manifestacao cultural da regiao sul que seja contribuicao dos imigrantes europeus

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238 documents for manifestacao cultural da regiao sul que seja contribuicao dos imigrantes europeus
  • CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

    ...5662. Caso não seja suficiente a certidão para a correção do erro ... vida não deve ser considerada uma manifestação de nossa natureza divina da mesma forma que os ... no Brasil, tanto em termos de contribuição para o aumento da renda do agricultor quanto para ... Medida Provisória integra o patrimônio cultural brasileiro. § 3o Os conhecimentos tradicionais ... das suas normas no interior dos Estados europeus, serão resultantes de diferenças na forma e/ou ...

  • ... de seu tempo de vida ao empregador, para que seja possível a prestação dos serviços pactuados ... a partir de um plano social e cultural, pois influi nitidamente no projeto vital da ... quase inimagináveis aos cidadãos europeus". Marx 21 observava que o primeiro Estatuto dos ..., em 1º de maio de 1886 houve uma manifestação de trabalhadores nas ruas de Chicago, com a ... fundamental que se lhe assina é a contribuição à eliminação ou ao menos diminuição do ... polê-mica sobre a atribuição aos imigrantes, independentemente de sua situação ... do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região , Campinas, n. 23, p. 296-313, 2003. . TRILLO ...

  • CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...

    ...5662. Caso não seja suficiente a certidão para a correção do erro ... vida não deve ser considerada uma manifestação de nossa natureza divina da mesma forma que os ... no Brasil, tanto em termos de contribuição para o aumento da renda do agricultor quanto para ... Medida Provisória integra o patrimônio cultural brasileiro. § 3o Os conhecimentos tradicionais ... das suas normas no interior dos Estados europeus, serão resultantes de diferenças na forma e/ou ...

  • PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...

    ...Assim, embora ao final de sua manifestação, tenha o IBAMA pedido a confirmação da ... ou o interesse privado dos exportadores europeus de agrotóxicos. No caso, o que se observa é o ..., o que inclui os efeitos no patrimônio cultural e nas condições sócio-econômicas resultantes ...Hebblethwaite, J.F. 1995. A Contribuição do da Plantio Direto a uma Produção de Cultura ... ainda desconhecidos, visto que os imigrantes assimilaram muito pouco os costumes da terra, ...

  • Este trabalho problematiza as práticas discursivas e as lutas de representação empreendidas pelos líderes da União Espírita Mineira, na reestruturação do campo espírita brasileiro. Esta instituição religiosa foi fundada em Belo Horizonte, em 1908 e, ao longo da primeira metade do século XX, ao se apropriar das representações da “mineiridade”, procurou divulgar a ideia de que o estado de Minas Gerais era responsável pela unificação e harmonização do campo espírita brasileiro.

  • PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentemente...

    ...Assim, embora ao final de sua manifestação, tenha o IBAMA pedido a confirmação da ... ou o interesse privado dos exportadores europeus de agrotóxicos. No caso, o que se observa é o ..., o que inclui os efeitos no patrimônio cultural e nas condições sócio-econômicas resultantes ...Hebblethwaite, J.F. 1995. A Contribuição do da Plantio Direto a uma Produção de Cultura ... ainda desconhecidos, visto que os imigrantes assimilaram muito pouco os costumes da terra, ...

  • Este artigo é parte de um estudo sobre, aplicações conceituais, e representações de cultura e de costume abstraídas de escritos referentes às relações entre: o campo e a cidade, o clima e o comportamento, o ambiente e o caráter, a história e o desenvolvimento regional. Os textos que serviram como fontes versam sobre o estado do Paraná, principalmente, a região Centro Sul, área de abrangência do sistema de faxinais. Nota-se que os escritos das décadas de 1960-70, quando lideranças políticas estaduais desencadearam diversas ações no sentido de afirmar as marcas culturais do Estado, incorporam e, às vezes, radicalizam concepções de cultura e costume adotados pelos sujeitos envolvidos no movimento de constituição da identidade paranaense, durante as décadas de 1930 e 1940. A tese comum aos ...

  • O artigo analisa a origem das religiões afro-brasileiras na Grande Florianópolis na qual dois aspectos são relevantes: as práticas dos “curandeiros, benzedores e feiticeiros” que estão na origem do surgimento dos primeiros umbandistas e sua relação com as práticas alternativas de saúde, motor principal e central que justificou e impulsionou esta forma de organização social e espiritual. Abordaremos esta perspectiva quando confrontada com as concepções hegemônicas da época, principalmente da Medicina Oficial e do saneamento público configurado na “missão higienizadora” das primeiras décadas. Este redefiniu valores, normas de conduta e espaços físicos e sociais e esteve na base da repressão aos cultos afro-brasileiros no princípio do século XX.

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