A crise ética do direito capitalista - 2. Breve introdução ao direito comparado - 3. O nivelamento dos sistemas jurídicos - 4. A globalização do direito - 5. O ideal comparatista e a ética do direito
... é posto em destaque por Rosa Luxemburgo, relevando que a generalização da forma mercanti...
CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA E INDENIZAÇÃO. SEGURO. ACIDENTE DO VEÍCULO. AGRAVAMENTO DO RISCO. EMBRIAGUEZ DO CONDUTOR. DANOS MORAIS. ILÍCITO CONTRATUAL. O agravamento do risco que propicia a perda do direito ao seguro deve ser imputado à conduta direta do próprio segurado. A culpa, ainda que exclusiva do preposto na ocorrência de acidente de trânsito, não comprovada a embriaguez como causa determinante do acidente, não determina a perda do direito ao seguro, por não configurar agravamento do risco. Se a controvérsia acerca de cláusulas contratuais não excede os limites da razoabilidade, constituindo exercício regular de direito, não dá margem à configuração de dano moral. O mero dissabor no trato das relações contratuais não pode ser alçado ao patamar do dano moral, quando não ultrapassa a...
... que o fato de residir em bairro nobre da capital afasta a presunção de miserabilidade. Vê-se que... o fato do apelante residir no Bairro Luxemburgo, na capital mineira, não é suficiente para revog...
APELAÇÃO CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI - CONDENAÇÃO POR HOMICÍDIO QUALIFICADO - ARGUIÇÃO DE NULIDADES - NÃO ACOLHIDAS - SENTENÇA CONFIRMADA - RECURSO IMPROVIDO.
...Juvenal Santos, 464, no bairro Luxemburgo, nesta capital, agindo com animus necandi, usando ...
Remédio amargo no Fla Diretor de futebol, Luiz Velloso diz que clube ainda precisa concluir diagnóstico dos problemas do ano antes de iniciar reformulação do elenco VANDERLEI LUXEMBURGO no Ninho do Urubu: técnico tentará reerguer o time em 2011 Pedro Motta Gueiros Antes de prescrever o remédio para que as dores desta temporada não se repitam, o comando do futebol rubro-negro ainda procura pelos focos da doença.
...Com a perda do ídolo e de boa parte do capital político que a atual gestão tinha ao ser eleita ...
EMBARGOS DE TERCEIROS - BEM INDICADO À PENHORA PELO EXEQÜENTE - LEGITIMIDADE DO EXECUTADO PARA FIGURAR NO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - ART. 47 DO CPC - CONTRATO DE COMPRA E VENDA NÃO TRANSCRITO - POSSE DOS EMBARGANTES CONFIGURADA - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 84 DO STJ. Em embargos de terceiros, há litisconsórcio passivo necessário entre o exeqüente e o executado da ação executiva, nos termos do art. 47 do Código de Processo Civil, quando a indicação do bem à penhora se der por iniciativa do exeqüente, levando-se em consideração o fato de ter o executado se beneficiado da constrição, bem como de que sua eventual desconstituição irá afetá-lo. A falta de registro da promessa de compra e venda efetivada antes mesmo da propositura da execução recomenda a proc...
...301, Luxemburgo, nesta capital, com sua respectiva fração ideal,...
AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS. EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. A exceção do contrato não cumprido encontra fundamento na equidade e parte da premissa, segundo a qual, nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro. Ela constitui defesa indireta de mérito e, quando acolhida, implica a improcedência do pedido, porque é uma das espécies de fato impeditivo do direito do autor, oponível como preliminar de mérito na contestação. Assim, demonstrado o não cumprimento das obrigações assumidas pelo autor da ação, não se mostra razoável a procedência de seu pedido de reconhecimento do descumprimento do contrato por culpa da outra parte contratante, já que descumprido pressuposto básico....
... curso perante a 7ª Vara de Família da Capital, coube à CEDENTE, 05 (cinco) lotes de terreno, si... município de Belo Horizonte, Bairro Luxemburgo, sob condição de que esta saldasse dívidas do c...
PORTE ILEGAL DE ARMAS - CONFISSÃO ESPONTÂNEA - REDUÇÃO DA REPRIMENDA AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL - IMPOSSIBILIDADE - "SURSIS" - IMPOSSIBILIDADE - As circunstâncias atenuantes não possibilitam a redução da pena abaixo do mínimo legal. -Agente reincidente em crime doloso não tem direito ao benefício do "sursis". - Recurso conhecido e desprovido.
..., na rua Assembléia, 49, bairro Luxemburgo, nesta capital. Foram apreendidos, em revista pess...
DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO AFETIVA ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E PEDIDO DE ALIMENTOS. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não pode ser ignorada, seja pelo legislador, seja pelo julgador, os quais devem estar preparados para regular as relações contextualizadas em uma sociedade pós-moderna, com estruturas de convívio cada vez mais complexas, a fim de albergar, na esfera de entidade familiar, os mais diversos arranjos vivenciais. Os princípios da igualdade e da dignidade humana, que têm como função principal a promoção da autodeterminação e impõem t...
... alugado na Rua dos Andradas, nesta Capital. Então desde essa época até o término da rela...), ou de seu Tribunal de Justiça (Luxemburgo), ou do Parlamento Europeu, ou, ainda, de julgamen...
PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO - TÓXICO - TRÁFICO - APREENSÃO DE EXPRESSIVA QUANTIDADE DE ''CRACK" - CIRCUNSTÂNCIA INDICADORA DO TRÁFICO - DELITO CARACTERIZADO - DEPOIMENTO DE POLICIAIS - VALIDADE PROBATÓRIA - PROVA HÁBIL PARA A CONDENAÇÃO - CONFISSÃO - RETRATAÇÃO. Em se tratando de tráfico de drogas, merecem credibilidade, como qualquer outro, notadamente se corroborados pelas demais provas dos autos, os depoimentos prestados por policiais que realizaram a diligência que culminou com a prisão em flagrante do réu, procedendo, inclusive, à apreensão de duas porções de cocaína, droga comprovadamente destinada ao comércio clandestino. A confissão representa a emissão de uma declaração de vontade, geradora de ato jurídico. Por conseguinte, só pode ser retratada se a vonta...
... Aglomerado Morro do Querosene, Bairro Luxemburgo, nesta Capital, policiais militares o avistaram e,...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
Associações comerciais | tratamento da agua do mar | Soja | decoração de casamento | calunia no trabalho | said hannoon | westrec | Universal Food and Beverage Co | water analysis tests | Concho Resources Inc
