Relatos sobre as riquezas do Brasil. Os nativos e a biodiversidade. As expedições científicas. As ciências naturais. Anatomia de uma monstruosidade. O nascimento da botânica no Brasil. Naturalistas do Sul. Explicações sobre religiosidade e vocação naturalista. A infância de Raulino no Louro. A formação intelectual de Raulino. O retorno ao Seminário de Azambuja. As andanças de Raulino. Ciências naturais e a verdadeira descoberta do Brasil. A erradicação da malária em Santa Catarina. O legado de Raulino Reitz. Conclusão: "Antonio Carlos? Quem foi Antonio Carlos?". Agradecimentos. Referências bibliográficas. Para não esquecer Padre Raulino.
Prestação De Contas. Funasa. Falhas Diversas. Regularidade Com Ressalvas. Sobrestamento Do Julgamento Das Contas Em Relação A Alguns Gestores. Contas Irregulares. Multa. Inabilitação Para O Exercício De Cargo Em Comissão Ou Função De Confiança. Demais Responsáveis Com Contas Regulares
... urbana para áreas endêmicas de malária, o controle da doença de Chagas, e melhorias sani...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
Prestação de Contas Consolidada do Exercício de 2003. Fundação Nacional de Saúde. Amplo Levantamento de Irregularidades e Falhas Detectadas Pelo Controle Interno e Pelo Tcu. Intempestividade da Proposição de Diversas Medidas Corretivas e Preventivas. Reestruturação da Entidade em Termos de Competências. Audiência de Alguns Responsáveis Sobre Irregularidades Concernentes à Celebração de Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 74/2002. Pagamento de Vale-transporte Com Efeitos Retroativos. Pagamento por Antecipação de Custos que Viriam a Incidir Sobre o Contrato. Razões de Justificativa Acatadas Parcialmente. Irregularidades das Contas Dos Gestores Ouvidos em Audiência, Pois Não Conseguiram Justificar por Completo as Irregularidades Apontadas. Aplicação da Multa Prevista No Art. 58, Inciso I,...
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O propósito deste estudo é analisar o conceito de “raça” na biomedicina a partir das reflexões de Hannah Arendt, Richard Lewontin e Marshall Sahlins. O uso da categoria “raça”, geralmente, tem gerado discussões epistemológicas em várias áreas do conhecimento, pois carrega aspectos políticos e ideológicos nem sempre explícitos. Assim, a partir de exemplos de utilização de “raça” na área biomédica, questiona-se seu uso enquanto categoria de análise. Um efeito indesejável ao admitir características biológicas inatas é que fatores relacionados ao modo de vida e ao contexto ao qual o indivíduo pertence podem ser negligenciados. Portanto, conclui-se que associar condições de aptidão, saúde ou propensão a determinada conduta com “raça” como categoria biológica, desvia o olhar de aspectos histó...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
- O ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira (FEB) faz jus a reforma especial, nos termos do disposto no Decreto-Lei nº 8795/46 e na Lei n° 2579/55, desde que incapacitado por moléstia adquirida ou agravada durante a campanha na Itália, realizada entre 1944 e 1945, ou sofra de uma das enfermidades enumeradas no art. 1º da Lei n° 2579/55.2 - Na espécie, não restou devidamente comprovado nos autos o nexo causal entre o óbito do militar e a moléstia (malária) adquirida durante a guerra ou aquela de que já era portador (retinose pigmentária atípica, com perda progressiva da acuidade visual), sendo certo que em nenhuma das hipóteses o Autor tornou-se inválido para o trabalho.3 - A alegação de paralisia, para os fins do art. 1º da Lei 2579/55, uma vez não comprovada pela per...
- A alíquota a ser observada para fins de incidência do FINSOCIAL, com relação às empresas vendedoras de mercadorias, é de 0,5% sobre a receita bruta, até a vigência da Lei Complementar 70/91, e salvo quanto aos fatos geradores observados em 1988, ocasião em que a alíquota a ser considerada é de 0,6%.2 - " É lícito, porém, ao contribuinte pedir ao Judiciário declaração de que seu crédito é compensável com determinado débito tributário" (STJ, Resp 169.998/SP, DJU/I, de 21/9/98).3 - " As importâncias recolhidas em datas anteriores à vigência da Lei 8383/91 podem ser declaradas compensáveis, sem que haja violação aos princípios da anterioridade e da retroatividade das leis." (EDeclAC 96.01.46350-0/MG, Rel. Juiz Mário César; DJU/II, de 08/10/98, pág. 78).4 - O crédito do FINSO...
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