lubrificantes ipiranga

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 07 de Abril de 2011

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL. A empresa distribuidora de combustível não responde, nem mesmo de forma subsidiária, pelos débitos trabalhistas assumidos pela revendedora dos produtos, porquanto elas possuem entre si contrato de natureza civil, que não se confunde com a hipótese de que trata a Súmula 331 do TST. Recurso provido para absolver a segunda reclamada da responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta.

... do Trabalho de Esteio, sendo recorrente IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. e recorridos LUIS FERN... Ipiranga (combustíveis, óleos lubrificantes e graxas) e a aquisição e revenda, com exclusivi...

• Processo nº 1097/010/04 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 06 de Outubro de 2011

Fornecimento De Combustiveis E Lubrificantes, Bem Como Regime De Comodato De Tanques, Bombas E Aces. Para Funcionamento Do Posto Por 48 Meses

...Companhia Brasileira De Petroleo Ipiranga Autoridade Que Firmou O Instrumento:. Luiz Carlos ...

• E-mail: colunanegocios@oglobo.com.br

O ESPORTE Interativo será o 1º canal de esportes a ter programação ao vivo pelo Android.

... às ações de marketing dos lubrificantes Helix. A empresa está lançando dois produtos na ...• A IPIRANGA vendeu 500 mil litros do lubrificante produzido pa...

• O Globo
• 18 de Maio de 2011

• Acórdão nº AgRg no REsp 1185691 / PI de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 27 de Setembro de 2011

TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ICMS. IMUNIDADE DO PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS. EXTENSÃO AO ÁLCOOL ANIDRO. FUNDAMENTO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. REVISÃO NA VIA ELEITA. IMPOSSIBILIDADE. A controvérsia do recurso especial reside no direito de estorno de crédito de ICMS decorrente da entrada de álcool anidro adicionado à gasolina, tendo em vista a imunidade concedida aos derivados de petróleo. Ocorre que o Tribunal local negou provimento ao apelo com fundamentação eminentemente constitucional, haja vista a interpretação dada ao artigo 155, § 2º, X, "b", da Constituição Federal no sentido de excluir os combustíveis de origem vegetal (álcool anidro) da imunidade constitucional do petróleo, lubrificantes, combustíveis líquidos e g...

...:MINISTRO BENEDITO GONÇALVESAGRAVANTE:IPIRANGA PRODUTOS DE PÉTROLEO S⁄A ADVOGADA :JOYCE MACHAD...

• Decisão Monocrática nº 2007/0211443-4 de Superior Tribunal de Justiça, Presidência, 24 de Setembro de 2007

...AGRAVANTE : COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL KNL LTDA. ADVOGADO : Z... : COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA. ADVOGADO : THIAGO MENDES LADEIRA E OUTRO(S). DECI...

• Cultura

• IOSP, 24 de Novembro de 2009
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 70022543490 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Criminal, 31 de Janeiro de 2008

ESTELIONATO SIMPLES. Acusado a negar a prática do fato, não comprovando o álibi apresentado de que havia adquirido os galões de óleo para colocar no caminhão a pedido de seu irmão. Vítima a reconhecer o agente como a pessoa que efetuara a compra dos produtos, pagando em cheque e fugindo do local ao ser solicitado documento de identidade, e alegando estar preenchido no verso do cheque. Parte da ¿res furtiva¿ apreendida e restituída. Condenação mantida. Apelo defensivo improvido. (Apelação Crime Nº 70022543490, Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alfredo Foerster, Julgado em 31/01/2008)

... a compra de dois baldes de óleo lubrificantes Ipiranga, avaliados e perfazendo o total de R$ 167...

• Acórdão nº 70040121527 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Cível, 20 de Julho de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. AGRAVO RETIDO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DIRETAS AO CONSUMIDOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Agravo retido. Voto vencido do revisor. Se a sentença refere inexistir prova, criando à parte situação de perplexidade, face à interposição de agravo retido contra decisão que a indeferiu, mas na realidade ela é dispensável, visto não haver controvérsia quanto aos fatos, cabendo apenas definir se operações sujeitas, ou não, à incidência de ICMS, portanto, matéria apenas de direito, não há por que prover o citado recurso. 2. Apelação. ICMS. Energia elétrica. Operações interestaduais diretas ao consumidor. Voto vencido do revisor. 2.1 - Em nível constitucional, a não incidência prevista no art. 155, § 2º, X, b, da CF, que estabelece a não inci...

... outros Estados petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados,... elétrica, em 29-12-2002, com a empresa Ipiranga Petroquímica S/A, e, em 29-3-2006, com a Companhi...

• Acórdão Inteiro Teor nº RO-702521/1999.00 de 5ª Turma, 13 de Agosto de 2003

INCOMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. AÇÃO DE CUMPRIMENTO. LEI 8.984/95. CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS PREVISTAS EM NORMA COLETIVA. A Lei 8.984/95 não atribui competência à Justiça do Trabalho para apreciar ação de cumprimento proposta por sindicato patronal em face de empresa por ele representado, mediante a qual pretende o sindicato o pagamento de contribuição assistencial estipulada em norma coletiva, por se tratar de disposição alheia a normas e condições de trabalho, que se insere na órbita do direito privado. Recurso de Revista de que se conhece e a que se nega provimento.

...VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e. Recorrida ABASTEECEDORA IPIRANGA LTDA. O Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Re...

• Processo nº 3177/003/05 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 31 de Outubro de 2006

Fornecimento De Combustiveis E Lubrificantes