malhas wilson

• Decisão Monocrática nº 2004/0013333-8 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 07 de Fevereiro de 2008

...RECORRENTE : MALHAS WILSON LTDA. ADVOGADO : TÂNIA REGINA PEREIRA E OU...

• Decisão Monocrática nº 2011/0070841-4 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 30 de Junho de 2011

...ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S). AGRAVADO : NILDAMAR IINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA - MICROEMPRESA ADVOGADO : HORST WIRTH E OUTRO...

• Acórdão Inteiro Teor nº RO-7341/1996-000-12.00 de 1ª Turma, 18 de Junho de 2003

RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DEFICIÊNCIA DE ILUMINAMENTO. REVOGAÇÃO DO ANEXO 4 DA NR-15 (PORTARIA Nº 3214/78). A eg. Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho abraça diretriz no sentido de que somente a partir de 26-02-91 restaram afastadas do mundo jurídico as normas ensejadoras do direito ao adicional de insalubridade por deficiência de iluminamento, previsto na Portaria nº 3751/90, do Ministério do Trabalho (Tema nº 153 da Orientação Jurisprudencial da SbDI-1). Recurso de revista fundado em divergência jurisprudencial não conhecido, por força do disposto no artigo 896, § 4º, da CLT.

...MALHAS WILSON LTDA . O egrégio Tribunal Regional da Déc...

• Acórdão Inteiro Teor nº AI-3249/2000-000-12.00 de 5ª Turma, 26 de Setembro de 2001

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NÃO CONHECIMENTO. A divergência apta a ensejar o recurso de revista deve ser atual, não se considerando como tal a ultrapassada por súmula do TST (art. 896, § 4º, da CLT). Agravo a que se nega provimento.

...MALHAS WILSON LTDA. e Agravada ANELITA ANA CAETANO . Agra...

• Acórdão nº 1.0024.03.927047-5/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Agosto de 2007

EMBARGOS INFRINGENTES - ACÓRDÃO NÃO UNÂNIME QUE EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - AUSÊNCIA DE REFORMA DA SENTENÇA NO MÉRITO. NÃO CABIMENTO. Segundo o art. 530 do CPC, são cabíveis embargos infringentes sempre que o acórdão não unânime houver reformado a sentença de mérito em grau de apelação, ou seja, para a admissibilidade desse recurso pelo Tribunal, é necessário que tenha havido a divergência em relação ao mérito e não sobre questão processual, como ocorreu in casu.

... BRASIL S/A - EMBARGADO(A)(S): RAINHA MALHAS LTDA SEGUNDO(A)(S) E OUTRO., ANTONIO EUSTAQUIO DA ...SR. DES. WAGNER WILSON. ACÓRDÃO. Vistos etc., acorda a 15ª CÂMARA CÍ...

• Acórdão Inteiro Teor nº RO-7341/1996-000-12.00 de 1ª Turma, 18 de Junho de 2003

RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DEFICIÊNCIA DE ILUMINAMENTO. REVOGAÇÃO DO ANEXO 4 DA NR-15 (PORTARIA Nº 3214/78). A eg. Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho abraça diretriz no sentido de que somente a partir de 26-02-91 restaram afastadas do mundo jurídico as normas ensejadoras do direito ao adicional de insalubridade por deficiência de iluminamento, previsto na Portaria nº 3751/90, do Ministério do Trabalho (Tema nº 153 da Orientação Jurisprudencial da SbDI-1). Recurso de revista fundado em divergência jurisprudencial não conhecido, por força do disposto no artigo 896, § 4º, da CLT.

... é Recorrente ALINOR ANDREAZZA e Recorrida MALHAS WILSON LTDA. O egrégio Tribunal Regional da Déci...

• Acórdão nº 3236/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

Tomada de Contas Especial. Infraero. Irregularidades em Contrato para Fornecimento, Instalação e Implementação de Sistema de Gerenciamento e Comercialização de Espaços Publicitários em Aeroportos. Citação Dos Responsáveis. Exclusão de Maria do Socorro Sobreira Dias da Relação Processual. Contas Irregulares do Ex-presidente e do Ex-diretor Comercial da Infraero Citados No Processo. Condenação em Débito do Ex-diretor Comercial Solidariamente Com o Espólio do Ex-presidente da Empresa. Multa e Inabilitação para o Exercício de Cargo Público ao Ex-diretor Comercial. Contas Irregulares e Multa à Ex-superintendente Comercial da Infraero Citada No Processo. Contas Regulares Com Ressalva Dos Demais Agentes Responsáveis. Determinação à Infraero. Ciência Aos órgãos e Autoridades Interessadas. Arqui...

...Carlos Wilson Campos, Fernando Brendaglia de Almeida, Nelson Jor... adotadas na área de marketing em diversas malhas aeroportuárias, por meio de contatos técnicos e ...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 15 de Julho de 2011

... trata da transferência à CPTM das malhas ferroviárias da região metropolitana de São Pau...WILSON FERNANDES Relator. Proc. n 0188200-59.2010.5.02.00...

• Acórdão nº 70027451806 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Criminal, 18 de Dezembro de 2008

ACr Nº 70.027.451.806 AC/M 2.117 ¿ S/M 18.12.2008 - P 16 APELAÇÃO CRIME. LATROCÍNIO CONSUMADO. MATERIALIDADE E AUTORIA DO FATO-SUBTRAÇÃO SEGUIDO DE MORTE COMPROVADAS. RÉU QUE TENTOU VENDER OS BENS SUBTRAÍDOS DAS VÍTIMAS, MOMENTOS APÓS O FATO. MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA. SÃO INAPLICÁVEIS AO LATROCÍNIO AS CAUSAS DO AUMENTO DE PENA PREVISTAS NO ART. 157, §2º, DO C.P.B. CONDENAÇÃO MANTIDA. PENA CARCERÁRIA ADEQUADAMENTE FIXADA. REGIME INICIAL FECHADO. INDENIZAÇÃO ÀS VÍTIMAS. INAPLICABILIDADE. EMBORA ESTABELECIDA EM LEI PROCESSUAL, A VERBA INDENIZATÓRIA PREVISTA NA LEI Nº 11.690/08, QUE ESTABELECE NOVA MODALIDADE DE SANÇÃO, É NORMA DE DIREITO MATERIAL, APLICANDO-SE-LHE OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A LEI PENAL. PENA DE MULTA REDUZIDA AO MÍNIMO LEGAL. º APELO IMPROVIDO. 2º APELO PARCIALMENTE PRO...

... Espaço Sul Indústria e Comércio de Malhas - Majal, localizada na Rua Barão do Arroio Grande...Juiz: O policial civil, Wilson Fernandes de Moura o senhor conhece? Interrogando:...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 21 de Junho de 2011

... E ESTOPAS, ACABAMENTO DE CONFECÇÕES DE MALHAS, TINTURARIA E ESTAMPARIA DE TECIDOS, FIBRAS E ESPE...WILSON FERNANDES Relator...