Auditoria Operacional. Mobilidade Urbana. Panorama E Tendências No Brasil. Situação Do Planejamento Nos Municípios De Grande Porte. Avaliação Da Atuação Do Governo Federal. Identificação De Oportunidades De Melhoria. Recomendações
... importância para o desenvolvimento das cidades, para a qualidade de vida da população e para a ... "a continuar como estava, as cidades brasileiras caminhariam a passos largos para a insustentabilid...Quanto maiores as distâncias a percorrer, maior a dependência d...
RECURSO DE REVISTA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONTRATAÇÃO DE MENORES CARENTES SEM CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA DE REGÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. ARTIGO 227, § 3º, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Cinge-se a controvérsia a se saber se é ou não possível que menores carentes, treinados e encaminhados pelas Rés da presente ação civil pública para trabalhar em empresas privadas ou órgãos da administração pública direta e indireta, prestem serviços sem perceber todos os direitos trabalhistas e previdenciários previstos na legislação de regência. Realmente, se por um lado não há como reduzir-se a relevância da pretensão das Rés de promover a inclusão social de menores de idade que, sem essa atividade, estariam fadados a engrossar as fileiras do exército do crime or...
... de Janeiro em particular e nas grandes cidades brasileiras em geral, por outro é certo que essa ... barata - em detrimento de trabalhadores maiores de idade e certamente também premidos por necessi...
O BNDES ainda tem R$ 338,7 milhões na linha de crédito que o governo federal criou para socorrer empresas de cidades brasileiras castigadas por desastres naturais, de enchentes e deslizamentos a secas. São recursos restantes do fundo de R$ 1,5 bilhão que unificou recursos do Tesouro, do banco e das duas linhas de emergência criadas para ajudar empresas de Alagoas e Pernambuco, prejudicadas pelas chuvas de 2010, e da Serra fluminense, no ano passado. Os dois estados do Nordeste receberam R$ 300,6 milhões (veja o gráfico) em 2010; o Rio, R$ 384,8 milhões, de janeiro a maio de 2011. Da linha unificada, batizada de PER Brasil, o banco já emprestou R$ 305,3 milhões e tem outros R$ 170,6 milhões comprometidos. Dos recursos já desembolsados, 53% (R$ 160,4 milhões) foram para municípios catarin...
..., Petrópolis e Nova Friburgo tiveram os maiores repasses. ...
Relatório de Levantamento de Auditoria. Objetivo de Apresentar os Riscos da Copa do Mundo de Futebol de 2014 Nas áreas de Construção Ou Reforma de Estádios, Infraestrutura Aeroportuária e Mobilidade Urbana, Bem Como Na Sistemática de Gerenciamento das Ações a Cargo do Governo Federal. Determinações. Ciência Aos órgãos e Entidades Envolvidos Com o e
... de outros milhões de turistas pelas cidades alemãs. Ademais, estimou-se audiência acumulada ..., Brasília e Cuiabá estão entre os seis maiores, conforme apresentado no Apêndice C. 53. A títul... de mobilidade e tráfego nas cidades brasileiras. 185. Caso a organização da Copa seja usada para...
... de empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sede e administração no País;. d) o..., na média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a oite...I- nas cidades onde houver mais de uma Gerência-Executiva:. #Red...
Aloysio Nunes diz que, sem proposta e organização, '2014 já era' para tucanos
... para ampliar sua presença nas 400 maiores cidades brasileiras, nas eleições municipais de ...
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO. LEI N. 8.666, DE 1993, ART. 45. Não viola o disposto no art. 45 da Lei n. 8.666-93 disposição contida em edital de concorrência para contratação de empresa prestadora de serviços de plano ou seguro de assistência à saúde que, prevendo como tipo de licitação a de menor preço global, fixa critérios para sua aferição, os quais podem ser objetivamente mensuráveis, como a quantidade de prestadores dos serviços de saúde, de rede própria ou credenciada, pois tal exigência encontra amparo no ? 11, inciso I, do mesmo artigo, que tipifica licitação de menor preço "quando o critério de seleção da proposta mais vantajosa para a Administração determinar que será vencedor o licitante que apresentar a proposta de acordo com as especificações do e...
... - pense- se na concentração nas duas maiores cidades brasileiras, São Paulo e Rio de Janeiro, ...
... Público a obrigação de adaptar as cidades aos portadores de necessidades especiais, nos term..., apresentariam dificuldades muito maiores para cumprimento das medidas do que regiões mais ... pelos moradores das metrópoles brasileiras, sobretudo das mais antigas, como ressaltou o requ...
ENQUADRAMENTO SINDICAL. MOTORISTA. O fato de o trabalhador, além das viagens no âmbito nacional, realizar algumas viagens internacionais não é suficiente para atrair a incidência das normas coletivas relativas aos trabalhadores que laboram exclusivamente em transportes rodoviários de carga de linhas internacionais. Recurso do reclamante a que se nega provimento.
... internacionais, quando a testemunha faz maiores referências a viagens em cidades brasileiras do q...
PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE CRÉDITO EDUCATIVO. AÇÃO REVISIONAL. FORO DE ELEIÇÃO. TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO DO AUTOR. A transferência de domicílio do autor de um Estado para outro configura situação excepcional a afastar a incidência do foro eleito no contrato, que é de natureza adesiva, tanto mais quando oneroso o deslocamento da parte, a impossibilitar o pleno acesso à Justiça. Agravo provido.
.../agências, em todas as capitais e nas maiores cidades brasileiras, dispondo, todavia, de departa...
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