repousa na univocidade. Assim, chega-se à ...
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A lógica hodierna e a ciência do direito
...Pode-se entender por lógica clássica o cálculo proposicional usual, o cálculo clássico de predicados de primeira ordem, com ou sem igualdade, ou alguma de suas extensões, como o cálculo de predicados de ...
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A regra-matriz como esquema lógico de interpretação dos textos jurídicos
... tive muita dificuldade de entender a razão prática do estudo da Lógica e de todas aquelas fórmulas, razão pela qual não dei muita importância ...É uma linguagem que manifesta a estrutura proposicional de outra linguagem. Tal estrutura é manifesta por meio daquilo que ...
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La Axiomatización de la Teoría del Derecho
Las dos ramas principales de la lógica son la lógica formal (o lógica menor) y la lógica material (o lógica mayor). La lógica material se ocupa del contenido semántico de la argumentación. La lógica formal se interesa por la forma o estructura de los razonamientos, es la lógica clásica propiamente dicha. Establecer cuáles son las formas correctas y válidas de los raciocinios, la verdad de las...
... Resumen: Las dos ramas principales de la lógica son la lógica formal (o lógica menor) y la lógica material (o lógica ..., pudieran formular las inferencias estudiadas por la lógica proposicional de Aristóteles, como aquellas a las que el método aristotélico no puede ... -
Teoria da relação jurídica
...Trata-se de uma construção proposicional, identificada com a formalização (abstração lógica) da linguagem ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... (Escrevente – TJ/SP – 2018 – VUNESP) Uma negação lógica para a afirmação “Se Patrícia não é engenheira, então Maurício é ...Isto é, segundo a lógica proposicional: Se (p^p), então, a negação é ~(p^q), onde: ~(p^q) = (~p v ~q). ...
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O fato no contexto
...O ordenamento jurídico é um sistema proposicional nomoempírico prescritivo. Trata-se de sistema proposicional porque ... descritivos são representados por proposições submetidas à lógica denominada alética, clássica ou apofântica. Como ensina Paulo de Barros ...
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Da inconstitucionalidade do parcelamento fiscal instituído pela Lei 12.688, de 18.7.2012
... a norma geral (ou individual) permanece em seu status proposicional, lógico, sintático, sem os correspondentes semânticos ou fáticos: o ... queiramos reduzir este enunciado para linguagem formalizada da lógica proposicional, teríamos a seguinte representação:. - [p ? (s. p)] . ...
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Contratos na lei das empresas estatais
... . Em primeiro lugar, necessário aplicar o método da lógica deôntica para decompor o texto. O artigo 68 contém três proposições ... negaria a validade (novamente, do ponto de vista de lógica proposicional) de todo o conjunto das proposições na medida em que todas elas não ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... coerente de elementos dotados de sentido em si (coerência lógica e sensatez). 500 10. Um modelo construtivista de ciência jurídica ... a fase precedente, ao construtivismo sistemático proposicional" (14); e, por fim, a distinção entre descrição estática e descriç\xC3"...
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Direito, filosofia e interpretação
... empírico e à reivindicação do método e da análise lógica da linguagem como instrumento sistemático de reflexão filosófica. . ... que cumprem papéis meramente sintáticos dentro do esquema proposicional (operadores ou functores e quantificadores), isto é: sincategoremas. . ...
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Isenção Tributária
.... Sumário: 1. Palavras iniciais – 2. Um pouco sobre a lógica das proposições – 3. Implicação normativa – 4. O antecedente ... Um dos capítulos da lógica, denominado Lógica Proposicional, toma como foco de investigação as relações que se firmam entre as ...
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Princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito
... função da norma para o Direito é integrativa, sistematizadora e lógica, é a base da cognição de todo conteúdo que pretende incidir no âmbito ...proposicional que serve de base à construção do sistema normativo. Isso se justifica ...
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A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
Trata-se de artigo cujo objeto consiste em análise sobre a indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente. Visando a alcançar o objetivo proposto, o trabalho foi dividido em quatro partes: (i) na primeira parte, faz-se uma análise ontológica dos direitos para, em seguida, (ii) estudar-se a indisponibilidade e a inviolabilidade dos direitos sob a perspectiva da teoria da...
...Daí a nomenclatura das disciplinas Filosofia do Direito, Lógica Jurídica, Sociologia do Direito, História do Direito etc. O jurista, em ...Afinal, de sua forma de estruturação proposicional - que é, ao mesmo tempo, prescritiva e deôntica - abstrai-se que a todo ... -
La indisponibilidad del derecho fundamental a la protección del medio ambiente
Este artículo consiste en analizar la indisponibilidad del derecho fundamental a la protección del medio ambiente. Buscando alcanzar el objetivo propuesto, el trabajo fue dividido en cuatro partes: (i) en la primera parte, se hace un análisis ontológico de los derechos para, enseguida, (ii) estudiarse la indisponibilidad y la inviolabilidad de los derechos bajo la responsabilidad perspectiva de...
... jurídico y, a partir de ellas, presente la conclusión lógica derivada del estudio realizado. Sin embargo, en esa perspectiva propia de ...O sea, de su forma de estructuración proposicional - que es, al mismo tiempo, prescriptiva y deóntica, se abstrae que a todo ... -
A juscibernética no século 21
A sistematização de informações jurídicas torna realidade a presença de algoritmos de I.A. na constituição de bases de conhecimento e de decisão
... da informação e comunicação têm seus fundamentos na lógica computacional, os quais derivam da lógica matemática. No cotidiano ...A lógica proposicional relacionase com fatos e evidências da vida que são considerados ... -
Um panorama da lógica atual
... . cONHEcIMENTO E LÓGIcA . da metalinguagem e da linguagem objeto se dá, consideremos um exemplo trivial. No Cálculo Proposicional Clássico (CPC), um dos sistemas mais simples de lógica, formamos fórmulas cada vez mais complexas, utilizando variáveis proposicionais (em geral, ...
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Simulado 2
.... Com relação a lógica proposicional, julgue os itens subsequentes. (83) Considerando-se as ...
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A filosofia do direito e a prova no processo
... dois setores em que se bifurca a teoria do pensamento jurídico, a lógica proposicional e a lógica decisional do direito. . A concepção ...
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Sanções tributárias
... Sob o ponto de vista sintático, a sanção tem a mesma estrutura lógica da regra-matriz. No plano semântico, o seu estudo deve ser tratado com ... somente lógica na formação daquele conteúdo proposicional que chamamos conduta jurídica. . Para melhor compreender e dimensionar ...
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Linguagem e metalinguagem em Kelsen, Hart e Wittgenstein
Juan Erlle: Interface entre filosofia e direito
...O que paira como pano de fundo aqui é que tipo de cidadania lógica" ou aplicação deve ser associada à questão; em que tipo de parâmetro l\xC3"... estrutura das proposições: Wittgenstein dirá que a forma proposicional é "as coisas estão assim" e, mais adiante, identifica a essência da ... -
Contribuição social sobre a folha de salários e demais rendimentos
... debeatur é determinada pela conjugação de prescrições lógica e cronologicamente concatenadas, que ao final revelam o arquétipo do ... A lógica proposicional determina, pelo princípio da identidade, que “una cosa es una cosa, ...