macauba

• DECRETO Nº 0-005, DE 10 DE JUNHO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'macauba', Situado No Municipio de Coroata, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.

• LSF, 12 de Junho de 1998
• Decreto

• DECRETO Nº 0-013, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Veredas', Constituido Pelas Glebas Veredas, Jaco e Macauba, Situado No Municipio de Landri Sales, Estado do Piaui, e da Outras Providencias.

• LSF, 27 de Dezembro de 1994
• Decreto

• Decisão Monocrática nº 2010/0135165-9 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 24 de Novembro de 2010

...AGRAVADO : IVANILDA MACAÚBA PADRE. ADVOGADO : CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOU...

• Decisão Monocrática nº 2007/0124794-8 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 17 de Setembro de 2010

... no município de Vitória ou Macaúba. Que o marido da interroganda também está doente...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 07 de Julho de 2011

... ao mesmo salário do paradigma Fabiano Macaúba (fls. 10e 11). 14- Além disso, constato que a tes...

• Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1796-33.2010.5.08.0000 de 8ª Turma, 01 de Dezembro de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESERÇÃO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando o agravante não desconstitui os fundamentos contidos no despacho denegatório do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

• Acórdão nº 2207/2012 de Tribunal de Contas da União, 24 de Abril de 2012

Relatório De Auditoria. Análise Da Regularidade Da Aplicação Dos Recursos Oriundos De Transferências Legais E Voluntárias Dos Programas Pnate, Pnae, Psf, Bolsa Família E De Convênios. Indícios De Irregularidades. Constituição De Tomadas De Contas Especiais Em Processos Apartados. Audiências. Determinações

... Sítio Lagoa, Posto de Saúde do Sítio Macaúba, Posto de Saúde do Sítio Mata, Posto de Saúde L...

• nº 3003566800 de 22ª Câmara de Direito Privado, 04 de Março de 2009

CITAÇÃO POSTAL. PESSOA JURÍDICA. EMBARGOS A EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CITAÇÃO OCORRIDA NA FASE DE COGNIÇÃO. REJEIÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. CARTA ENVIADA À RESIDÊNCIA DO REPRESENTAN I E LEGAL DA RE. DEPOIS DE ENCETADAS, SEM ÊXITO, DILIGÊNCIAS ANTERIORES. VALIDADE. VISTO QUE A CARTA FOI CORRETAMENTE ENDEREÇADA E RECEBIDA. RECURSO DESPROVIDO.

... da Comarca de São Paulo, sendo apelante Macaúba Construções Civis Ltda e apelado Heleno & Fonsec...

• Acórdão nº 2004.39.01.000927-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 31 de Janeiro de 2007

CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. SOLDADO DA BORRACHA. ART. 54 DO ADCT. JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL. LEI 7.986/89. VERBA HONORÁRIA. A Constituição Federal prevê, no art. 54 do ADCT, regulamentado pela Lei nº 7.986/89, benefício assistencial, que assegura aos seringueiros recrutados nos termos do Decreto-lei nº 5.813/43, amparados pelo Decreto- lei nº 9.882/46, e que não possuam meios para a sua subsistência e da sua família, o pagamento de pensão mensal vitalícia correspondente ao valor de 2 (dois) salários-mínimos vigentes no País, em face de atividade extrativista como ex-Soldado da Borracha, por ocasião da 2ª Guerra Mundial. A Justificação Judicial, na vigência do artigo 3º da Lei nº 7.986, de 28/12/89, em sua redação original, era o documento hábil a comprovar...

... do Rio Itacaiunas, localidade denominada Macaúba, no período de 1943 a 1945, ou seja, no período ...

• nº 2000.43.00.000188-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Dezembro de 2004

PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME AMBIENTAL. DANO ÀS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. FIXAÇÃO DA PENA. RECURSO DESPROVIDO. Materialidade e autoria comprovadas pela captura de grande quantidade de pescado da espécie Pirarucu no Parque Nacional do Araguaia e proximidades, causando danos à Unidade de Conservação (Artigo 40, § 1º, da Lei nº 9.605/98). Prova colhida na fase inquisitorial uníssona com as demais provas carreadas aos autos, podendo embasar a condenação. Análise aprofundada das circunstâncias dos artigos 59 e 68 do Código Penal na fixação da pena. Apelação desprovida.

... Nacional do Araguaia, foi na Aldeia MACAÚBA para tratar de assuntos ligados às alternativas p...