manteiga de cacau

• Decisão Monocrática nº 2011/0078475-0 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 05 de Maio de 2011

... genético do theobroma cacao (manteiga de cacau), sem prévia. autorização do Poder Pú...

• Decisão Monocrática nº 2011/0222243-2 de Superior Tribunal de Justiça, Presidência, 22 de Setembro de 2011

... genético do theobroma cacao (manteiga de cacau), sem prévia. autorização do Poder Pú...

• Acórdão nº AgRg na SLS 1438 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 24 de Novembro de 2011

PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR. LESÃO À ORDEM ADMINISTRATIVA NÃO CARACTERIZADA. A decisão judicial que dispensa a autorização prévia da Administração Pública para o acesso ao patrimônio genético de cacau manteiga não causa grave lesão à ordem administrativa, especialmente diante da mora, por parte da repartição competente, na apreciação do pedido. Agravo regimental não provido. (AgRg na SLS 1.438/SP, Rel. Ministro ARI PARGENDLER, Rel. p/ Acórdão Ministro PRESIDENTE DO STJ, CORTE ESPECIAL, julgado em 24/11/2011, DJe 29/02/2012)

• Educação

• IOSP, 01 de Abril de 2009
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 70043385939 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 28 de Julho de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. INFECÇÃO HOSPITALAR DECORRENTE DE CIRURGIA DE RETIRADA DE HÉRNIA. ESTADO COMATOSO POR MAIS DE UMA SEMANA. PERDA DE TESTÍCULO. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INCOMPROVADA. ERROR IN JUDICANDO. NULIDADE DA SENTENÇA. INOCORRÊNCIA. Ocorrendo eventual error in judicando, decorrente de suposta má interpretação dos fatos ou da lei aplicável ao concreto, não há falar em nulidade da sentença, sendo a mesma passível apenas de reforma. Precedentes desta Corte. RESPONSABILIDADE CIVIL DO NOSOCÔMIO. É cediço que os hospitais, na qualidade de prestadores de serviços, respondem independente de culpa pelo serviço defeituoso prestado ou posto à disposição do consumidor, responsabilidade que é afastada sempre que comprova...

...��talco”, “shampoo”, “manteiga de cacau”, “ligações telefônicas”, “transporte esco...

• Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

... óleo e gorduras vegetais; produção de manteiga, cacau, gorduras de origem animal para alimentaç�...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 70041357765 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 06 de Julho de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÃNSITO. INDENIZAÇÃO. INVASÃO DE PREFERENCIAL. MOTOCICLETA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. LIDE SECUNDÁRIA. 1. É presumida a culpa do condutor que, sem adotar as cautelas necessárias à direção defensiva, adentra na via preferencial, obstruindo a passagem de motocicleta que nela trafegava, dando, assim, causa à colisão. Ônus da parte requerida,de elidir ou mitigar tal presunção,não satisfeito no caso concreto. Sentença reformada. 2. Danos materiais na motocicleta do autor verificados. Indenização imposta com base no menor orçamento informado nos autos. Correção monetária a contar do ajuizamento da ação, pois não informada a data em que foi elaborado o orçamento. Juros de mora de 0,5% ao mês, passando a partir da vigência do novo C. Civil ...

... logo após o sinistro, bem assim manteiga de cacau, comumente indicada para hidratar os láb...

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 11 DE JUNHO DE 1973. Aprova o Texto do Acordo Internacional do Cacau, Firmado Pelo Brasil Na Sede da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, a 12 de Janeiro de 1973.

... de cacau, tais como massa de cacau, manteiga de cacau em pó sem adição de açúcar, torta de...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 25, 12 de Junho de 1973
• Decreto Legislativo

• Acórdão nº 70041357765 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 06 de Julho de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÃNSITO. INDENIZAÇÃO. INVASÃO DE PREFERENCIAL. MOTOCICLETA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. LIDE SECUNDÁRIA. 1. É presumida a culpa do condutor que, sem adotar as cautelas necessárias à direção defensiva, adentra na via preferencial, obstruindo a passagem de motocicleta que nela trafegava, dando, assim, causa à colisão. Ônus da parte requerida,de elidir ou mitigar tal presunção,não satisfeito no caso concreto. Sentença reformada. 2. Danos materiais na motocicleta do autor verificados. Indenização imposta com base no menor orçamento informado nos autos. Correção monetária a contar do ajuizamento da ação, pois não informada a data em que foi elaborado o orçamento. Juros de mora de 0,5% ao mês, passando a partir da vigência do novo C. Civil ...

... logo após o sinistro, bem assim manteiga de cacau, comumente indicada para hidratar os láb...

• Acórdãos nº 993070078227 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 20 de Julho de 2009

... Mendes Leite, subtraiu dois batons de manteiga de cacau e R$ 100,00 em espécie, em prejuízo da ...