mapa brasil

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  • AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAS. LABOR EXTERNO. Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento, pois o recurso de revista, efetivamente, encontra óbice na Súmula 126 do TST. Agravo não provido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE INSALUBRE FRIO. ZONA CLIMÁTICA. Nos termos do art. 253, parágrafo único, da CLT, considera-se artificialmente frio o ambiente que for inferior a 12º (doze graus) na quarta zona climática do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Segundo a Portaria 21/94 do TEM e o mapa -Brasil Climas- - da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE da SEPLAN, publicado no ano de 1978, as cidades de Belo Horizonte e Juiz de Fora, locais em que o reclamante descarrega...

  • A ENTRADA do Brasil no mapa mundial de ataques maciços de hackers traz uma preocupação para todos.

  • VOTO N. 7741/09 Mandado de segurança. Pretensão de desmatamento de vegetação. Pedido indeferido pelo DEPRN com base no artigo 1o do Decreto n. 750/93 e informação do Laboratório de Sensoriamento Remoto. Divergência com o Mapa de Vegetação do Brasil - IBGE/1988. Presunção de legitimidade do ato administrativo. Necessidade de instrução probatória descabida nesta via processual. Ordem denegada. Apelação não provida.

  • AMBIENTAL. AUTORIZAÇÃO DO IBAMA PARA DESMATAMENTO PARA PRODUÇÃO DE CARVÃO NA ÚLTIMA GRANDE FLORESTA DO SEMI-ÁRIDO NORDESTINO BRASILEIRO. ENCRAVE FLORESTAL PROTEGIDO POR LEI. AUMENTO DA DESERTIFICAÇÃO NO SUL DO PIAUÍ . PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - RIO/92. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA). RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA). INSTRUMENTO DE POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE. LEI Nº 6.938/81. Agravo de instrumento interposto contra decisão que suspendeu a autorização de manejo florestal concedida à agravante até a realização de estudo prévio de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental relativo ao projeto "Energia Verde" que ocupa uma área total de 114.755 (cento e catorze mil, setecentos e cinqüenta e cinc...

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  • Representação. Irregularidades Na Contratação Direta de Aquisição de Licenças de Uso de Programas. Acolhimento e Rejeição das Razões de Justificativas. Aplicação de Multa. Autorização Prévia para Parcelamento e Desconto em Folha de Pagamento. Determinações. Envio de Cópias

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  • RECURSO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. Registros horários. Norma coletiva estabelecendo uma tolerância de 25 minutos. Invalidade. OJ 372 da SDI-I do TST. Devidas horas extras decorrentes da contagem dos minutos conforme previsto no art. 58, § 1o, da CLT. RECURSO DA RECLAMANTE. INTERVALOS INTRAJORNADAS. A existência de pré-assinalação autoriza presumir o efetivo gozo do intervalo epigrafado, especialmente porque não desconstituída por outro meio de prova. Inteligência do artigo 74, § 2º, da CLT.

    ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e Co... Climas” - da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE da SEPLAN, publ...

  • FOTOGALERIA: A criação de animais integrada à linha de produção da Brasil Foods no Sul INFOGRÁFICO: Mapa mostra profissionais que faltam no Estado do Rio, de acordo com as regiões © 2006 Todos os direitos reservados a Infoglobo S/A.

  • Eduardo Machado • Jornalista e fundador do blog contador de homicídios PEbodycount O Brasil está entre os cinco países mais violentos do mundo, segundo o Mapa da Violência Latino-Americana 2008.



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