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luta de classes sociais
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4.597 documentos para luta de classes sociais
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CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL. PARLAMENTAR. INVIOLABILIDADE. OFENSA A DIGNIDADE E A HONRA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA (ART-33 DA LEI 6.620/78). INCITAMENTO A ANIMOSIDADE ENTRE FORÇAS ARMADAS E CLASSES SOCIAIS OU A LUTA PELA VIOLÊNCIA ENTRE CLASSES SOCIAIS (ART-36, III E IV DA LEI 6.620/78). RECEBIMENTO DA DENUNCIA (EM PARTE). DIANTE DA RESSALVA CONTIDA NO ART-32 DA CF., A INVIOLABILIDADE PARLAMENTAR FICA EXCEPCIONADA NO QUE TANGE AOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL. PRECEDENTES DO STF. 2. OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA CONFIGURAM, EM TESE, CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL PREVISTO NO ART-33 E PARAGRAFO ÚNICO DA LEI N. 6.620, DE 1978. JUÍZO LIMITADO NESTA FASE, AO EXAME DA VIABILIDADE DA ACUSAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO CABAL E CONCLUSIVA DA IMPROCEDENCIA DA PROPOSTA ACUSAT...
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Os problemas da situação do mercado de trabalho e das relações contratuais demandam respostas urgentes. O desafio é compreender a formatação do modelo de competência em relação à educação. O modelo poderia delinearse a partir da definição das novas competências, considerando as demandas dos mercados por carreiras adequadas, tendo em vista os saberes necessários - saber ser e saber fazer. A análise do mercado de trabalho implica reconhecer que há relações salariais e segmentações. E, ao conectarse a educação ao mercado de trabalho, constatase que a sociedade capitalista está em transformação. Elaborase uma ressignificação a este processo de mudança. O contexto pósmoderno propõe, por um lado, a valorização do sujeito, das identidades sociais e, por outro lado, a redução das diferenças de ...
..., estabelecidos por uma longa história de lutas, conflitos e convênios que, paulatinamente, têm ...
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CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL. PARLAMENTAR. INVIOLABILIDADE. OFENSA A DIGNIDADE E A HONRA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA (ART-33 DA LEI 6.620/78). INCITAMENTO A ANIMOSIDADE ENTRE FORÇAS ARMADAS E CLASSES SOCIAIS OU A LUTA PELA VIOLÊNCIA ENTRE CLASSES SOCIAIS (ART-36, III E IV DA LEI 6.620/78). RECEBIMENTO DA DENUNCIA (EM PARTE). DIANTE DA RESSALVA CONTIDA NO ART-32 DA CF., A INVIOLABILIDADE PARLAMENTAR FICA EXCEPCIONADA NO QUE TANGE AOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL. PRECEDENTES DO STF. 2. OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA CONFIGURAM, EM TESE, CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL PREVISTO NO ART-33 E PARAGRAFO ÚNICO DA LEI N. 6.620, DE 1978. JUÍZO LIMITADO NESTA FASE, AO EXAME DA VIABILIDADE DA ACUSAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO CABAL E CONCLUSIVA DA IMPROCEDENCIA DA PROPOSTA ACUSA...
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...II - de discriminação racial, de luta pela violência entre as classes sociais, de perse...
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CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL. PARLAMENTAR. INVIOLABILIDADE. OFENSA A DIGNIDADE E A HONRA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA (ART-33 DA LEI 6.620/78). INCITAMENTO A ANIMOSIDADE ENTRE FORÇAS ARMADAS E CLASSES SOCIAIS OU A LUTA PELA VIOLÊNCIA ENTRE CLASSES SOCIAIS (ART-36, III E IV DA LEI 6.620/78). RECEBIMENTO DA DENUNCIA (EM PARTE). DIANTE DA RESSALVA CONTIDA NO ART-32 DA CF., A INVIOLABILIDADE PARLAMENTAR FICA EXCEPCIONADA NO QUE TANGE AOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL. PRECEDENTES DO STF. 2. OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA CONFIGURAM, EM TESE, CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL PREVISTO NO ART-33 E PARAGRAFO ÚNICO DA LEI N. 6.620, DE 1978. JUÍZO LIMITADO NESTA FASE, AO EXAME DA VIABILIDADE DA ACUSAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO CABAL E CONCLUSIVA DA IMPROCEDENCIA DA PROPOSTA ACUSA...
