mandato do presidente lula
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G20 no Brasil: quais os principais assuntos que o Brasil quer discutir na presidência?
... as trs principais bandeiras do terceiro mandato do presidente Lula: combate fome e pobreza, as ...
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Em vigor
Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências
O PRESIDENTE DA REPBLICA Fao saber que o Congresso Nacional ... nomeado pelo Presidente da Repblica para mandato de 2 (dois) anos, vedada a reconduo ... 3 ... LUIZ INCIO LULA DA SILVA Tarso Genro ...
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Bndes maior pode afetar banco central e tesouro
... as suas operaes de crdito at o fim do mandato do presidente Lula tem chamado a ateno de ...
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Em vigor
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... ência de subordinação hierárquica e mandato fixo de seus dirigentes ... ARTIGO 5 ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Márcio Thomaz Bastos José Alencar ...
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Lewandowski se aposenta do STF: 'Espero ter deixado visão mais garantista', diz ministro
... escndalo de corrupo que abalou o primeiro mandato do presidente Luiz Incio Lula da Silva. A ...
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Em vigor
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... até 20 (vinte) dias antes do término do mandato dos conselheiros anteriores: ... I - pelos ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Tarso Genro Guido Mantega Fernando ...
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Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nos 9.717, de 27 de novembro de 1998, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... j) o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Em vigor
Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004. Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... qual, por maioria simples, ratificará o mandato da Comissão de Representantes ou elegerá novos ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Em vigor
Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant Agropecuário - WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA, dá nova redação a dispositivos das Leis nos 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, 8.427, de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural, 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural - CPR, 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, e altera a Taxa de Fiscalização de que trata a Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... para esse fim, por meio de endosso-mandato, que poderá ser feito de forma eletrônica, ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Pressionado pelo Congresso, Padilha exalta projetos aprovados e minimiza insatisfação
... projetos ao longo do primeiro ano do novo mandato do presidente Luiz Incio Lula da Silva ... O ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Nova política de aumento real do salário mínimo terá impacto de R$ 82,4 bi até 2026, calcula governo
... ,4 bilhes aos cofres pblicos at o fim do mandato do presidente Luiz Incio Lula da Silva, em 2026 ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Tarso Genro ... independência e autonomia política, com mandato e indicação pelo Conselho Nacional dos Direitos ...
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Governo quita dívidas de R$ 526 milhões com organismos internacionais como OMS, OIT e Mercosul
... quitou, nos primeiros cem dias de mandato do presidente Luiz Incio Lula da Silva, R$ 526 ...
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Em vigor
Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005. Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... - a forma de eleição e a duração do mandato do representante legal do consórcio público ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Europeus tentam evitar ausência de Lula em cúpula entre América Latina e Europa
Lideranas europeias aproveitaro a segunda visita do terceiro mandato do presidente Luiz Incio Lula da Silva ao continente, que comea hoje no ...
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Governo paga R$ 526 milhões em dívidas com organismos internacionais
... quitou, nos primeiros cem dias de mandato do presidente Luiz Incio Lula da Silva, R$ 526 ...
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