DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO HOMOAFETIVA POST MORTEM. DIVISÃO DO PATRIMÔNIO ADQUIRIDO AO LONGO DO RELACIONAMENTO. EXISTÊNCIA DE FILHO ADOTADO PELO PARCEIRO FALECIDO. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não pode ser ignorada, seja pelo legislador, seja pelo julgador, que devem estar preparados para regular as relações contextualizadas em uma sociedade pós-moderna, com estruturas de convívio cada vez mais complexas, a fim de albergar, na esfera de entidade familiar, os mais diversos arranjos vivenciais. Os princípios da igualdade e da dignidade humana, que têm como função principal a promoção ...
... da família e de seu Direito, o transcurso apanha uma Âcomunidade de sangue e celebra (..) a ...), ou de seu Tribunal de Justiça (Luxemburgo), ou do Parlamento Europeu, ou, ainda, de julgamen...
E Ronaldinho Gaúcho volta ao Olímpico.
...Será que a equipe de Vanderlei Luxemburgo (que vem jogando tão mal nos últimos compromisso... a ficar de quatro, na vã tentativa de apanhá-lo. Quem agarrou o bichinho foi o artilheiro ingl...
CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO AFETIVA ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO POST MORTEM CUMULADA COM PEDIDO DE PARTILHA DE BENS. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não pode ser ignorada, seja pelo legislador, seja pelo julgador, que devem estar preparados para regular as relações contextualizadas em uma sociedade pós-moderna, com estruturas de convívio cada vez mais complexas, a fim de albergar, na esfera de entidade familiar, os mais diversos arranjos vivenciais. Os princípios da igualdade e da dignidade humana, que têm como função principal a promoção da autodeterminação e imp...
... da família e de seu Direito, o transcurso apanha uma Âcomunidade de sangue e celebra (..) a ...), ou de seu Tribunal de Justiça (Luxemburgo), ou do Parlamento Europeu, ou, ainda, de julgamen...
DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO AFETIVA ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E PEDIDO DE ALIMENTOS. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não pode ser ignorada, seja pelo legislador, seja pelo julgador, os quais devem estar preparados para regular as relações contextualizadas em uma sociedade pós-moderna, com estruturas de convívio cada vez mais complexas, a fim de albergar, na esfera de entidade familiar, os mais diversos arranjos vivenciais. Os princípios da igualdade e da dignidade humana, que têm como função principal a promoção da autodeterminação e impõem t...
... da família e de seu Direito, o transcurso apanha uma Âcomunidade de sangue e celebra (..) a ...), ou de seu Tribunal de Justiça (Luxemburgo), ou do Parlamento Europeu, ou, ainda, de julgamen...
... -Provimento de agrave instrumentade apanha todos os atos (a começar da sua interposição). ...LUXEMBURGO DA SILVA. ACORDAM, em Órgâo Especial do Primeiro...
E Ronaldinho Gaúcho volta ao Olímpico.
...Será que a equipe de Vanderlei Luxemburgo (que vem jogando tão mal nos últimos compromisso... a ficar de quatro, na vã tentativa de apanhá-lo. Quem agarrou o bichinho foi o artilheiro ingl...
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