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CONFLITO DE JURISDIÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM PARA JULGAR O CRIME DE INCITAMENTO DE ODIO ENTRE AS CLASSES SOCIAIS OU INSTIGAÇÃO DESTAS A LUTA PELA VIOLÊNCIA, POIS APENAS OFENDE A ORDEM POLÍTICO-SOCIAL, FRONTEIRAS A DENTRO.
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O envelhecimento é um processo presente na sociedade atual e o idoso surge como uma demanda coletiva contemporânea. Este encontra uma sociedade diferente daquela em que nasceu. Os antigos sistemas sociais baseados em estruturas sociais perdem forças para uma nova organização social, não mais baseada em status e papéis sociais dos seus indivíduos, mas em função de subjetividades, de pensamentos e ações que os transformem em atores sociais. Sua subjetividade se manifesta, quando este tem a capacidade de nomear, ou seja, quando apresenta narrativas que o emancipem. Buscou-se fundamentação em Honneth; Touraine; Habermas; Huyssen; Beyme; Aronowitz; Laclau; Mouffe; Bell e Heller. O artigo se alinhava a partir da conceituação que os teóricos trazem sobre pós-modernidade e as sociabilidades pos...
... artísticocultural, nos movimentos e lutas sócioétnica- indígenas, na prisão, na educaç... políticos que possam substituir as classes” (p. 160), sugerindo então a Democracia Radical c...
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PENAL. QUEIXA-CRIME. REJEIÇÃO. - É de ser rejeitada a queixa-crime apresentada contra Desembargadores quando não se comprova haver sido efetivamente praticada a ação apontada como ilícita. - Adoção da ementa do parecer do Ministério Público, nos termos seguintes: QUEIXA-CRIME. CALÚNIA. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. INÉPCIA DA QUEIXA. CONFIGURADA. EXPRESSÕES PROFERIDAS NO BOJO DE DECISÃO JUDICIAL. IMUNIDADE CONFERIDA AOS JULGADORES. LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA. ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL E EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. REJEIÇÃO DA QUEIXA. Não há que se falar em decadência do direito de ação, se o acórdão foi publicado em 25 de junho de 2007 e a Queixa-Crime foi protocolada em 13 de dezembro de 2007. Consoante inteligência do artigo 41, do Código de Processo Pe...
...Foram anos de luta renhida, conquistando pari passu as fronteiras d... - uma luta dos povos, dos governos, das classes sociais, dos indivíduos”. (a Luta pelo Direito,...
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Este artigo resulta de um esforço crítico-dialético para analisar o desenho da política socioassistencial no Brasil e na Venezuela, com ênfase na problematização do lugar da participação popular, tendo em vista a construção de bases comparativas capazes de traduzir as tendências em curso na América Latina. Essa investigação objetiva, ainda, responder à urgente latinoamericanização do debate, dentro das ciências sociais desenvolvidas desde el sur, considerando a necessidade de pensar horizontes categoriais de análise, assentados na realidade concreta do continente e, assim, propor soluções para a superação do atual modelo. Entendemos que o caráter contraditório da dependência latino-americana, torna-se fator determinante na configuração das estruturas, não apenas econômica, mas sociais e...
..., amortizar o conflito social próprio da luta operária em dado momento do processo de acumulaç... acumulação, que comporta o abandono das classes subalternas ao constrangimento daquilo que Marx e ...
