Maconha
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O uso da maconha medicinal no tratamento de doenças em face da dignidade humana
Este artigo trata a respeito do uso de componentes da maconha no tratamento de doenças, sob o ponto de vista do Direito. Seu objetivo é discutir o direito de utilização destas substâncias, relacionado com o aspecto da dignidade humana. Nesse sentido, utilizou-se de pes-quisa bibliográfica e jurisprudencial, procurando-se responder, em que medida as leis proibitivas a respeito da maconha devem ser
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Legalização da maconha para adultos está mais próxima nos EUA
Legalização da maconha para adultos está mais próxima nos EUA
Os defensores da legalização da maconha obtiveram uma vitória expressiva na semana que passou: a “Lei do Uso da Maconha por Adultos” (AUMA – Adult Use of Marijuana Act), da Califórnia, foi incluída na cédula de votação das eleições gerais de novem... - A heterotopia abolicionista das drogas: as Marchas da Maconha como espaço de liberdade
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Três jovens pobres, quatro gramas de maconha... o assombroso caso de Irene
Opinião: 3 pobres, 4g de maconha... o assombroso caso da jovem Irene
O sistema de justiça criminal foi constitucionalmente projetado como um complexo de garantias do cidadão contra o arbítrio estatal. Entretanto, no Brasil dos nossos tempos, tem se revelado uma máquina seletiva de proteção dos privilégios elitista... -
Pelo direito à saúde, TJ-DF permite que família plante maconha
Pelo direito à saúde, TJ-DF permite que família plante maconha
Pelo direito à saúde, uma família de Brasília conseguiu na Justiça salvo conduto para plantar maconha. A planta é usada como medicamento para tratar a doença filha adolescente do casal, que sofre de Síndrome de Silver-Russel. A decisão, unânime, é... -
O uso da maconha medicinal na perspectiva dos tribunais
Sahione: Uso da maconha medicinal na perspectiva dos tribunais
O ano de 2014 marcou a história do uso do canabidiol (CBD) no Brasil. Uma criança brasileira que sofria de epilepsia refratária, à época com cinco anos de idade, conseguiu na Justiça, com decisão proferida pela 3ª Vara Fede... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE E QUANTIDADE DAS DROGAS CAPTURADAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA E NECESSÁRIA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA....
...delito, indicativas de dedicação ao comércio ilícito de drogas. 2. A diversidade - maconha, cocaína e crack -, a quantidade do . material tóxico capturado e a natureza extremamente nociva . ... - Por que só maconha?
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Em debate nos EUA, Barroso volta a defender descriminalização da maconha
Nos EUA, Barroso volta a defender descriminalização da maconha
A descriminalização da maconha — especialmente do porte para consumo pessoal — se justifica porque a guerra as drogas fracassou, a criminalização dá poder ao tráfico e a repressão tem trazido um custo altíssimo para a sociedade, sem produzir resu... -
A insegurança jurídica sobre o tratamento legal da maconha
A insegurança jurídica sobre o tratamento legal da maconha
O uso da maconha avança na informalidade, porém o tratamento legal da matéria, sob todos os seus vieses, continua indefinido, criando insegurança jurídica aos que se envolvem com a matéria. Ela, tal qual as drogas em geral, não faziam part... -
Holanda inicia teste com produção de maconha para estancar mercado ilegal e insegurança nas ruas
O governo da Holanda autorizou, pela primeira vez, uma experiência para testar se o cultivo, distribuição e venda de maconha podem ser legalizados — uma tentativa de resolver os problemas de segurança criados pela política de tolerância ao consumo de...
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Os 4 sinais de que você é viciado em maconha, médicos alertam
Fumar maconha sempre foi uma atividade social para Julian. Ele experimentou maconha pela primeira vez no colégio e, quando adulto, fumava algumas vezes no mês com os amigos. Mas, as coisas mudaram depois que ele se mudou para uma nova cidade onde não...
