manifestacao cultural da regiao nordeste

• LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.

...: acontecimentos públicos de natureza cultural, artística, esportiva, religiosa ou política que... (trinta) dias e, em não havendo manifestação contrária da Ancine nesse período, o credenciame... estabelecidas nas regiões Norte, Nordeste  e Centro-Oeste, nos critérios e condições est... na produção e a contratação, na região, de serviços técnicos a ela vinculados;. II - no...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12485, 13 de Setembro de 2011
• Lei Ordinária

• Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Dezembro de 2006

... semi-árido, no agreste pernambucano e na região metropolitana de Fortaleza, o governo da União, p...�o Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional'. 03. Cuida-se, resumidamente, de um ... para o dia 25.1.05, e determinou a manifestação dos requeridos sobre os pedidos de anulação das ... Especiais; 6.5.10 Patrimônio Cultural VOLUME V 7. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ÁREA DIRETA...

• Acórdão nº 3249/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

Prestação de Contas do Bnb. Exercício de 1999. Omissão de Constituição de Provisão para Créditos em Atraso e Créditos em Liquidação. Rolagem em Bloco de Operações de Crédito Mediante Decisão Administrativa. Rolagem de Créditos Mediante Cartas Reversais Sem Análise Técnica. Demonstrativos Financeiros Irreais. Distribuição Indevida de Dividendos. Outras Irregularidades. Audiência. Exclusão de Quatro Responsáveis das Presentes Contas. Acolhimento das Razões de Justificativa de Outros Quatro. Contas Regulares Com Ressalva. Rejeição Quanto Aos Demais. Contas Irregulares. Multa. Inabilitação para o Exercício de Cargo em Comissão Ou Função de Confiança No Âmbito da Administração Pública

... de Prestação de Contas do Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB relativa ao exercício de 1999... de ser carreada para as empresas da região, por intermédio de operações de crédito (55,65... porque era exigência da lei a manifestação formal do cliente pela renegociação. Ora, se nã... de considerar importante obra no Centro Cultural Dragão do Mar que afetaria diretamente suas recei...

• DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.

... comemorativos recebidos em evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no ex...II-à manifestação do Ministério do Esporte sobre:. a)o atendimento... ou de seus entrepostos na referida região, excluídos as armas e munições, perfumes, fumo,... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste-SUDENE e na região Centro-Oeste, exceto no Distri...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7212, 16 de Junho de 2010
• Decreto

• Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

...7 - do Banco do Nordeste do Brasil S. A.;. 8 - do Banco de Crédito da Amaz... e Territórios componentes da mesma região geoeconômica. #Revogado pelo Del nº 48, de 18/11... X, desta lei, e decorrido, sem manifestação do Banco Central da República do Brasil, o prazo ..., objetos e obras de valor artístico, cultural ou histórico. #Vide Lei nº 5.025, de 1966. Pará...

• Códigos
• Nacional

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentemente...

...Assim, embora ao final de sua manifestação, tenha o IBAMA pedido a confirmação da sentença..., o que inclui os efeitos no patrimônio cultural e nas condições sócio-econômicas resultantes d... ampliada, também, nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. A soja no Brasil é predominantemente u...

• Acórdão nº 440/2010 de Tribunal de Contas da União, 03 de Fevereiro de 2010

Representação Feita pela Procuradoria da República. Irregularidades em Termos de Parceria Realizadas por Municípios. Ausência de Licitação em Termos de Parceria. Contratação de Mão de Obra Sem Realização de Concurso Público. Impropriedades No Procedimento de Qualificação de Oscips. Temática Sendo Tratada pela 4ª Secex. Determinação de Realização de

.../6/2006 1.481.107,12 1.481.107,12 Festejo Cultural do São João de Santa Luzia, PAS, PEEN, PROMIS, P... Regional do Trabalho (PRT) da 13 ª Região/Patos (..). Tal representação consiste na inicia.../5/2006, veiculado no jornal Diário do Nordeste, que indica que a investigação realizada pela PR... o envio do processo para manifestação do Ministério Público junto ao TCU. O Ministéri...

• Acórdão nº 1385/2011 de Tribunal de Contas da União, 25 de Maio de 2011

Relatório De Auditoria. Renúncia Fiscal Na Área Cultural. Auditoria Decorrente Do Acórdão 1.481/2010-plenário. Deficiências Na Análise De Projetos, Na Concessão, No Acompanhamento Da Execução, Na Prestação De Contas E Na Gestão De Renúncia Fiscal. Determinações. Recomendação. Comunicações

... produtos culturais, independentemente da região de residência. Diante disso, os recursos originá...A região Sul se apropriou de 9,5%, o Nordeste de 6,6%, o Centro-Oeste de 3,7% e o Norte de 0,5% ... e o estabelecimento de prazo para manifestação das partes e regularização da situação. 2.9.11...

• Acórdão nº 1406/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...

... (FDA) e Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE)" passem a ser consideradas quando da elabor... alega que age em conformidade à manifestação jurídica contida no Parecer PGFN/CDA 1.081/2004, ... demonstram a maior participação da região Sudeste, com 46,8% do total das renúncias em 2010...

• Acórdão nº 1517/2010 de Tribunal de Contas da União, 01 de Julho de 2010

Relatório de Levantamento de Auditoria. Objetivo de Apresentar os Riscos da Copa do Mundo de Futebol de 2014 Nas áreas de Construção Ou Reforma de Estádios, Infraestrutura Aeroportuária e Mobilidade Urbana, Bem Como Na Sistemática de Gerenciamento das Ações a Cargo do Governo Federal. Determinações. Ciência Aos órgãos e Entidades Envolvidos Com o e

...Os institutos locais do patrimônio cultural e histórico já emitiram pareceres favoráveis. 1... município de São Lourenço da Mata, na região metropolitana da capital, distante 22 quilômetros... sido um dos fatores a dificultar a manifestação de outros eventuais interessados. 146. O contratad... R$ 132,5 milhões junto ao Banco do Nordeste (BNB). 147. A assinatura do contrato de PPP ocorre...