lucro cessante conceito
-
Das perdas e danos
DAS PERDAS E DANOS ... 23.1 – CONCEITO ... As perdas e danos são uma consequência do ... É o lucro cessante ... 67Indenizar = reparar o prejuízo ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... e atribuições, visando precipuamente um lucro que deriva deste labor, devendo, por conseguinte, ... ://www.google.com.br/search?q=fake+news+conceito&rlz=1C1PRFC_enBR683BR683&oq=fak ... Exs. Dano emergente, lucro cessante ... Quanto ao segundo, após sua violação ...
-
Acórdãos nº 0018721-43.2013.8.26.0002 de 32ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
... Suficiência. Lide secundária. Lucro cessante englobado no conceito de danos ...
-
Acórdão Nº 0812591-73.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2021
... IMPOSSIBILIDADE. APURAO DE LUCRO EM DETRIMENTO DO FATURAMENTO. DECISO AGRAVADA QUE ... ou ganhos hipotticos a se afastar do conceito de lucro cessante, objeto da liquidao.IV. Entendo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-217600-28.2009.5.09.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... Embora o dano moral seja conceito amplo, é possível, juridicamente, ... se deixou ou deixar-se-á de ganhar (lucro cessante: por exemplo, redução ou perda da ...
-
Acórdão Nº 0006251-90.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 06-10-2023
... dirigido, amolda-se ao conceito jurídico de lucros cessantes: ... Lucro cessante ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015015-77.2019.8.19.0021 (Cível), 01-10-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n° 0015015-77.2019.8.19.0021 Recorrente: Recorrido: Localiza. voto Alega a parte autora, em síntese que em 14/11/2018 o 1º autor trafegava com o veículo de propriedade da 2ª autora ( sua sogra FIAT/Uno 2017/2018, placa PZY6C80, na Rua Passos da Pátria na altura do nº 105 quando foi abalroado...
-
Acordao N° 1366346 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Direito civil e processual civil. Apelação cível. Ação de indenização por dano material e moral. Acidente de trânsito. Fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Não comprovado. Nexo causal. Comprovado. Responsabilidade civil. Configurada. Dever de indenizar. Dano material. Comprovado. Dano estético. Lesão permanente. Comprovado. Dano moral. Configurado. Recurso conhecido e nã
... -se de duas formas: dano emergente e lucro cessante. O Código Civil, no ... tópico em que aborda as perdas e danos, explica o conceito do dano emergente e dos lucros cessantes ... O ... -
Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... do cargo público, tratando-se de um conceito próximo ao dos poderes ou potestades dos ... lucro pessoal) 1293 , aplicando-SE os art. 1721 e 1726 ... , bem como a proibição de que o lucro cessante não proceda (art. 5º), a tentativa de excluir a ...
-
Decisão monocrática Nº 1346263 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... no tempo, ajustando-se, grosso modo, ao conceito de lucro cessante indenizável, sem as ...
-
Decisão monocrática Nº 1346263 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2023
... no tempo, ajustando-se, grosso modo, ao conceito de lucro cessante indenizável, sem as ...
-
Descumprimento contratual: remédios à disposição do credor lesado
... Primeira Parte: o conceito de descumprimento contratual; –1.1 Deveres que ... (dano emergente) e o que deixou de lucrar (lucro cessante) em razão do descumprimento. É ...
-
Acordão da Segunda Turma, 08-06-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.APRECIAÇÃO DE ALEGADA VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS.INVIABILIDADE, NA VIA DE RECURSO ESPECIAL. ALEGADA OFENSA AOS ARTS.165 E 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VERBAS RECEBIDAS,NA RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO ENTRE OIMPETRANTE E A TELESP, COMO DIRETOR ESTATUTÁRIO, ELEITO PELOCONSELHO DE...
