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Auditoria de Conformidade. Avaliação de Controles Internos. Recomendações e Determinações. Remessa de Cópias
... por exemplo, quantidades de exames laboratoriais realizados versus quantidade de reagentes entregue..., com a empresa responsável pela manutenção corretiva e evolutiva do Sistema de Aplicativo de ... e hormonais, com cessão de equipamentos compatíveis, com instalação e manutenção dos ...
... Opcionalmente, o responsável pela manutenção do alimentado poderá considerá-lo seu dependente... de construção, instalações ou equipamentos, quando explorados diretamente pelo autor ou criad..., bem como as despesas com exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. No processo de execução de sentença a única hipótese de admissibilidade do recurso de revista está condicionada à demonstração inequívoca de violência direta à Constituição (Súmula 266). Agravo conhecido, mas não provido.
... CESAS e ENGELAB - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA. O Tribunal Regional do Trabalh...
Tomada De Contas. Secretaria De Defesa Agropecuária. Exercício De 2005. Ausência De Providências Para A Apreciação Da Regular Aplicação De Recursos Repassados Mediante Convênio. Conduta Não Justificada E Agravada Pela Prévia Existência De Determinações Do Tcu Nesse Sentido. Contas Irregulares. Multa. Outras Ocorrências. Regularidade Com Ressalva Das Contas Dos Demais Responsáveis. Determinações E Recomendação
... Giacometti, para a aquisição de equipamentos de informática, que vêm se perpetuando desde a a... ¿ Para a realização de análises laboratoriais com máximo nível de precisão, em atendimento à... condições de oferta e demanda, a manutenção, a garantia, a instalação e o treinamento, entre...
APELAÇÃO CÍVEL. MEDICAMENTO. OBSERVÂNCIA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL E À LEI ESTADUAL Nº 9.908/93. RESPONSABILIDADE DE TODOS OS ENTES FEDERATIVOS. RESPONSABILIDADE DO IPERGS. MEDICAMENTO INJETÁVEL. QUIMIOTERAPIA. AUTOAPLICABILIDADE DO ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PRINCÍPIO DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES. RESERVA DO POSSÍVEL. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. POSTULADO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. 1. Responsabilidade solidária. Cumpre tanto à União, quanto ao Estado e ao Município, modo solidário, à luz do disposto nos artigos 196 e 23, II da Constituição Federal de 1988, o fornecimento de medicamentos a quem deles necessita, mas não pode arcar com os pesados custos. E, se tratando de medicamento indispensável para a realização de quimioterapia, é dever do IPERGS...
...Tem-se por suficientes exames laboratoriais, radiológicos, tomográficos, atestado médico, e... da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos;...Destarte, a manutenção da sentença neste ponto é um imperativo categór...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. QUITAÇÃO. EFEITOS. DECISUM REGIONAL EM CONSON NCIA COM A SÚMULA Nº 330. NÃO PROVIMENTO. 1. A eficácia liberatória do termo de quitação assinado pelo empregado, na forma prevista na Súmula nº 330, restringe-se às parcelas consignadas no respectivo termo de rescisão, o que não impede o empregado de discutir outras parcelas não relacionadas no referido instrumento. 2. Desse modo, decidiu a Corte Regional em consonância com a Súmula nº 330, o que inviabiliza o processamento do recurso de revista, nos termos do artigo 896, §§ 4º e 5º, da CLT e da Súmula nº 333. 3. Agravo de instrumento a que se nega provimento. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº 126. NÃO PROVIMENTO. 1. O decisum consignou que as funções desempenhadas pelo paradigma e pe...
... reclamante que o reclamante fazia a manutenção dos equipamentos elétricos, motores e monitores, equipamentos laboratoriais e equipamentos médicos: que somente presenciou o ...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... aplicação e a colheita e consumo, equipamentos necessários e precauções para os manipuladores,.... Dados clínicos e laboratoriais referentes a pessoas expostas, voluntária ou ocup... se torna evidente a necessidade da manutenção de uma higidez no que respeita aos mercados e rela...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. No processo de execução de sentença a única hipótese de admissibilidade do recurso de revista está condicionada à demonstração inequívoca de violência direta à Constituição (Súmula 266). Agravo conhecido, mas não provido.
... CESAS e ENGELAB - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA. O Tribunal Regional do Trabalh...
...Opcionalmente, o responsável pela manutenção do alimentado poderá considerá-lo seu dependente... de construção, instalações ou equipamentos, quando explorados diretamente pelo autor ou criad..., bem como as despesas com exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. No processo de execução de sentença a única hipótese de admissibilidade do recurso de revista está condicionada à demonstração inequívoca de violência direta à Constituição (Súmula 266). Agravo conhecido, mas não provido.
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