mes do filme nacional

• Decisão Monocrática nº 2011/0181955-0 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 30 de Agosto de 2011

...RECORRIDO : AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. PROCURADOR : PATRÍCIA VARGAS LOPES E O... INTERNATIONAL PICTURES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA ADVOGADO : VITOR LOURENÇO SIMÃO CASTRO E OU... férias escolares de julho de 2005, até o mês de outubro do mesmo ano, mês em que a classifica�...

• DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.

... e demais produtos, de produção nacional, classificados nas Posições 22.04, 22.05, 22.06... magnético até o último dia do segundo mês subsequente àquele de sua ocorrência. Estocagem....-OLED ou displays eletroluminescentes a filme fino-TFEL)ou similares com microestruturas de emi...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7212, 16 de Junho de 2010
• Decreto

• Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente

...ARTIGO 253. Anunciar peças teatrais, filmes ou quaisquer representações ou espetáculos, sem..., desde que discrimine os valores doados mês a mês. #Incluído pela Lei nº 12.594, de 2012. �...

• Códigos
• Nacional

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 08 de Junho de 2011

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTES QUÍMICOS. A utilização de produtos comercializados nos supermercados e destinados à limpeza doméstica, em concentração que não oferece risco, não justifica a percepção do adicional em grau médio.

... mesmo, assim vc ia ganhar o salário todo mês ao menos, agora é assim q vc me agradece né? Tu ..., que a Resolução nº 12 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - Ministério ... emulsificantes, alcalinizantes, formador de filme, coadjuvantes, fragrância, corante. É um produto...

• Acórdão nº 1.0024.08.269585-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Julho de 2010

PRIMEIRA PRELIMINAR - PROCESSO PENAL - NULIDADE DA SENTENÇA - PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ - OFENSA - INEXISTÊNCIA - MAGISTRADO QUE INSTRUIU O FEITO E PROFERIU A SENTENÇA EM RELAÇÃO AOS APELANTES - CONDIÇÕES DO ART. 399, § 2º DO CPP C/C ART. 132 DO CPC. De acordo com o art. 399, § 2º, do Código de Processo Penal, que suscitou o princípio da identidade física do Juízo, aquele que presidiu a instrução deverá proferir a sentença, como no caso concreto, em que as férias regulamentares e a remoção para outra Vara da mesma jurisdição, ainda de que matéria distinta, não dá azo à alegada incompetência, nos termos do art. 132 do Código de Processo Civil. SEGUNDA E TERCEIRA PRELIMINARES - NULIDADES - INEXISTÊNCIA. Natural que a defesa procure espiolhar nulidades processuais após a sente...

... 11.343/2006, 4 (quatro) anos e 1 (um) mês de reclusão, em regime inicial fechado, e o pagam...Como senão bastasse, o Conselho Nacional de Justiça, ao regulamentar a matéria, previu ex..., uma faca de cabo branco, dois rolos de filme e um notebook. Na casa de Thiago Bermudes, na Rua ...

• Acórdão nº 893/2012 de Tribunal de Contas da União, 18 de Abril de 2012

Copa do Mundo de Futebol de 2014. Acompanhamento da Operação de Crédito Relativa ao Projeto Arena da AmazÔnia. Contrato Celebrado Entre o Bndes e o Estado do Amazonas. Determinação para Liberação de Recursos que Excedam 20% do Total do Financiamento Somente Após o Saneamento das Irregularidades Apontadas Pelos órgãos de Controle. Sobrepreço. Oitiva do Governo do Estado do Amazonas. Acolhimento Parcial das Razões Apresentadas. Determinações. Ciência ao Bndes, ao Governo do Estado do Amazonas e Aos órgãos de Controle

...III) determinar ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, com fulcro... DE LÃ DE VIDRO COM BARREIRA DE VAPOR EM FILME DE ALUMÍNIO, COM ESPESSURA DE 38 mm E DENSIDADE D... obra (esse valor total é de 34.971 homens-mês). Aplicando-se o fator de 0,85, a quantidade de m�...

• Acórdão nº 70040754426 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 16 de Março de 2011

Ação revisional de cédulas de crédito rural e renegociações cumulada com pedido indenizatório de danos materiais e morais. Nova ação reparatória de danos materiais e morais conexa. Cheque dado em pagamento de avença, extraviado por agencia do bando demandado. Exceção de prescrição. Possibilidade jurídica do pedido. Verba honorária. Compensação Estando-se diante de relação de natureza obrigacional, pactuada sob a égide do Código Civil de 1916, e respeitada a regra de transição do art. 2.028, do atual Código Civil, nítida a inocorrência da prescrição. Precedentes jurisprudenciais. Mostra-se plenamente possível a revisão judicial de toda a contratualidade, inclusive de contratos eventualmente extintos pelo pagamento ou pela novação, a fim de que sejam afastadas eventuais ilegalidades, não ...

... pelos órgãos integrantes do sistema nacional de crédito rural, que se efetuam por meio de céd... nas cédulas rurais deve ser aplicado, no mês de março de 1990, o BTN de 41,28%. 2. Nas cédula... localizar junto agência origem micro filme da referida ordem e qualquer lembrança sua sobre ...

• Acórdão nº 3038/2011 de Tribunal de Contas da União, 17 de Maio de 2011

Tomada De Contas Especial. Programa Nacional De Apoio À Cultura. Lei Nº 8.313/1991. Omissão No Dever De Prestar Contas. Não Comprovação Do Bom E Regular Emprego Dos Recursos Captados. Citação. Acolhimento Das Razões De Justificativa De Parte Dos Responsáveis. Revelia Da Empresa Captadora Dos Recursos E De Seu Representante Legal. Contas Irregulares. Débito. Multa. O Débito Apurado Em Projetos De Apoio À Cultura Amparados Na Lei Nº 8.313, De 1991, Envolvendo o Mecenato, Deve Ser Recolhido À Conta Do Fundo Nacional De Cultura - Fnc, Conforme Prescreve o Art. 5º Da Referida Lei

...,93, com vistas a custear a realização do filme infantil "Super Colosso". 2. A Secretaria Federal ... foi lançado nos cinemas no dia 25 daquele mês, a etapa de finalização e preparação para come...

• Acórdão nº 2435/2011 de Tribunal de Contas da União, 14 de Setembro de 2011

Representação. Pregão Eletrônico. Aquisição De Produto Com Preço Superior À Média Do Mercado. Conhecimento. Procedência Parcial. Determinação

... evitará o ocorrido com as aquisições de filme para tomografia, tamanho 35mm X 43mm, compatível ...479:. Mês referência Valor total das amostras Quantidade de... nas suas vendas em todo o território nacional, foi proposto o acolhimento da representação, fo...

• Acórdão nº 2384/2011 de Tribunal de Contas da União, 19 de Abril de 2011

Recurso De Reconsideração Em Tomada De Contas Especial. Realização De Filme De Longa Metragem Mediante A Captação De Recursos À Conta Da Lei Rouanet E Da Lei Do Audiovisual. Irregularidades Nos Critérios Adotados Para Aprovação Dos Incentivos Concedidos. Rejeição Das Razões De Justificativa. Multa. Conhecimento Do Recurso. Alegações Recursais Insuficientes Para Reverter A Deliberação Atacada. Negativa De Provimento

... o projeto apresentado foi aprovado em 1 (um) mês. O parecer elaborado, de apenas 1 (uma) lauda (fl.... da dívida aos cofres do Tesouro Nacional, atualizada monetariamente desde a data do present...