APELAÇÃO CÍVEL. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. AGRESSÕES FÍSICAS E PSICOLÓGICAS INFLIGIDAS PELA MÃE À FILHA, COM A COMPLACÊNCIA DO PAI. RITUAIS DE MAGIA NEGRA. INOBSERVÂNCIA DOS DEVERES ESTAMPADOS NO ART. 1.634 DO CÓDIGO CIVIL. Hipótese que justifica a destituição dos genitores do poder familiar, posto que demonstrada a prática de maus tratos ligados a rituais de magia negra, geradores de situação de flagrante agressão física e moral por parte da mãe, que é portadora de retardo mental e psicose. Conivência paterna que obsta a manutenção do exercício do poder familiar. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70042892828, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Moreira Lins Pastl, Julgado em 14/07/2011)
APELAÇÃO CÍVEL. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. AGRESSÕES FÍSICAS E PSICOLÓGICAS INFLIGIDAS PELA MÃE À FILHA, COM A COMPLACÊNCIA DO PAI. RITUAIS DE MAGIA NEGRA. INOBSERVÂNCIA DOS DEVERES ESTAMPADOS NO ART. 1.634 DO CÓDIGO CIVIL. Hipótese que justifica a destituição dos genitores do poder familiar, posto que demonstrada a prática de maus tratos ligados a rituais de magia negra, geradores de situação de flagrante agressão física e moral por parte da mãe, que é portadora de retardo mental e psicose. Conivência paterna que obsta a manutenção do exercício do poder familiar. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70042892828, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Moreira Lins Pastl, Julgado em 14/07/2011)
ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - Depreende-se dos fatos analisados nos autos que, na realidade, VICÊNCIA MARIA FREITAS JAGUARIBE praticava atos em nome de sua mãe, portadora de doença de Parkinson, não sendo a única herdeira nem inventariante, motivo pelo qual é parte ilegítima na presente relação processual.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA. GUARDA PROVISÓRIA DA MENINA CONCEDIA À AVÓ MATERNA. MÃE PORTADORA DE TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR. ESTUDO SOCIAL QUE RECOMENDA A MANUTENÇÃO DA CRIANÇA COM A AVÓ MATERNA. DECISÃO HOSTILIZADA MANTIDA. Agravo de instrumento desprovido, de plano. (Agravo de Instrumento Nº 70046157939, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 19/01/2012)
..., aduz a agravante, em síntese, que é mãe de Bruna, sendo Elisabeth a avó materna e Júlio ...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. MENINO DE 8 (OITO) ANOS QUE ESTÁ SOB A GUARDA DE TIOS MATERNOS. GENITORA PORTADORA DE ESQUIZOFRENIA. CRIANÇA QUE, DURANTE A TRAMITAÇÃO DO FEITO, PASSOU A APRESENTAR QUADRO DE ANSIEDADE E DEPRESSÃO. SUSPENSÃO DA VISITAÇÃO. DETERMINAÇÃO DE NOVA APURAÇÃO DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DO MENINO E DA MÃE. Ainda que a moléstia que acomete a genitora, em princípio, não impeça o convívio entre mãe e filho, há de garantir-se, antes de tudo, a higidez mental do infante. Hipótese em que se mostra possível a suspensão de visitas pela mãe portadora de esquizofrenia ao filho que se encontra sob a guarda dos tios maternos se evidenciado que a criança vem enfrentando problemas emocionais graves de ansiedade e depressão. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO....
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. A vitima, mãe do autor, pessoa idosa, portadora de doença de chagas, se dirigiu às dependências do Instituto de Radiologia para a realização de exame (enema opaco) com contraste de bário. Vítima de perfurações intestinais, com contaminação do peritônio por contraste de bário e fezes, sobrevindo inflamação, septicemia e óbito. Sentença de improcedência. Apela o autor alegando que não houve a adequada informação acerca das reações e riscos envolvidos no exame; ao verificar a obstrução do cólon, o preposto do apelado deveria ter repassado imediatamente a informação à paciente e/ou sua acompanhante; as radiografias que demonstram a perfuração intestinal foram tiradas antes de qualquer intervenção no corpo da paciente; o artigo médico acostad...
