Loteamento

Processo Nº 14187/026/98 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, de 09 Dezembro 1999

Recurso nº 14187-026-98-09-12-1999

Implantacao De Loteamento A Ser Denominado "jardim Universitario" ...

Acórdão Nº 51634 de STF. Supremo Tribunal Federal, de 11 Outubro 1968

Recurso nº 51634, Ponente Min. Goncalves de Oliveira

REGISTRO DE LOTEAMENTO. ESPACOS LIVRES INALIENAVEIS. RECURSO EXTRAORDIN�...

Revista Bonijuris - Núm. 525, Agosto 2007

Loteamento - Possibilidade de Constituir Condomínio (STJ)

... e Moradores do Vale do Eldorado Loteamento. Associação de moradores. Cobrança de taxa ...... Nada impede que os moradores de determinado loteamento constituam condomínio, mas deve ser obedecido o ...

Revista Bonijuris - Núm. 503, Outubro 2005

Ação Reivindicatória - Loteamento - Área Favelizada - Usucapião Comprovada (STJ)

...la e Outros Ementa TERRENOS DE LOTEAMENTO SITUADOS EM ÁREA FAVELIZADA. PERECIMENTO DO ...... a sua perda em face do abandono de terrenos de loteamento que não chegou a ser concretamente implantado, ...