macau rio grande do norte

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232 documentos para macau rio grande do norte

- DECRETO Nº ., DE 11 DE MARÇO DE 1997. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Oiticica', Situado No Municipio de Macau, Estado do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- LSF, 12 de Março de 1997
- Decreto
- DECRETO Nº 92412, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1986. Outorga Concessão a Alagamar Radio Sociedade Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Macau, Estado do Rio Grande do Norte.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 92412, 21 de Fevereiro de 1986
- Decreto
- DECRETO Nº 0-005, DE 07 DE JUNHO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Encruzilhada', Situado No Municipio de Macau, Estado do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- LSF, 10 de Junho de 1996
- Decreto

- DECRETO Nº 41997, DE 07 DE AGOSTO DE 1957. Outorga a Prefeitura Municipal de Macau, Estado do Rio Grande do Norte, Concessão para Distribuir Energia Eletrica e da Outras Providencias
- DOU. Diario Oficial da União núm. 41997, 09 de Agosto de 1957
- Decreto
- DECRETO Nº 0-010, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'bela Vista', Situado No Municipio de Macau, Estado do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- LSF, 18 de Dezembro de 1997
- Decreto
- Acórdão nº 1884/2011 de Tribunal de Contas da União, 20 de Julho de 2011
Relatório De Auditoria. Ausência De Irrregularidade Subsumível No Inciso Iv Do § 1º Do Art. 94 Da Lei 12.309/2010. Ciência E Oitiva Dos Órgãos Envolvidos. Envio De Cópias. Comunicação À Comissão Mista De Planos, Orçamentos Públicos E Fiscalização Do Congresso Nacional

...�mica Federal e no Governo do Estado do Rio Grande do Norte, no período compreendido entre 13/5/2011... da Cadeia Pública no Município de Macau/RN (PT 14.421.0661.8914.0001/2008 - Apoio à Const...
- DECRETO Nº 63137, DE 21 DE AGOSTO DE 1968. Aprova as Clausulas do Contrato de Concessão do Porto Salineiro de Macau, No Estado do Rio Grande do Norte.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 63137, 23 de Agosto de 1968
- Decreto
- DECRETO Nº 80862, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1977. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Promover a Aceitação da Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Macau, Estado do Rio Grande do Norte.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 80862, 30 de Novembro de 1977
- Decreto
- DECRETO Nº 39544, DE 11 DE JULHO DE 1956. Concede Autorização para Constituição da Cooperativa de Credito Popular e Agricola de Macau Ltda, Com Sede em Macau, Estado do Rio Grande do Norte.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 39544, 31 de Agosto de 1956
- Decreto
- DECRETO Nº 33777, DE 08 DE SETEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952) da Mesa de Rendas Alfandegada de Macau, No Estado do Rio Grande do Norte, do Ministerio da Fazenda e da Outras Providencias.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 33777, 18 de Setembro de 1953
- Decreto

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