macauba
- ATA - CASASMAIS Macaúba Incorporações LTDA
- Outros. Macaúba Agronegócio Ltda. 21ª Alteração do COntrato Social de 10102019 DOEGO
- DECRETO Nº 0-005, DE 10 DE JUNHO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'macauba', Situado No Municipio de Coroata, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- Decreto de 10/06/1998 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'MACAUBA', SITUADO NO MUNICIPIO DE COROATA, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 26/12/1994 ( seq-sf: 13 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA VEREDAS', CONSTITUIDO PELAS GLEBAS VEREDAS, JACO E MACAUBA, SITUADO NO MUNICIPIO DE LANDRI SALES, ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-013, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Veredas', Constituido Pelas Glebas Veredas, Jaco e Macauba, Situado No Municipio de Landri Sales, Estado do Piaui, e da Outras Providencias.
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Acelen’s R$12 billion project gets off the ground in Bahia
... (previously owned by Petrobras but purchased by the Arab investment firm Mubadala two years ago), has entered its inaugural partnership for macauba palm production. This collaboration with MulticanaPlus, a firm specializing in systems and automation for seedling production, signifies the kick-off ...
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Decisão Monocrática N° 07495219520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-12-2023
Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MACAÚBA contra a seguinte decisão proferida na AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ajuizada em face de LUIS AUGUSTO DE SOUZA SILVA: ?Recebo a emenda de ID nº 175755383 em substituição à exordial originária. Custas pagas (ID 175755392). Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela provisória de urgência, proposta pelo...
... James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0749521-95.2023.8.07.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MACAUBA AGRAVADO: LUIS AUGUSTO DE SOUZA SILVA D E C I S O Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo CONDOMNIO DO EDIFCIO MACABA contra a seguinte ... -
Decisão Monocrática N° 07094395620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-04-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0709439-56.2022.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LEONARDO JORGE COSTA TEIXEIRA MENDES RIBEIRO AGRAVADO: MIGUEL DA SILVA OLIVEIRA, PRICILA VIEIRA OLIVEIRA, METRUS ENGENHARIA LTDA - EPP, CONDOMINIO DO EDIFICIO...
... TEIXEIRA MENDES RIBEIRO AGRAVADO: MIGUEL DA SILVA OLIVEIRA, PRICILA VIEIRA OLIVEIRA, METRUS ENGENHARIA LTDA - EPP, CONDOMINIO DO EDIFICIO MACAUBA DE C I S O Cuida-se de agravo de instrumento (ID 33907626) interposto por LEONARDO JORGE COSTA TEIXEIRA MENDES RIBEIRO contra a r. deciso proferida ... -
Decisão Monocrática N° 07255092220208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2021
CREDOR: MARIA DAS DORES MACAUBA SILVA, JULIO CESAR BORGES DE RESENDE, ROBERTO GOMES FERREIRA DEVEDOR: DISTRITO FEDERAL 0725509-22.2020.8.07.0000 PRECATÓRIO (1265) DESPACHO O Distrito Federal informou que apresentou impugnação ao presente precatório no Juízo de Origem (ID n.º 21686508- Petição que comunicou a impugnação). Assim, aguarde-se decisão preclusa do Juízo Fazendário pelo prazo de 90 (nove
CREDOR: MARIA DAS DORES MACAUBA SILVA, JULIO CESAR BORGES DE RESENDE, ROBERTO GOMES FERREIRA DEVEDOR: DISTRITO FEDERAL 0725509-22.2020.8.07.0000 PRECATRIO (1265) DESPACHO O ... -
Acórdãos nº 3003173-43.2013.8.26.0319 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 9 de Febrero de 2018
... nº 3003173-43.2013 Juiz: Mario Ramos dos Santos MULTA AMBIENTAL. Macaúba. Embargos à execução. Beneficiar-se da queima da palha de cana-de-açúcar. Art. 4º do DE nº 47.700/03 e art. 2º, ...
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Decisão Monocrática N° 07184337320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-05-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0718433-73.2022.8.07.0000 AGRAVANTE: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MACAUBA DESPACHO RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso...
... : AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0718433-73.2022.8.07.0000 AGRAVANTE: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: CONDOMNIO DO EDIFCIO MACAUBA DESPACHO RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA se insurge contra deciso desta Presidncia que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado. Sustenta que ... -
Acordao N° 1655943 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2023
Processual civil. Cumprimento de sentença. Extinção - não exaurimento de todas as medidas voltadas à satisfação do crédito - observância do dever de colaboração e princípio da economia processual - prosseguimento da fase de cumprimento de sentença - recurso conhecido e provido. 1. Dispõe o art. 6º do cpc que ?todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo...
