Manifestacoes publicas

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  • PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ATENTADO CONTRA A SEGURANÇA DE OUTRO MEIO DE TRANSPORTE. VEREADOR. AÇÃO PENAL. TRANCAMENTO. FALTA DE JUSTA CAUSA. AFERIÇÃO. MATÉRIA IMPRÓPRIA À VIA ELEITA. IMUNIDADE MATERIAL. NÃO INCIDÊNCIA. ATOS ESTRANHOS À ATIVIDADE PARLAMENTAR. LIDERANÇA, INCITAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM MANIFESTAÇÕES POPULARES EM VIA PÚBLICA. IMPEDIMENTO DO FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO. Aferir se o ora recorrente com sua conduta contribuiu para a realização do tipo penal demanda revolvimento fático-probatório não condizente com o âmbito angusto do habeas corpus, notadamente se, como na espécie, já há condenação, confirmada em grau de apelação. Seria transformar o writ em indevido sucedâneo recursal. A imunidade material dos parlamentares, bem assim dos...

    ..., incitação e participação em manifestações públicas, causadoras de impedimento ou ...

  • LUIZ FERNANDO JANOT Em ano eleitoral as manifestações públicas costumam repercutir com maior intensidade.

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    ... a implementação das políticas públicas de cultura;. XIV - consolidar processos de ..., a criação artística e suas manifestações e as expressões culturais, individuais ou ...

  • O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, classificou como "irresponsabilidade criminosa" o uso de rojões na manifestação contra o aumento das passagens de ônibus, na quinta-feira passada, que terminou com o cinegrafista da Band Santiago Ilídio Andrade gravemente ferido. Na avaliação de Damous, atos violentos em manifestações públicas devem ser repudiados, independentemente de terem partido da polícia ou de manifestantes

  • A paisagem urbana e as manifestações artísticas inseridas nas áreas públicas oferecem ao pesquisador elementos capazes de suscitar a reflexão acerca das representações das memórias históricas e sobre as identidades forjadas no espaço citadino. Nesse sentido, o presente artigo visa a analisar os referenciais identitários materializados nos espaços públicos de Maringá (Pr), privilegiando algumas das produções artísticas instaladas em vias públicas e praças da cidade. Palavras-Chave: Arte pública; Imagem; História; Memória. The public art and the materialization of the historical memories in the city of Maringá The urban landscape and the artistic manifestations inserted in the public space offer to the researcher elements capable to raise the reflection concerning the representat...

  • O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, Wadih Damous, classificou como "irresponsabilidade criminosa" o uso de rojões na manifestação contra o aumento das passagens de ônibus, na quinta-feira passada, que terminou com o cinegrafista da Band Santiago Ilídio Andrade gravemente ferido. Na avaliação de Damous, atos violentos em manifestações públicas devem ser repudiados, independentemente de terem partido da polícia ou de manifestantes

  • DESAFORAMENTO. LOCALIDADE PEQUENA. CRIME QUE CAUSOU COMOÇÃO NA COMUNIDADE E GEROU CLIMA HOSTIL AO ACUSADO DE MODO A COMPROMETER A IMPARCIALIDADE DE FUTURO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. Fato que teve intensa repercussão social na localidade de Gramado, cujos moradores realizaram manifestações públicas e em redes de relacionamento na Internet, revelando que ocorreu clima de revolta e a existência de clamor público na pacata comunidade, que perdura até o momento. DESAFORAMENTO DEFERIDO. UNÂNIME. (Desaforamento Nº 70038169520, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Odone Sanguiné, Julgado em 14/10/2010)

  • Na iminência de serem presos por decisão do presidente do STF, Joaquim Barbosa, os condenados do mensalão articulam-se, juntamente com seus seguidores, a fim de organizarem manifestações públicas contra a Suprema Corte, num claro objetivo de desmoralizá-la perante a opinião pública. A sociedade precisa estar atenta, postando-se ao lado do Supremo, na defesa do estado de direito. É bom lembrar que o STF, conforme o art. 102 da Constituição Federal, tem poderes para processar e julgar o presidente da República, os membros do Congresso Nacional e o procurador-geral da República. Nesta ação penal, o país ganhou e a corrupção perdeu.

  • Ancelmo Gois A operação da Polícia Civil que prendeu três integrantes do Black Bloc e deteve outros dois - menores de idade - abalou a Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas (CEIV).

  • Antônio Rayol O direito de reunião e a liberdade de expressão são apenas alguns dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição brasileira e seu exercício por grupos sociais em manifestações públicas deve ser interpretado como demonstração de vigor cívico e maturidade política.

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