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Meirelles quer penas mais altas para homicídio e legalização da maconha
Meirelles quer penas mais altas para homicídio e legalizar maconha
*Este texto integra uma série de reportagens sobre as propostas dos candidatos à Presidência da República para o Judiciário, o Ministério Público, as polícias, a advocacia pública, a legislação penal e o sistema penitenciário. O c... -
No mercado de maconha, negócios que dão a maior onda
Agência O Globo - RIO - Pouco mais de 20 anos após a legalização do uso medicinal na Califórnia, o mercado de maconha nos Estados Unidos vai de vento em popa. Com novas leis aprovadas recentemente em diversos estados americanos, o segmento se prepara...
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Descriminalização da maconha: Brasil retomará debate e pode seguir onda favorável nas Américas
Pioneiro na proibição da maconha no mundo, o Brasil pode ter um novo horizonte à frente com a retomada do julgamento no Superior Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, paralisado desde 2015, na quarta-fe...
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Acórdão nº 2015/0314848-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. CUMPRIMENTO PELA POLÍCIA MILITAR. FUNÇÃO DE POLÍCIA INVESTIGATIVA. AUSÊNCIA DE EXCLUSIVIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. CRIME PERMANENTE. DISPENSABILIDADE DE MANDADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERSÃO EM...
...maconha -, em posse de . organização criminosa especializada no tráfico de . ... -
Acórdão nº 2015/0256765-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na quantidade de droga apreendida - CRACK consistente em 03 (três) fragmentos de pedras embrulhadas em peda
...(dois) tabletes de Canabis sativa I ineu, conhecida como 'maconha' e uma pedra . de substância branca compactada, conhecida como cocaína , não há que se falar . ... -
Maconha: médicos apontam 4 sinais de que a pessoa está dependente da droga
Fumar maconha sempre foi uma atividade social para Julian. Ele experimentou maconha pela primeira vez no colégio e, quando adulto, fumava algumas vezes no mês com os amigos. Mas, as coisas mudaram depois que ele se mudou para uma nova cidade onde não...
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Alexandre de Moraes nega intenção de erradicar maconha na América do Sul
Alexandre de Moraes nega intenção de erradicar maconha no continente
O ministro da Justiça Alexandre de Moraes negou que pretenda erradicar o comércio e o uso da maconha na América do Sul. A afirmação está em nota em resposta a notícias dos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo sobre o novo plano... -
A nova lei da maconha de Nova York e a discussão do assunto no Brasil
Marangoni: A nova lei da maconha de Nova York e o Brasil
"O fim do direito é a paz, o meio de que se serve para consegui-lo é a luta". (Rudolf Von Ihering) A nova lei de Nova York sobre a maconha, aprovada... -
Comissão especial da Câmara aprova liberação do cultivo da maconha para uso medicinal e industrial
BRASILIA - A comissão especial da Câmara aprovou nesta terça-feira a proposta que libera o cultivo da maconha (cannabis sativa) para uso medicinal e industrial. A aprovação, após vários adiamentos, é uma derrota para a base governista, que atuou no ...
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Comissão especial da Câmara aprova liberação do cultivo da maconha para uso medicinal e industrial
BRASILIA - A comissão especial da Câmara aprovou nesta terça-feira a proposta que libera o cultivo da maconha (cannabis sativa) para uso medicinal e industrial. A aprovação, após vários adiamentos, é uma derrota para a base governista, que atuou no ...
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Comissão especial da Câmara aprova liberação do cultivo da maconha para uso medicinal e industrial
BRASILIA - A comissão especial da Câmara aprovou nesta terça-feira a proposta que libera o cultivo da maconha (cannabis sativa) para uso medicinal e industrial. A aprovação, após vários adiamentos, é uma derrota para a base governista, que atuou no ...
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Comissão especial da Câmara aprova liberação do cultivo da maconha para uso medicinal e industrial
BRASILIA - A comissão especial da Câmara aprovou nesta terça-feira a proposta que libera o cultivo da maconha (cannabis sativa) para uso medicinal e industrial. A aprovação, após vários adiamentos, é uma derrota para a base governista, que atuou no ...
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Comissão especial da Câmara aprova liberação do cultivo da maconha para uso medicinal e industrial
BRASILIA — A comissão especial da Câmara aprovou nesta terça-feira a proposta que libera o cultivo da maconha (cannabis sativa) para uso medicinal e industrial. A aprovação, após vários adiamentos, é uma derrota para a base governista, que atuou no c...