... Num. 41465379); b) para realização de pesquisa no INFOJUD – DOI (ID Num. 41465401 - Pág. 1); c) ... para se oficiar à empresa Macaúba Participações LTDA (ID Num. 41465422 - Pág. 1); para se oficiar à ... SUSEP (ID Num. 41465445 - Pág. 1), todos deferidos e executados pelo ... -
Acórdão, Processo nº 0001061-54.2021.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... do RG nº 000992043 SSP/ MS, inscrita no CPF sob o nº 998.999.301 -72, residente e domiciliada na Rua Manoel Inácio de Mattos, s/ n, Vila Macaúba, ... município de Dourados/ MS ) disse que desde os doze anos de idade laborava como diarista ... rural juntamente com os pais e os irmãos (5 ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... Indústria da extração de fibras vegetais - Trabalhadores na indústria da extração de fibras vegetais e de cera de macaúba ... Indústria da extração de óleos vegetais e animais - Trabalhadores na indústria da extração de óleos vegetais e animais ... Indústria ...
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Outros. INSTRUCAO NORMATIVA nº 017
... GRF 275ml ... 7896052607600 ... Heineken ... Cerveja Tiger - ... GRF 600ml ... 0772472201023 ... Macaúba ... Chope Macaúba ... Red Ale Growler PET 1500ml ... Macaúba ... Chope Macaúba ... Red Ale KEG (R$/Litro) ... 0772472201013 ...
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Decisão monocrática Nº 192191 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... 121, § 2º, inciso VI, do Código Penal, pois, no dia 1º de dezembro de 2018, por volta das 14h35min, na Rua Macaúba n.º 243, efetuou vários disparos de arma de fogo na cabeça de sua namorada, Diana Dantas da Silva, matando-a e evadindo-se do local ...
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Acórdão nº 2016/0155504-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. MÁ-FÉ. DEMONSTRADA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 535 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o...
... LAURA REGINA DA RIVA - SP207689 ... ALINE SOUZA PEREIRA DE CARVALHO - SP330211 ... AGRAVADO ... : MACAÚBA CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA ... : JOÃO ROBERTO DE MELO E OUTRO(S) - SP021560 ... INTERES. ... : H GUEDES ENGENHARIA LTDA ... -
Decisão da Presidência nº 1250142 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2020
... André Fernandes de Almeida - Delegado Regional, após uma prévia reunião para traçarem estratégia, se deslocaram para a Fazenda Macaúba do Sumidouro, levando Mandado de Prisão Temporária em desfavor de Abdon Celestino do Santos ... Abdon no dia 21/08/09, tinha tentado homicídio ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000511-12.2019.5.07.0034), 2019-07-23
... E EXPORTACAO LTDA, PROSPER GESTAO DE PATRIMONIO LTDA., LAVANDERIAS BLUE PORT LTDA - ME, STERLING LAKE INVESTMENTS LTD., AGROPECUARIA MACAUBA LTDA - ME ... Fundamentação Única Vara do Trabalho de Eusébio ... Ata de Audiência do Processo nº0000511-12.2019.5.07.0034 ... Aos 23 dias ...
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Decisão da Presidência nº 178567 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2019
... 8/69) que, em 1º de dezembro de 2018, por volta das 14h35, policiais, acionados via COPOM, atenderam ocorrência em residência na Rua Macaúba", nº 243, bairro Campanário, cidade de Diadema, onde encontraram a vítima Diana Dantas de Oliveira, morta, caída no chão do quarto, com 3 perfura\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 1250142 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2020
... André Fernandes de Almeida - Delegado Regional, após uma prévia reunião para traçarem estratégia, se deslocaram para a Fazenda Macaúba do Sumidouro, levando Mandado de Prisão Temporária em desfavor de Abdon Celestino do Santos ... Abdon no dia 21/08/09, tinha tentado homicídio ...
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Acórdão, Processo nº 0014128-14.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
... Macaúba e Morada da Prata. Trabalhou com a autora até o ano de 2000. Não soube informar quando começaram a trabalhar juntas. O empreiteiro era o Jordão ...
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Acórdão Nº 0000586-31.2015.8.27.2735 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... ções supostamente realizadas pelos requeridos estariam em inobservância aos limites da propriedade rural do autor e do assentamento Macaúba ... Ressaltou, ainda, que os novos marcos de divisa possivelmente realizados pelos requeridos não estariam comprovadamente em desacordo com os ...
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A lei Nº 13.429/2017 ? um retrocesso no combate à escravidão contemporânea
... Um caso de resgate na Fazenda Macaúba, na zona rural de Marabá (PA), mostra como o sistema funciona ao intimidar o trabalhador, que labora sob vigilância e frequente medo. Antônio, que ...