Maioria relativa

Acórdão Nº 544519 de Primeira Turma, de 19 Agosto 2005

Recurso nº 544519, Ponente Min. Sepúlveda Pertence

Recurso extraordinário: inadmissibilidade: questão relativa ao cabimento de embargos infringentes, ausente o ...... Embargos infringentes: descabimento contra acórdão que, em mandado de segurança decidiu, por maioria de votos, a apelação: incidência da Súmula ...

Nº 95.01.13504-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 14 Agosto 1995

Recurso nº 95.01.13504-7, Ponente Juiz Jirair Aram Meguerian

... Trabalhando a maioria dos empregados da empresa, ainda que em ...

DOU. Diario Oficial da União, 09 Abril 1964

ATO INSTITUCIONAL Nº 1, DE 09 DE ABRIL DE 1964. Outorgado a Nação Pelos Comandantes-em-chefe do Exercito, da Marinha e da Aeronautica, Representando o Comando Supremo da Revolução, que Modifica a Constituição de 1946, Na Parte Relativa Aos Poderes do Presidente da Republica.

Ato Institucional

..., limitando-nos a modificá-la, apenas, na parte relativa aos poderes do Presidente da República, a fim ......, manter o Congresso Nacional, com as reservas relativas aos seus poderes, constantes do presente Ato ...

Revista Bonijuris - Núm. 527, Outubro 2007

Estudo sobre o Art. 305 Parágrafo único do CPC

1. Argüição de incompetência relativa. 2. Inclusão do parágrafo único ao art. 305 e ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 14-1, Janeiro 2009

União Europeia: a proteção dos consumidores nas comunicações eletrônicas

...4 Além das mudanças relativas à organização do mercado, vários direitos ...... São elas: - A Diretiva 88/301/CEE da Comissão, de 16 de maio de 1988, relativa à concorrência nos mercados de terminais de ...