lubrificantes automotivos

• LEI ORDINÁRIA Nº 6560, DE 18 DE SETEMBRO DE 1978. Dispõe Sobre a Incidencia de Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos Nos Oleos Lubrificantes de Origem Vegetal, Automotivos e Industriais.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6560, 20 de Setembro de 1978
• Lei Ordinária

• Processo nº 1016/011/02 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25 de Outubro de 2004

Compra Combustiveis Automotivos Lubrificantes E Similares

• Acórdão nº 2000.35.00.007465-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 30 de Janeiro de 2007

TRIBUTÁRIO - EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 12ª REGIÃO. ANUIDADE. ATIVIDADE PREPONDERANTE: PROSPECÇÃO, AVALIAÇÃO, AVALIAÇÃO, EXPORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, RECOLHAS DE TESTEMUNHOS E AMOSTRAS, TESTES DE FORMAÇÃO, FABRICAÇÃO, PREPARO, MISTURA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS HIDROCARBONETOS, CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE UNIDADES DE TRATAMENTO, PROCESSAMENTO E ESTOCAGEM DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL. APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL PROVIDAS. A embargante tem por objetivo as seguintes atividades: a) a execução de operações de prospecção, exploração, avaliação, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural condensado e outros hidrocarbonetos, incluindo trabalhos e atividades de geologia, geofísica, perfuração estratigráfica e de poços, recolha de testemunhos e amostras de...

... atacadista de combustíveis e lubrificantes em geral". Condenou o embargado em honorários adv... e peças para indústria de veículos automotivos, graxas, solventes e lubrificantes, aditivos, prod...

• Acórdão nº 2000.35.00.007465-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 30 de Janeiro de 2007

TRIBUTÁRIO - EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 12ª REGIÃO. ANUIDADE. ATIVIDADE PREPONDERANTE: PROSPECÇÃO, AVALIAÇÃO, AVALIAÇÃO, EXPORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, RECOLHAS DE TESTEMUNHOS E AMOSTRAS, TESTES DE FORMAÇÃO, FABRICAÇÃO, PREPARO, MISTURA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS HIDROCARBONETOS, CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE UNIDADES DE TRATAMENTO, PROCESSAMENTO E ESTOCAGEM DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL. APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL PROVIDAS. A embargante tem por objetivo as seguintes atividades: a) a execução de operações de prospecção, exploração, avaliação, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural condensado e outros hidrocarbonetos, incluindo trabalhos e atividades de geologia, geofísica, perfuração estratigráfica e de poços, recolha de testemunhos e amostras de...

... atacadista de combustíveis e lubrificantes em geral". Condenou o embargado em honorários adv... e peças para indústria de veículos automotivos, graxas, solventes e lubrificantes, aditivos, prod...

• Acórdão nº REsp 1087471 / MT de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 14 de Junho de 2011

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. FORO DE ELEIÇÃO. CONTRATO DE FRANQUIA. LOCAL DO DANDO. LOCAL DO DOMICÍLIO DO RÉU. COMPETÊNCIA TERRITORIAL RELATIVA. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. JULGAMENTO CONJUNTO COM O RESP 930.875/MT. - A competência para a ação que visa à reparação de danos, fundada em responsabilidade contratual ou extra-contratual, deve ser proposta no local onde se produziu o dano não no domicílio do réu. Trata-se, no entanto, de competência territorial relativa que, portanto, pode ser derrogada por contrato, de modo a prevalecer o foro de eleição. - Não desfaz a validade do foro de eleição a circunstância do ajuizamento da ação, decorrente de contrato de franquia, como ação indenizatória, porque esta ...

... XAVIER RECORRIDO:CUIABÁ PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ADVOGADO:CLÁUDIO STABILE RIBEIRO E OUTRO(S).... pequenos consumidores, de óleos lubrificantes, graxas e produtos análogos de uso automotivo e i...

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 04 de Janeiro de 2011
• Jucesp

• Acórdão nº AgRg no Ag 1234776 / PR de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 09 de Agosto de 2011

AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRU. AUSÊNCIA DE CÓPIA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA GUIA DE PORTE DE REMESSA E RETORNO DOS AUTOS DO RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. SÚMULA 187/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no Ag 1234776/PR, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 09/08/2011, DJe 15/08/2011)

... E REVENDEDORAS DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, POSTOS DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E BORRACHARIAS DO...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 17 de Março de 2011

CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL. É legítima a cobrança de contribuição assistencial às empresas associadas e às não- associadas, por força do disposto no artigo 513 da CLT. Recurso provido.

... VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e recorrido 1.8 CO..., isto porque o comércio de produtos automotivos, em especial óleo e lubrificantes, também enseja...

• Acórdão nº 11461/2011 de Tribunal de Contas da União, 29 de Novembro de 2011

Prestação de Contas. Exercício de 2005. Diversas Irregularidades e Impropriedades Apontadas pela Cgu/pb. Citações e Audiências. Acolhimento de Parte das Defesas Apresentadas. Caracterização de Débito. Pagamento de Despesas Com a Locação de Veículos para Participação em Eventos de Entidade Estudantil (une). Outras Ocorrências Na Gestão da Universidade e Hospital Universitário. Contas Irregulares de Três Responsáveis. Multa. Condençao em Débito de Dois Agentes. Contas Regulares Com Ressalva Dos Demais. Determinações e Cientificação das Ocorrências Apuradas. Acompanhamento por Parte da Cgu das Medidas Corretivas

...Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 10.937,91. Aquisição de Gêneros de ...

• Decisão Monocrática nº 0014791-39.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 01 de Abril de 2012

... do comércio de combustíveis e lubrificantes automotivos, serviços de lavagem e lubrificação...