magnesita

• Acórdão nº 2009/0153836-3 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 23 de Novembro de 2010

PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO EVIDENCIADA DE PLANO. ADVOGADO NA DEFESA DOS INTERESSES DOS SEUS CONSTITUINTES. AUSÊNCIA DE DOLO NA CONDUTA. VERACIDADE DAS ACUSAÇÕES. IMPROPRIEDADE DO WRIT. DESCLASSIFICAÇÃO. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PARA A INTERRUPÇÃO DA PERSECUÇÃO CRIMINAL. ORDEM DENEGADA. Hipótese em que é atribuída ao paciente a prática de calúnia porque, na condição de advogado, teria imputado ao curador provisório da genitora de seus constituintes, em petições dirigidas ao Magistrado de primeiro grau, fatos que caracterizariam crimes de apropriação indébita e exploração de prestígio. II. O trancamento da ação penal só se justifica quando evidenciada a atipicidade do fato, a ausência de ...

... dinheiro obtido na venda das ações da MAGNESITA, nem para o HSBC, nem para a recente conta judicia...

• DECRETO Nº 67747, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1970. Concede a Magnesita S.a. o Direito de Lavrar Magnesita e Talco, No Municipio de Brumado - Estado da Bahia.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 67747, 08 de Dezembro de 1970
• Decreto

• Acórdão Inteiro Teor nº RO-523/2005-010-17.00 de 7ª Turma, 14 de Novembro de 2007

RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA CST. I) BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - SALÁRIO MÍNIMO - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 2 DA SBDI-1 E SÚMULA 228, AMBAS DO TST. 1. Consoante o disposto na Orientação Jurisprudencial 2 da SBDI-1 e na Súmula 228, ambas do TST, o percentual do adicional de insalubridade incide sobre o salário mínimo, sendo precedentes do STF que caminham na mesma esteira: STF-AgR-AI-511.641/ES, Rel. Min. Carlos Velloso, 2ª Turma, DJ de 17/12/04; STF-RE-340.275/SP, Rel. Min. Ellen Gracie, 2ª Turma, DJ de 22/10/04; STF-AI-623.341/SP, Rel. Min. Marco Aurélio, decisão monocrática, DJ de 03/04/07. 2. Nesse contexto, a decisão proferida pelo Tribunal -a quo-, que entendeu que a base de cálculo do mencionado adicional seria a remuneração da Obreira, merece reforma, a...

...B) RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA MAGNESITA. I) BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE...

• DECRETO Nº 55451, DE 05 DE JANEIRO DE 1965. Autoriza a Magnesita S.a. a Lavrar Argila, No Municipio de Pitangui, Estado de Minas Gerais.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 55451, 25 de Janeiro de 1965
• Decreto

• DECRETO Nº 74405, DE 13 DE AGOSTO DE 1974. Retifica a Concessão de Lavra Outorgada a Magnesita S.a. Pelo Decreto 40.957, de 14 de Fevereiro de 1957.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 74405, 14 de Agosto de 1974
• Decreto

• DECRETO Nº 59121, DE 24 DE AGOSTO DE 1966. Autoriza a Magnesita S.a. a Lavrar Cromita No Municipio de Hidrolandia, No Estado de Goias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 59121, 25 de Agosto de 1966
• Decreto

• Acórdão Inteiro Teor de 7ª Turma, 14 de Novembro de 2007

RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA CST. I) BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - SALÁRIO MÍNIMO - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 2 DA SBDI-1 E SÚMULA 228, AMBAS DO TST. 1. Consoante o disposto na Orientação Jurisprudencial 2 da SBDI-1 e na Súmula 228, ambas do TST, o percentual do adicional de insalubridade incide sobre o salário mínimo, sendo precedentes do STF que caminham na mesma esteira: STF-AgR-AI-511.641/ES, Rel. Min. Carlos Velloso, 2ª Turma, DJ de 17/12/04; STF-RE-340.275/SP, Rel. Min. Ellen Gracie, 2ª Turma, DJ de 22/10/04; STF-AI-623.341/SP, Rel. Min. Marco Aurélio, decisão monocrática, DJ de 03/04/07. 2. Nesse contexto, a decisão proferida pelo Tribunal -a quo-, que entendeu que a base de cálculo do mencionado adicional seria a remuneração da Obreira, merece reforma, a...

...B) RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA MAGNESITA. I) BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE...

• DECRETO Nº 53159, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza a Empresa de Mineração Magnesita S.a. a Pesquisar Dolomita, No Municipio de Itarare, Estado de São Paulo.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 53159, 07 de Janeiro de 1964
• Decreto

• DECRETO Nº 79959, DE 14 DE JULHO DE 1977. Concede a Magnesita S.a. o Direito de Lavrar Cianita No Municipio de Itamarandiba, Estado de Minas Gerais.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 79959, 15 de Julho de 1977
• Decreto

• DECRETO Nº 28473, DE 08 DE AGOSTO DE 1950. Autoriza Empresa de Mineração Magnesita S.a Lavrar Magnesita Talco e Associados No Municipio de Brumado, Estado da Bahia.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 28473, 11 de Setembro de 1950
• Decreto