APELAÇÃO CÍVEL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PERDA DO PODER FAMILIAR. GENITORES QUE NÃO APRESENTAM CONDIÇÕES MÍNIMAS DE PROVER O SAUDÁVEL DESENVOLVIMENTO DA FILHA. PAIS USUÁRIOS DE DROGAS. MÃE PORTADORA DO VÍRUS HIV QUE NÃO PROCUROU OS CUIDADOS NECESSÁRIOS DURANTE A GRAVIDEZ. PAI AGRESSIVO E QUE SE OMITIU EM RELAÇÃO AOS CUIDADOS COM A NASCITURA. EXISTÊNCIA DE OUTROS FILHOS ABRIGADOS E SOB GUARDA DE PARENTES E DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR JÁ JULGADA PROCEDENTE EM RELAÇÃO A UM DOS INFANTES. VÍNCULO BIOLÓGICO QUE NÃO TEM O CONDÃO DE SUPERAR A NECESSIDADE DE AFETO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E VIDA DIGNA À MENOR. IMPERIOSIDADE DA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70026129114, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Vasco Della Giustina, ...
...? Rdo: Olha! Isso aí foi como seria, a minha mãe pegar ela. J: Você acha que você e a Soeli não ...
APELAÇÃO CÍVEL. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. NEGLIGÊNCIA E INAPTIDÃO DOS GENITORES PARA PROVER A SUBSISTÊNCIA E PROTEÇÃO DOS FILHOS. SITUAÇÃO DE ABANDONO E DE RISCO. DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES INERENTES AO PODER FAMILIAR. Comprovação de violação e infringência dos deveres inerentes ao poder familiar. Ante a conduta negligente dos genitores para com os filhos, não demonstrando responsabilidade nos cuidados com os menores, deixando-os em situação de abandono, sendo o genitor alcoolista e a mãe portadora de distúrbios psicológicos, resta configurada situação grave de risco e abandono a autorizar a destituição do poder familiar. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70030996243, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Julgado em 30/09/200...
APELAÇÃO CÍVEL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PODER FAMILIAR. DESTITUIÇÃO. GENITORES QUE NÃO APRESENTAM CONDIÇÕES MÍNIMAS DE PROVER O SAUDÁVEL DESENVOLVIMENTO DA PROLE. PAIS USUÁRIOS DE ÁLCOOL. MÃE PORTADORA DO VÍRUS HIV QUE NÃO PROCUROU OS CUIDADOS NECESSÁRIOS DURANTE A GRAVIDEZ DA ÚLTIMA FILHA. NEGLIGÊNCIA E ABANDONO MATERIAL E AFETIVO. INAPTIDÃO DOS GENITORES PARA PROVER A SUBSISTÊNCIA DAS CRIANÇAS EM TENRA IDADE. DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES INERENTES AO PODER FAMILIAR. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.638 DO CÓDIGO CIVIL E DOS ARTS. 22 E SEGUINTES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE MÁXIMA PROTEÇÃO À CRIANÇA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Tratando-se a destituição do poder familiar de sanção grave e excepcional imposta aos genitores que não cumprire...
...A mãe teria saído para trabalhar (fls. 17 e seguintes)....
APELAÇÃO CÍVEL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PODER FAMILIAR. DESTITUIÇÃO. GENITORES QUE NÃO APRESENTAM CONDIÇÕES MÍNIMAS DE PROVER O SAUDÁVEL DESENVOLVIMENTO DA PROLE. PAIS USUÁRIOS DE ÁLCOOL. MÃE PORTADORA DO VÍRUS HIV QUE NÃO PROCUROU OS CUIDADOS NECESSÁRIOS DURANTE A GRAVIDEZ DA ÚLTIMA FILHA. NEGLIGÊNCIA E ABANDONO MATERIAL E AFETIVO. INAPTIDÃO DOS GENITORES PARA PROVER A SUBSISTÊNCIA DAS CRIANÇAS EM TENRA IDADE. DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES INERENTES AO PODER FAMILIAR. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.638 DO CÓDIGO CIVIL E DOS ARTS. 22 E SEGUINTES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE MÁXIMA PROTEÇÃO À CRIANÇA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Tratando-se a destituição do poder familiar de sanção grave e excepcional imposta aos genitores que não cumprire...
...A mãe teria saído para trabalhar (fls. 17 e seguintes)....
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
omint assistencia medica | Igreja metodista | oleo vegetal isolante | Efeitos da Cessação do Contrato de Trabalho | Filip Dimitrov | Westmoreland County, Pennsylvania | Emily Bazar | PARKE DAVIS AND COMPANY | Tianjin Nankai Guard Co., Ltd.
