Levantamento de Auditoria. Convênio Entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (dnit) e a Prefeitura Municipal de Maués/am. Obras do Porto Fluvial de Maués Sob Execução da Empresa Estaleiro Rio Amazonas Eram. Irregularidades. Audiências. Determinações. Juntada Dos Autos ao Tc032.914/20080. Ciência ao Congresso Nacional
... o emprego de cais flutuantes (balsa em aço naval) para atracação e acostagem de embarcações, as...Importância socioeconômica. A construção do porto fluvial de passageiros e de cargas em Mau... de água navegáveis, tais como o rio Madeira e rio Tocantins. Maiores detalhes da hidrovia e do...
ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. COLISÃO DE VIATURA DA UNIÃO EM PRÉDIO DO GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS. RESPONSABILIDADE DO SOLDADO FUZILEIRO NAVAL. NEGLIGÊNCIA. IMPERÍCIA. CUSTO DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. LAUDO DE EXAME PERICIAL. - O apelado não trabalhava como motorista. Dirigia sem autorização. Não apresentou Carteira de Habilitação em juízo. - Colisão com coluna de sustentação do prédio da garagem. Sindicância demonstrou que o soldado agiu com imperícia e negligência. - Restando inconteste (e confessado em juízo) o fato danoso, sua autoria e o nexo de causa e efeito e inocorrente qualquer excludente de ilicitude, ressai inconteste o dever de reparação material. - Laudo Pericial contém levantamento de preços do material de construção. Valores em vigor no comé...
... São Miguel número 1; e COMAPAC de Madeira de Material de Construção Ltda., localizada na a...
Tomada De Contas Especial. Convênio. Revisão De Projeto Que Originou Substituição De Alguns Serviços Inicialmente Pactuados Por Outros Acrescidos Posteriormente À Contratação. Serviços Pagos Efetivamente Realizados. Débito Afastado. Contas Irregulares, Com Multa. Restando Constatado Que o Projeto Básico Que Serviu De Referência Para a Definição Do Plano De Trabalho Do Convênio Era Impreciso e Inadequado, Tendo Sido Efetuadas Substanciais Alterações No Orçamento-base, Com Consequente Incremento De Despesas Absorvido Por Recursos Provenientes De Vários Ajustes, Julgam-se Irregulares As Contas Do Responsável, Aplicando-se-lhe Multa
... à implementação das obras de construção da infraestrutura na área destinada aos usuários... de obras que envolve as engenharia civil, naval e arquitetura, nas suas especialidades". 30. Entre... estava previsto, inicialmente, ponte de madeira. Em função das alterações acima citadas, deter...
Acompanhamento. V Jogos Mundiais Militares. Determinações, Alertas E Recomendações. Ciência
... restos a pagar inscritos na ação Construção das Vilas Olímpicas para a reforma predial de sua... Aeronáutico, Pentatlo Militar, Pentatlo Naval, Pentatlo Moderno, Taekwondo, Tiro, Vela e Voleibo... sem luminárias; e esquadrias de madeira sem vidros. 89. Assim, uma breve apreciação da P...
Contas Do Governo
..., com os de Extrativa Mineral e Construção Civil apresentando variações positivas de 3,2% e...Pastas químicas de madeira 5,0 2,0 4,8 2,4 5,3. Manufaturados 92,3 36,1 79,6 ... (FMM), destinado ao desenvolvimento naval brasileiro. Em seu relatório, a SPE registra o al...
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