manteiga de amendoim

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 15 de Abril de 2009

RELAÇÃO DE EMPREGO. EMPREGADO DE CHÁCARA DE LAZER. CASEIRO. VÍNCULO DE NATUREZA DOMÉSTICA. Comprovado nos autos que as atividades desenvolvidas não estavam diretamente associadas à exploração econômica da propriedade rural, resta caracterizado o vinculo de emprego doméstico. Não é empregado rural o caseiro de sítio de pequena extensão, no qual a produção é destinada ao consumo próprio do proprietário. Sentença de improcedência que se mantém. Recurso não-provido.

... produtos, tais com leite, queijo, nata, manteiga, hortifrutigrangeiros, cana, aipim, batata, amendo...

• DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.

... ao preparo de gorduras, excluída a manteiga, adicionadas ou não de matérias primas de origem... (óleo de caroço de algodão, de amendoim ou girasol), adicionado de óleos comestíveis, ma...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 30691, 07 de Julho de 1952
• Decreto

• Acórdão nº 1.0079.07.386102-7/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Setembro de 2010

ICMS - PRODUTOS INTEGRANTES DA CESTA BÁSICA - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - CREDITAMENTO INTEGRAL - PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE - CORREÇÃO MONETÁRIA- Segundo orientação firmada RECENTEMENTE pelo S.T.F. ''…os fenômenos da redução da base de cálculo e da isenção parcial são equiparáveis, de modo a permitir o estorno de créditos do ICMS (art. 155, § 2º, II, ''b'', da Constituição), se não houver legislação específica a instituir o benefício fiscal'' (AI 516150 AgR / RS).- É legítima a cobrança da multa de revalidação no percentual de 50%, não havendo que se falar em efeito confiscatório, pois o encargo possui uma função punitiva e objetiva, em tese, coibir a inadimplência.

...b.4 - óleos de soja, de milho, de amendoim, de arroz, de girassol e de algodão;. b.5 - rapaddura, manteiga e sal;. b.6 - açúcar, em embalagem de até 5kg (...

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 05 DE JUNHO DE 1951. Aprova as Notas Trocadas, a 12 de Maio do Corrente, Entre o Ministerio das Relações Exteriores e a Legação da Austria No Rio de Janeiro, para a Conclusão de Um Ajuste de Troca de Mercadorias Entre o Brasil e a Austria.

... 300.000.  . Manteiga de cacau ............................................ 325.000.  . Óleos de amendoim e de caroço de algodão ............................

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6, 16 de Junho de 1951
• Decreto Legislativo

• Saúde

• IOSP, 21 de Dezembro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• DECRETO Nº 29651, DE 08 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitaria Dos Produtos de Origem Animal.

... de produtos gordurosos, excluída a manteiga, adicionados ou não de matérias primas de origem... (óleo de caroço de algodão, de amendoim ou girasol), adicionado de óleos comestíveis, ma...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 29651, 11 de Julho de 1951
• Decreto

• ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

• IOSP, 21 de Dezembro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Coordenadoria de CiÊNcia, Tecnologia e Insumos EstratÉGicos de SaÚDe

• IOSP, 21 de Dezembro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Gabinete Do SecretÁRio

• IOSP, 21 de Dezembro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Coordenadoria de Controle de DoenÇAs

• IOSP, 21 de Dezembro de 2011
• Executivo - Caderno 1