manutencao de equipamentos laboratoriais

• Acórdão nº 2067/2011 de Tribunal de Contas da União, 05 de Abril de 2011

Tomada De Contas. Secretaria De Defesa Agropecuária. Exercício De 2005. Ausência De Providências Para A Apreciação Da Regular Aplicação De Recursos Repassados Mediante Convênio. Conduta Não Justificada E Agravada Pela Prévia Existência De Determinações Do Tcu Nesse Sentido. Contas Irregulares. Multa. Outras Ocorrências. Regularidade Com Ressalva Das Contas Dos Demais Responsáveis. Determinações E Recomendação

... Giacometti, para a aquisição de equipamentos de informática, que vêm se perpetuando desde a a... ¿ Para a realização de análises laboratoriais com máximo nível de precisão, em atendimento à... condições de oferta e demanda, a manutenção, a garantia, a instalação e o treinamento, entre...

• Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1132440-95.2007.5.09.0009 de 8ª Turma, 22 de Setembro de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. QUITAÇÃO. EFEITOS. DECISUM REGIONAL EM CONSON NCIA COM A SÚMULA Nº 330. NÃO PROVIMENTO. 1. A eficácia liberatória do termo de quitação assinado pelo empregado, na forma prevista na Súmula nº 330, restringe-se às parcelas consignadas no respectivo termo de rescisão, o que não impede o empregado de discutir outras parcelas não relacionadas no referido instrumento. 2. Desse modo, decidiu a Corte Regional em consonância com a Súmula nº 330, o que inviabiliza o processamento do recurso de revista, nos termos do artigo 896, §§ 4º e 5º, da CLT e da Súmula nº 333. 3. Agravo de instrumento a que se nega provimento. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº 126. NÃO PROVIMENTO. 1. O decisum consignou que as funções desempenhadas pelo paradigma e pe...

... reclamante que o reclamante fazia a manutenção dos equipamentos elétricos, motores e monitores, equipamentos laboratoriais e equipamentos médicos: que somente presenciou o ...

• Acórdão Inteiro Teor de 3ª Turma, 09 de Novembro de 2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. No processo de execução de sentença a única hipótese de admissibilidade do recurso de revista está condicionada à demonstração inequívoca de violência direta à Constituição (Súmula 266). Agravo conhecido, mas não provido.

... CESAS e ENGELAB - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA. O Tribunal Regional do Trabalh...

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

... aplicação e a colheita e consumo, equipamentos necessários e precauções para os manipuladores,.... Dados clínicos e laboratoriais referentes a pessoas expostas, voluntária ou ocup... se torna evidente a necessidade da manutenção de uma higidez no que respeita aos mercados e rela...

• Acórdão Inteiro Teor nº AI-6986/2004-001-12.40 de 3ª Turma, 09 de Novembro de 2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. No processo de execução de sentença a única hipótese de admissibilidade do recurso de revista está condicionada à demonstração inequívoca de violência direta à Constituição (Súmula 266). Agravo conhecido, mas não provido.

... CESAS e ENGELAB - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA. O Tribunal Regional do Trabalh...

• Decisão Monocrática nº 2011/0204956-8 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 23 de Setembro de 2011

... o eventual resultado operacional na manutenção e desenvolvimento de seus objetivos institucionais... médicos, enfermeiros, técnicos laboratoriais e de equipamentos médicos), podem ser remunerados...

• Acórdão Inteiro Teor de 3ª Turma, 09 de Novembro de 2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. No processo de execução de sentença a única hipótese de admissibilidade do recurso de revista está condicionada à demonstração inequívoca de violência direta à Constituição (Súmula 266). Agravo conhecido, mas não provido.

... CESAS e ENGELAB - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA. O Tribunal Regional do Trabalh...

• Acórdão Inteiro Teor nº AI-698640/2004-0001-12.40 de 8ª Turma, 09 de Novembro de 2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. No processo de execução de sentença a única hipótese de admissibilidade do recurso de revista está condicionada à demonstração inequívoca de violência direta à Constituição (Súmula 266). Agravo conhecido, mas não provido.

... CESAS e ENGELAB - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA. O Tribunal Regional do Trabalh...

• Acórdão nº 70036969681 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 30 de Novembro de 2011

APELAÇÕES CÍVEIS. RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. NÃO REALIZADA A ESTERILIZAÇÃO DOS UTENSÍLIOS. ILEGITMIDADE PASSIVA AFASTADA. NEGLIGÊNCIA PELA EMPRESA ESTERILIZADORA E CLÍNICA ESTÉTICA. ABALO MORAL CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR RECONHECIDO. QUANTUM INDENIZATÓTIO MANTIDO. DANOS MATERIAIS AFASTADOS. MARCO INICIAL DOS JUROS. Recurso Adesivo. A empresa esterilizadora se encontra intimamente ligada ao evento danoso sustentado pela autora, já que seria dela a responsabilidade pelo fornecimento dos equipamentos cirúrgicos em plenas condições de manipulação. A empresa inegavelmente faz parte da cadeia lógica da prestação de serviço contratada pela consumidora, porquanto fornecedora dos elementos materiais necessários à cirurgia, não se podendo, a priori, afas...

... se esperar o resultado dos exames laboratoriais comprobatórios da não existência de doenças (p...Em caso do manutenção do entendimento, pleiteou a adequação do patamar...

• Acórdão nº 1892/2011 de Tribunal de Contas da União, 20 de Julho de 2011

Representação. Apartado. Prestação De Contas De 2004 Da Unifesp. Celebração De Contratos, Por Dispensa De Licitação, Incompatíveis Com A Atividade-fim Da Entidade. Interveniência Da Associação Fundo De Incentivo À Psicofarmacologia - Afip. Irregularidades. Procedência. Multas. Determinações. Cancelamento De Sobrestamento

... objeto a prestação de serviços laboratoriais pela contratada à municipalidade, por meio do int...e) a manutenção e o desenvolvimento institucional não devem ser c... e manter, às suas expensas, equipamentos necessários à execução dos serviços.";. b) CL...