logotipos de carros

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222 documents for logotipos de carros
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. O Regional enfrentou todas as questões postas à sua apreciação de modo explícito, e a prestação jurisdicional foi entregue em sua plenitude, embora contrária aos interesses da terceira reclamada. Nesse sentido, incólume a literalidade dos artigos 832 da CLT, 458 do CPC e 93, inciso IX, da Carta Magna. 2. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Do quadro fático delineado pelo Regional, a decisão recorrida está em consonância com a Súmula nº 331, IV, desta Corte. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

    ... o trabalho realizado; que também pelos logotipos dos carros; que a Jardim fechou após a Arezzo ...

  • Majestade.

    ..., treinar habilidades na confecção dos carros alegóricos, enquanto os matriculados em design ráfico fazem logotipos, ajudam a tratar imagens e cuidam de todo o ...

  • RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. O disparo de arma de fogo ocasionado por terceiros, em razão do qual o reclamante ficou com sequelas, embora ocorridos durante a prestação de trabalho para o partido político reclamado, caracteriza fato de terceiro, hipótese que exclui o nexo causal, elemento indispensável à configuração da responsabilidade civil. O reclamado não tem o dever de reparar os danos materiais e morais, pois a segurança em via pública cabe à Administração Pública. Recurso do reclamado provido, para absolvê-lo da condenação imposta.

    ... (todos identificados com as cores e logotipos do PT) que passava próxima a comitê de ... a uma certa altura, nesta cidade, outros carros aproximaram-se, todos identificados com adesivos ...

  • Agência de espionagem dos EUA enfrenta três ações judiciais nesta semana

    ..." ao governo, em camisetas e adesivos para carros. Depois que o programa de espionagem do governo ... uma ordem: Pare de fazer paródias dos logotipos, selos, slogans e insígnias da NSA e de usar o ...

  • HABEAS CORPUS. DIREITO PROCESSUAL PENAL. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. FEITO COMPLEXO. JUÍZO DE RAZOABILIDADE. ARTIGO 499 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. SÚMULA 52/STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. ORDEM DENEGADA. O tempo legal do processo submete-se ao princípio da razoabilidade, incompatível com o seu exame à luz de só consideração aritmética, sobretudo, por acolhida, no sistema de direito positivo, a força maior, como fato produtor da suspensão do curso dos prazos processuais. Evidenciada a natureza complexa do fato, a exigir expedição e cartas precatórias, inclusive, para a oitiva de testemunhas arroladas pela defesa, únicas faltantes à conclusão da instrução, não há falar em constrangimento ilegal por excesso de prazo para ...

    ..., que se «veste muito bem», anda de carros TEMPRA e VECTRA. Evandro também dedica-se, na ... 3.750 comprimidos de ecstasy, com logotipos Coca-Cola, RedBull e Heinecken. Embora os ...

  • Recurso de Reconsideração. Prestação de Contas. Contas Irregulares, Multa. Conhecimento. Improcedência Dos Argumentos. Negado Provimento.uma Vez Que Os Argumentos Aduzidos Pelos Recorrentes São Incapazes De Alterar O Teor Do Acórdão Recorrido, Nega-se Provimento Ao Recurso E Mantém-se Incólume A Deliberação

    ... norma que imponha o dever legal de os carros do SENAC serem identificados externamente, já ram inseridos os logotipos da entidade na parte externa dos mesmos. 5. ...

  • PENAL. PROCESSUAL PENAL. CONCUSSÃO. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. CÓDIGO PENAL. ARTS. 316 E 344. MATERIALIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. MANUTENÇÃO. ART. 386, VI, DO CPP. Os fatos narrados na denúncia caracterizam, em tese, os crimes capitulados nos arts. 316 e 344 do Código Penal (concussão e coação no curso do processo). Meros indícios ou conjecturas não bastam para firmar um decreto condenatório, que deve alicerçar-se em provas estremes de dúvida. Na hipótese dos autos, não ficou devidamente comprovada a prática dos delitos imputados ao acusado na denúncia, impondo-se a manutenção da sentença absolutória (art. 386, VI, do CPP). Apelação improvida.

    ...cia Rodoviária Federal de Uberlândia, os carros receberam ordem de parada; que à vista das ... o denunciado sabia, em razão dos logotipos, que os veículos eram pertencentes à polícia ...

  • Recurso da reclamada. representação comercial. É tênue a diferença entre trabalho autônomo e subordinado. O trabalhador autônomo é independente no ajuste e na execução e se caracteriza quando há inteira liberdade de ação, ou seja, quando o trabalhador atua como patrão de si mesmo, com poderes jurídicos de organização própria, através dos quais desenvolve o impulso de sua livre iniciativa. A permanência dos serviços para a mesma empresa pode transformar o contrato de autônomo em contrato de emprego, pois pode gerar o desaparecimento da autonomia, criando, em sua substituição, a subordinação jurídica. Recurso do reclamante. Diferenças salariais. As alterações contratuais não trouxeram prejuízos financeiros ao reclamante.

    ...É a partir da venda de carros usados e novos que a empresa se mantém em ... pelo reclamante na oficina havia logotipos da Volkswagen, não havendo nenhum indicativo da ...

  • Proteção do nome comercial - Pretensão d edo ulilleaçUv de emee, marcas e siqeos - Admissibitdade - Demonstração ieequivoca de quessilcação atual da recordo dera do carros, poderã prejudicara imagem comercial do tabnlcaete - Entendimento coetrãrlo que poderia cassar dano irreparãcol co mesmo infringir clã useis contratual especiUca-dntecipaçdv ds tutela detedda-Recurso provido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 877.629-O, da Comarca de SÃO PAULO, sendo agEavante MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A e agravada CALDENSE DIESEL S/A. ACORDAMr em Oitava Câmara do Primeiro T ibu d Alçada Civil, por votsção unânime, dar provimento ao recurso. Agravo de instrumento tirsdo contra decisão que, em e ão ordinária que visa a rescisão de contrato de concessão de revenda, cumu...

    ... a ré a retirar as marcas da autora, logotipos, nome comercial, emblemas e objetos com o nome ...

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