-
Acordão da Terceira Turma, 04-05-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIADE RESOLUÇÃO DE CONTRATO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS EDANOS, LUCROS CESSANTES E DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE PELARESOLUÇÃO CONTRATUAL. LIQUIDAÇÃO POR SIMPLES CÁLCULO ARITMÉTICO.REVISÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DOS ENUNCIADOS N.º 5E 7/STJ.1. Litígio estabelecido entre as partes, redundando no ajuizamentode aç
-
Decisão Monocrática, Processo nº 2004.03.99.003078-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 24-08-2021
... de que a situao no se enquadra no conceito de lucro cessante e nas hipteses da teoria da ...
-
Decisão Monocrática, Processo nº 2010.61.10.004514-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 24-11-2022
... de que a situao no se enquadra no conceito de lucro cessante e nas hipteses da teoria da ...
-
Decisão Monocrática, Processo nº 2000.61.00.024789-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 19-03-2019
... de que a situao no se enquadra no conceito de lucro cessante e nas hipteses da teoria da ...
-
Decisão Monocrática, Processo nº 2011.61.82.043201-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 29-11-2018
... de que a situao no se enquadra no conceito de lucro cessante e nas hipteses da teoria da ...
-
Acórdão Nº 08098557220208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 27-04-2023
... LUCROS CESSANTES QUE DEVEM CORRESPONDER AO LUCRO LÍQUIDO A SER AFERIDO EM FUTURA LIQUIDAÇÃO DA ... Sendo esta a noção de lucro cessante, disciplinada nos artigos 402 e 403 do Código ... Contudo, considerando que o próprio conceito de lucro cessante remete a noção do que se ...
-
Acórdão nº 1.0702.14.086675-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DOIS RECURSOS. RETOMADA IRREGULAR DE IMÓVEL LOCADO. LANCHONETE. CONSEQUENCIAS DO ESBULHO. LUCRO CESSANTE E DANO MORAL. RECONHECIMENTO. QUANTIFICAÇÃO. ADEQUAÇÃO DO MONTANTE FIXADO NA SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO. RELEVÂNCIA DO ASPECTO TEMPORAL. MAJORAÇÃO. PRIMEIRO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. SEGUNDO RECURSO DESPROVIDO. 1. O lucro cessante corresponde à...
... DO LUCRO CESSANTE. A parte autora explorava no imvel ... -
Acórdão nº 1.0702.14.086675-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DOIS RECURSOS. RETOMADA IRREGULAR DE IMÓVEL LOCADO. LANCHONETE. CONSEQUENCIAS DO ESBULHO. LUCRO CESSANTE E DANO MORAL. RECONHECIMENTO. QUANTIFICAÇÃO. ADEQUAÇÃO DO MONTANTE FIXADO NA SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO. RELEVÂNCIA DO ASPECTO TEMPORAL. MAJORAÇÃO. PRIMEIRO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. SEGUNDO RECURSO DESPROVIDO. 1. O lucro cessante corresponde à...
... DO LUCRO CESSANTE. A parte autora explorava no imvel ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002390520204058500), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0800239-05.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARATA INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA ADVOGADO: Raul Manoel Lima Cavalcanti e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Germana De Oliveira Moraes JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio Silva Feitosa...
... natureza de lucros cessantes, compondo o lucro operacional da empresa" ... É o relatório ... -
Descumprimento Contrato
... R$ SEM RECEITA ... LUCRO LÍQUIDO DO PERÍODO-BASE ... R$ SEM ... Inesquecível que, por toda parte, o conceito de abuso de direito está em progresso, ... , ao dissertar sobre o conceito de lucro cessante, aduz: ... Tem-se de considerar lucro cessante ...
-
Decisão Monocrática, Processo nº 2013.03.00.013154-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
... de que a situao no se enquadra no conceito de lucro cessante e nas hipteses da teoria da ...
-
Decisão Monocrática, Processo nº 2011.61.82.050498-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10-01-2019
... de que a situao no se enquadra no conceito de lucro cessante e nas hipteses da teoria da ...