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mao-de-obra escrava
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209 documentos para mao-de-obra escrava
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A "lista suja" do governo federal com os nomes de pessoas ou empresas que empregaram mão de obra aná loga à escrava está cada vez maior.
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Relatório De Auditoria. Patrocínios. Chesf. Falhas E Impropriedades. Determinações. Recomendações. Ciência À Estatal
... à utilização de mão de obra escrava e de trabalho infantil. Os contratos de patrocíni...
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O presente trabalho tem como objetivo o estudo da eficácia jurídica da norma constitucional decorrente do artigo 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988. Pretende-se, em suma, chegar a uma conclusão sobre qual espécie de eficácia se trata essa norma jurídica. Para isso, elegemos a clássica classificação de José Afonso da Silva, que divide a eficácia jurídica das normas constitucionais em eficácia plena, contida e limitada. Para a conceituação de eficácia, foi necessário fazer uma diferenciação entre conceitos de teoria geral do Direito como: validade e vigência. Para isso, partimos da concepção normativista desses conceitos. No que tange o direito de propriedade, traçamos um histórico do instituto no ordenamento jurídico brasileiro para d...
... e na utilização da mão-de-obra escrava. . Gradativamente, essas bases da economia...
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VÍNCULO DE EMPREGO. Ausentes os requisitos elencados nos artigos 2º e 3º da CLT, não há falar em relação jurídica de emprego. INDENIZAÇÃO - DANO MORAL. Inviável o acolhimento de indenização por dano moral quando não demonstrada a prática do ato ilícito pela suposta empregadora, nem o dano alegado.
... à reclamada explorar a mão-de-obra escrava do Reclamante; explorava-o ainda lançando mão do...
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Trata-se de proceder a uma leitura histórica dos problemas da perseguição religiosa, conversão e do memoricídio operado pelos processos de aculturação dos escravos na formação do Brasil, em face das garantias atuais do "Estatuto da Igualdade Racial".Palavras-chave: Religiões de Matrizes Africanas. Igualdade Racial. Direitos Humanos.This work intends to procede to discuss the religious persecution as a kind of killing of memory and liberty, under the conditions of negro-slaves, in Brazil, and the democratic devices of the "Law of Ratial Equality".Keywords: Afro Religions. Ratial Equality. Human Rights.
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LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. CONFIGURAÇÃO. Considerando a controvérsia acerca da prática de litigância de má-fé por parte do reclamante, e após cotejo entre a inicial deste processo, às fls.02/04, e a peça reconvencional apresentada nos autos da ação de consignação de nº 580/08-8, às fls. 27/33, verifico que agiu com acerto o MM Juízo de primeiro grau ao reconhecer o reclamante como incurso naquela malsinada conduta. Com efeito, o patrocínio de muitas causas não é pretexto para que se alterem as versões dos fatos deduzidos numa e noutra ação movidas no interesse de um mesmo cliente, porquanto é dever do advogado organizar o seu escritório para que possa atender à crescente e massiva demanda pelo seus Serviços Privativos de Acionamento do Poder Judiciário, até mesmo diante da responsabilidade at...
... se utiliza da sua mão de obra de forma escrava, que contratou o reclamante na condição de menor...
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Este artigo enfatiza as trajetórias sociais dos sujeitos que habitam na comunidade quilombola de Olaria, em Irará-Bahia. Destaca-se como ocorreu a origem quilombos na organização do espaço regional, que se formou através do projeto de colonização do sertão baiano. A origem desta comunidade está associada a esse processo de resistência, que se deu especialmente no final do século XIX, quando a economia açucareira entrou em crise e os movimentos de intinerâncias de escravos aumentou na região pesquisada. Daí passou a existir uma constante circulação de uma população negra que percorria a micro-região (incluindo nesse exemplo Irará) em busc...
... passaram a substituir a mão -de-obra escrava pelo trabalho à meia. Tendo havido grande mobilid...
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ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PORTARIA MTE 540/2004. INCLUSÃO DO NOME DA IMPETRANTE NO CADASTRO DE EMPREGADORES QUE TENHAM MANTIDO TRABALHADORES EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO. ATO DETERMINADO PELO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO EM AVOCATÓRIA MINISTERIAL. LEGITIMIDADE PASSIVA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. LEGITIMIDADE DA ATUAÇÃO DOS AUDITORES-FISCAIS DO TRABALHO. INADEQUAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA PARA VERIFICAR SE A EMPRESA PRATICA TRABALHO ESCRAVO. Hipótese em que o Mandado de Segurança foi impetrado contra ato imputado ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, referente à determinação de inclusão do nome da impetrante no cadastro de empregadores que tenham mantido trabalhadores em condição análoga à de esc...
...-se registrar a Convenção sobre a Escravatura (Decreto 58.562/1966) e as Convenções da Organiz...
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PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. COMPETÊNCIA. CRIMES DA COMPETÊNCIA FEDERAL E ESTADUAL. CONEXÃO. SÚMULA 122 DO STJ. Em caso de julgamento unificado dos crimes conexos de competência federal e estadual, a competência é da Justiça Federal, aplicando-se, à espécie, a Súmula 122 do STJ. Recurso provido.
..., a exploração de mão de obra escrava, a comercialização de terras "griladas" e outros...
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Apelação cível. Ação reivindicatória. Sentença de improcedência do pedido. Recurso de apelação da parte demandante. A questão da titularidade do domínio é apenas um dos aspectos a serem considerados no contexto da ação reivindicatória, porque se deve perquirir também a propósito da justiça ou injustiça da posse da parte demandada. Hipótese em que, de qualquer sorte, a prova produzida nos autos não corrobora o domínio alegado pelo demandante, tampouco o ingresso indevido do demandado em sua propriedade. Manutenção da sentença. Apelação desprovida. (Apelação Cível Nº 70039984000, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Cini Marchionatti, Julgado em 15/12/2010)
... substituíam a mão-de-obra escrava que vinha tornando-se escassa e cara desde a aboli...
