maiores bancos do brasil

• Regulamento do Imposto de Renda

... físicas domiciliadas ou residentes no brasil. ARTIGO 2. As pessoas físicas domiciliadas ou res...30, § 2º);. Proventos e Pensões de Maiores de 65 Anos. XXXIV- os rendimentos provenientes de ... jurídicas cujas atividades sejam de bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de des...

• Códigos
• Nacional

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 02 de Setembro de 2011

...A reclamada é a controladora de um dos maiores bancos do Brasil. É o relatório. VOTO. I – JU�...

• Acórdão nº 1406/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...

... dos últimos 110 anos, a economia brasileira tem experimentado uma tendência de crescimento da..., as economias mais maduras apresentam maiores incentivos para o setor privado interagir com as i..., de depósitos judiciais da CEF e outros bancos à conta da União, conforme Portaria MF 510/2009 ...

• Acórdão nº 70038120283 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 22 de Setembro de 2011

Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Indenização. Contratação efetuada por terceiro falsário. Aplicação do diploma consumerista. Negligência da instituição financeira demandada quando da análise dos documentos exigidos para contratação. Inexigibilidade do débito. Dano moral. Inocorrência. . Existência de outros apontamentos. Inteligência da Súmula 385 do STJ. À unanimidade, deram parcial provimento ao apelo do banco e julgaram prejudicada a análise do apelo da autora. (Apelação Cível Nº 70038120283, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luís Augusto Coelho Braga, Julgado em 22/09/2011)

... de indenização é pouco para um dos maiores bancos do Brasil, devendo ser majorado. Nesta inst...

• Acórdão nº 2004.38.01.000730-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 26 de Julho de 2011

CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. DESNECESSIDADE. CORRENTISTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CHEQUE DEPOSITADO NO BANCO DO BRASIL S/A. FALHA NA CAPTURA. ALTERAÇÃO DO VALOR. DEVOLUÇÃO. INDENIZAÇÃO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INCIDÊNCIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. PROCEDÊNCIA. Busca o Autor/Apelante, correntista da Caixa Econômica Federal, indenização por danos morais provenientes de devolução indevida de cheque de sua titularidade, ocorrida em razão de falha na captura e transmissão ao BACEN pelo Banco do Brasil/SA, que alterou o valor original de R$ 31,80 para R$ 91,80, ocasionando, com isso, a devolução de outro cheque no valor de R$ 88,13, bem como a cobrança de taxas. Já decidiu esta Corte que "em ações fundadas na responsabilidade civil do ente público, na qual ...

... tendo o Autor demonstrado ter sofrido maiores transtornos em decorrência das devoluções indev...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 02 de Setembro de 2011

... GIORDANO BARROS 2º BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A RECORRIDOS: OS MESMOS ORIGEM: 85ª VT de São... o porte econômico da recorrente, um dos maiores bancos privados do Brasil, e o caráter pedagógic...

• Decisão Monocrática nº 70038928537 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Especial Cível, 08 de Outubro de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEPÓSITO JUDICIAL NO BANCO DO BRASIL. LEI ESTADUAL Nº 11.667/2001. Tratando-se de depósito judicial em conta vinculada ao processo, caberá ao Magistrado proceder, de ofício, seu imediato repasse ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul, ou deferir alvará judicial em favor do credor. Precedentes juriprudenciais. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO, DE PLANO. (Agravo de Instrumento Nº 70038928537, Segunda Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Lúcia de Fátima Cerveira, Julgado em 08/10/2010)

... haveria para o agravante, um dos quatro maiores bancos do Brasil, o ato de determinar o depósito ...

• Acórdão nº 2004.38.01.000730-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 26 de Julho de 2011

CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. DESNECESSIDADE. CORRENTISTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CHEQUE DEPOSITADO NO BANCO DO BRASIL S/A. FALHA NA CAPTURA. ALTERAÇÃO DO VALOR. DEVOLUÇÃO. INDENIZAÇÃO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INCIDÊNCIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. PROCEDÊNCIA. Busca o Autor/Apelante, correntista da Caixa Econômica Federal, indenização por danos morais provenientes de devolução indevida de cheque de sua titularidade, ocorrida em razão de falha na captura e transmissão ao BACEN pelo Banco do Brasil/SA, que alterou o valor original de R$ 31,80 para R$ 91,80, ocasionando, com isso, a devolução de outro cheque no valor de R$ 88,13, bem como a cobrança de taxas. Já decidiu esta Corte que "em ações fundadas na responsabilidade civil do ente público, na qual ...

... tendo o Autor demonstrado ter sofrido maiores transtornos em decorrência das devoluções indev...

• Acórdão nº 2004.38.01.000730-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 26 de Julho de 2011

CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. DESNECESSIDADE. CORRENTISTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CHEQUE DEPOSITADO NO BANCO DO BRASIL S/A. FALHA NA CAPTURA. ALTERAÇÃO DO VALOR. DEVOLUÇÃO. INDENIZAÇÃO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INCIDÊNCIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. PROCEDÊNCIA. Busca o Autor/Apelante, correntista da Caixa Econômica Federal, indenização por danos morais provenientes de devolução indevida de cheque de sua titularidade, ocorrida em razão de falha na captura e transmissão ao BACEN pelo Banco do Brasil/SA, que alterou o valor original de R$ 31,80 para R$ 91,80, ocasionando, com isso, a devolução de outro cheque no valor de R$ 88,13, bem como a cobrança de taxas. Já decidiu esta Corte que "em ações fundadas na responsabilidade civil do ente público, na qual ...

... tendo o Autor demonstrado ter sofrido maiores transtornos em decorrência das devoluções indev...

• Acórdão nº 2004.38.01.000730-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 26 de Julho de 2011

CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. DESNECESSIDADE. CORRENTISTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CHEQUE DEPOSITADO NO BANCO DO BRASIL S/A. FALHA NA CAPTURA. ALTERAÇÃO DO VALOR. DEVOLUÇÃO. INDENIZAÇÃO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INCIDÊNCIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. PROCEDÊNCIA. Busca o Autor/Apelante, correntista da Caixa Econômica Federal, indenização por danos morais provenientes de devolução indevida de cheque de sua titularidade, ocorrida em razão de falha na captura e transmissão ao BACEN pelo Banco do Brasil/SA, que alterou o valor original de R$ 31,80 para R$ 91,80, ocasionando, com isso, a devolução de outro cheque no valor de R$ 88,13, bem como a cobrança de taxas. Já decidiu esta Corte que "em ações fundadas na responsabilidade civil do ente público, na qual ...

... tendo o Autor demonstrado ter sofrido maiores transtornos em decorrência das devoluções indev...