má-fé material

Nº 95.01.01153-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 15 Fevereiro 1995

Recurso nº 95.01.01153-4, Ponente Juiz Tourinho Neto

INOCORRENCIA.1 - ALEGAÇÃO PELA PARTE, QUE APRESENTOU OS CALCULOS, DE EXISTENCIADE ERRO MATERIAL, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA ...

Acuerdo Nº 6156134100 de 10ª Câmara de Direito Privado, de 31 Março 2009

Recurso nº 6156134100, Ponente Ana de Lourdes Coutinho Silva

..., em cognição sumária da situação de direito material, existe verossimilhança nas alegações do ...... LITIGANCIA DE MA-FE - Pretensão de que o recorrente seja condenado nas penas por litigância de má-fé - Impossibilidade - Hipótese em que não restou ...

Revista Bonijuris - Núm. 526, Setembro 2007

Imobiliário

Ação de cobrança. Comissão de corretagem. Intenção de intermediação do negócio. Inexistência de contrato.Ação de indenização por dano moral e material. Retenção de entrega de chave pela comissão ...

Revista Bonijuris - Núm. 512, Julho 2006

Civil - Comercial

... 159/CC/ 16 - Inocorrência de litigância de má-fé - Art. 17/CPC, inc. VII.Companhia de transporte ...... Configuração de dano material e de dano moral. Impossibilidade de reexame dos ...